Execução Fiscal 0001752-78.2004.8.24.0048 - TJSC

Execução Fiscal 0001752-78.2004.8.24.0048 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 250,79

17/02/2025, 10:59

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Rabaldo Bottan em 13/02/2025 21:38:21

13/02/2025, 21:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

12/02/2025, 10:35

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

03/02/2025, 10:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SILVIO SILVINO HOFF)

03/02/2025, 10:44

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

30/01/2025, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 242,15

19/08/2024, 10:51

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por João Baptista Vieira Sell em 15/08/2024 18:14:40

15/08/2024, 18:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

13/08/2024, 23:35

Juntada - Extrato Subconta - 1404805843<br> Tipo de Extrato: RESUMO

13/08/2024, 23:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 240,76

17/07/2024, 11:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por João Baptista Vieira Sell em 15/07/2024 17:22:04

15/07/2024, 17:25

Expedição de Alvará

10/07/2024, 18:17

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

09/07/2024, 22:15

Juntada - Extrato Subconta - 1404805843<br> Tipo de Extrato: RESUMO

09/07/2024, 22:08

Documentos

SENTENÇA

•25/01/2024, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2023, 12:56

Decisão interlocutória - SAJ - Foi realizada penhora on line, a qual restou parcialmente cumprida, todavia, de acordo com o parágrafo 2º, do artigo 659, do CPC, o valor transferido será totalmente absorvido para pagamento das custas da execução, assim, desnecessária a lavratura do termo de penhora. Por outro lado, ao devedor para apresentação de impugnação, no prazo de 10 dias, comprovando eventual razão legal que inviabilize o bloqueio realizado (CPC, art. 649, IV ou revestida de outras formas de impenhorabilidade), de acordo com o comando normativo insculpido no art. 655-A, § 2º, do CPC. Observe-se que se o devedor não tiver advogado constituído nos autos a intimação deverá ser pessoal. Por outro lado, o Sistema de Restrição Judicial de Veículos Automotores (Renajud) é uma ferramenta eletrônica que interliga o Poder Judiciário e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), possibilitando consultas e o envio, em tempo real, de ordens judiciais eletrônicas de inserção e de retirada de restrição de veículos automotores na Base Índice Nacional (Bin) do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) - art. 517-E do CNCGJ, podendo ser empregado para consulta, inclusão e retirada de: I - restrição de transferência; II - restrição de licenciamento; III - restrição de circulação; e, IV - averbação de registro de penhora (CNCGJ, art. 517-E, § 4º). No caso, pretende a parte credora a simples consulta ao sistema Renajud versão 1.0, a fim de que se verifique se a parte executada possui algum veículo registrado em seu nome na Base Índice Nacional (Bin) do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). Entretanto, a instituição, pelo CNJ, do sistema Renajud não importa em transferência, ao Poder Judiciário, de ônus que compete à parte, continuando incólume a premissa, segundo a qual, "à requisição, pelo juízo, de informações a órgãos públicos, depende de prova do esgotamento de todas as formas de localização do devedor. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2009.039303-6

03/12/2014, 14:46

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 250,79

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Rabaldo Bottan em 13/02/2025 21:38:21

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SILVIO SILVINO HOFF)

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 242,15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por João Baptista Vieira Sell em 15/08/2024 18:14:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Juntada - Extrato Subconta - 1404805843<br> Tipo de Extrato: RESUMO

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 240,76

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por João Baptista Vieira Sell em 15/07/2024 17:22:04

Expedição de Alvará

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Juntada - Extrato Subconta - 1404805843<br> Tipo de Extrato: RESUMO

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