Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5026959-95.2023.8.24.0090 - TJSC | JusConsulta

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Admissão / Permanência / DespedidaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSCJEArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha

Processos relacionados

TR · TJSC · Recurso Inominado Cível · Presidência da 1ª Turma Recursal (Gestor)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica

19/06/2026, 16:00

Baixa Definitiva

28/03/2026, 01:07

Decurso de Prazo

26/03/2026, 03:42

Publicação

24/03/2026, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 03:29

Ato ordinatório

19/03/2026, 16:44

Expedida/certificada

19/03/2026, 15:28

Documento (Certidão)

19/03/2026, 15:28

Decurso de Prazo

16/12/2025, 02:44

Decurso de Prazo

13/12/2025, 02:00

Publicação

05/12/2025, 02:47

Confirmada

04/12/2025, 19:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 02:03

Expedida/certificada

03/12/2025, 06:45

Expedida/certificada

03/12/2025, 06:45

Todas as movimentações(43)

Comunicação eletrônica

19/06/2026, 16:00

Baixa Definitiva

28/03/2026, 01:07

Decurso de Prazo

26/03/2026, 03:42

Publicação

24/03/2026, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 03:29

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

19/03/2026, 16:44

Expedida/certificada

19/03/2026, 15:28

Documento (Certidão)

19/03/2026, 15:28

Decurso de Prazo

16/12/2025, 02:44

Decurso de Prazo

13/12/2025, 02:00

Publicação

05/12/2025, 02:47

Confirmada

04/12/2025, 19:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 02:03

Expedida/certificada

03/12/2025, 06:45

Expedida/certificada

03/12/2025, 06:45

Ato ordinatório

03/12/2025, 06:45

Remessa (em grau de recurso)

23/02/2024, 12:22

Documento (Outros documentos)

23/02/2024, 12:22

Petição

20/02/2024, 13:50

Confirmada

19/02/2024, 18:22

Expedida/certificada

19/02/2024, 13:15

Mero expediente

16/02/2024, 15:58

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 15:45

Expedida/Certificada

25/01/2024, 11:33

Petição

25/01/2024, 11:33

Petição

23/01/2024, 15:32

Decurso de Prazo

16/12/2023, 01:10

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Confirmada

30/11/2023, 18:36

Expedida/certificada

30/11/2023, 16:42

Expedida/certificada

30/11/2023, 16:41

Improcedência

30/11/2023, 16:41

Conclusão (para julgamento)

31/10/2023, 14:05

Petição

26/10/2023, 20:11

Expedida/certificada

26/10/2023, 15:01

Petição

22/10/2023, 14:22

Documento (Certidão)

13/10/2023, 05:25

Documento (Certidão)

12/10/2023, 00:29

Confirmada

02/10/2023, 20:32

Expedida/Certificada

02/10/2023, 14:03

Sem descrição

02/10/2023, 14:03

Conclusão (para despacho)

29/09/2023, 18:13

Distribuição (sorteio)

29/09/2023, 16:17