Execução Fiscal 0900022-12.2019.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

COMETA FISH COMERCIO DE PESCADOS EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/04/2026, 12:50

Decurso de Prazo

02/04/2026, 03:49

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/04/2026, 13:59

Expedição de documento (Ofício)

15/03/2026, 18:07

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/12/2025, 12:46

Expedição de documento (Ofício)

18/11/2025, 13:23

Petição

08/08/2025, 13:39

Confirmada

08/08/2025, 10:11

Expedida/certificada

01/08/2025, 03:26

Documento (Outros documentos)

01/08/2025, 03:26

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/07/2025, 12:51

Expedição de documento (Ofício)

12/07/2025, 09:52

Expedida/Certificada

12/07/2025, 09:49

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:08

Confirmada

06/03/2025, 00:51

Todas as movimentações(54)

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/04/2026, 12:50

Decurso de Prazo

02/04/2026, 03:49

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/04/2026, 13:59

Expedição de documento (Ofício)

15/03/2026, 18:07

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/12/2025, 12:46

Documentos

•27/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

18/11/2025, 13:23

Petição

08/08/2025, 13:39

Confirmada

08/08/2025, 10:11

Expedida/certificada

01/08/2025, 03:26

Documento (Outros documentos)

01/08/2025, 03:26

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/07/2025, 12:51

Expedição de documento (Ofício)

12/07/2025, 09:52

Expedida/Certificada

12/07/2025, 09:49

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:08

Confirmada

06/03/2025, 00:51

Expedida/certificada

24/02/2025, 10:32

Outras Decisões

24/02/2025, 10:32

Conclusão (para decisão)

15/01/2025, 13:53

Petição

15/01/2025, 09:47

Confirmada

02/12/2024, 01:57

Expedida/certificada

22/11/2024, 13:42

Documento (Edital)

18/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

11/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: COMETA FISH COMERCIO DE PESCADOS EIRELI EDITAL Nº 310059652609 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): COMETA FISH COMERCIO DE PESCADOS EIRELI, CNPJ: 10.991.323/0001-48, em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 (trinta) dias. Certidão de Dívida Ativa: n. 18011965803. Valor do Débito: R$ 1.408.736,30. Data do Cálculo: 19/11/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900022-12.2019.8.24.0135/SC

27/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

24/05/2024, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2024, 14:14

Decurso de Prazo

20/12/2023, 01:16

Confirmada

16/12/2023, 01:26

Sem descrição

06/12/2023, 19:04

Conclusão (para decisão)

03/11/2023, 11:49

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:40

Petição

19/11/2021, 13:31

Confirmada

19/11/2021, 08:53

Expedida/certificada

17/11/2021, 10:18

Documento (Mandado)

16/11/2021, 11:29

Mandado

08/11/2021, 19:17

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2021, 12:35

Decurso de Prazo

26/09/2020, 01:37

Confirmada

23/09/2020, 23:59

Documento (Certidão)

13/09/2020, 10:45

Remessa (outros motivos)

06/02/2020, 13:43

Documento (Outros documentos)

08/07/2019, 15:06

Petição

08/07/2019, 15:06

Documento (Certidão)

21/06/2019, 19:35

Documento (Certidão)

11/06/2019, 18:49

Ato ordinatório

11/06/2019, 18:47

Documento (Certidão)

29/04/2019, 17:15

Documento (Outros documentos)

29/04/2019, 17:15

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/04/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

22/03/2019, 12:17

Mero expediente

22/03/2019, 12:17

Conclusão (para despacho)

19/02/2019, 09:24

Documento (Outros documentos)

19/02/2019, 09:24