Reintegração / Manutenção de Posse 5001228-45.2020.8.24.0012 - TJSC

Reintegração / Manutenção de Posse 5001228-45.2020.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 3072174/SC (2025/0396252-8) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: SAMAIRA CASTANHA SANTANA EMBARGANTE: SAMUEL CASTANHA SANTANA EMBARGANTE: SUZANA CASTANHA SANTANA ADVOGADO: SIMÃO SCHMITH - SC053166 EMBARGADO: OSNI JOSÉ DOS REIS ADVOGADOS: IMAR ROCHA - SC002865 CAIO POMPEU FRANCIO ROCHA - SC024642 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/05/2026 a 11/05/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 3072174/SC (2025/0396252-8) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: SAMAIRA CASTANHA SANTANA EMBARGANTE: SAMUEL CASTANHA SANTANA EMBARGANTE: SUZANA CASTANHA SANTANA ADVOGADO: SIMÃO SCHMITH - SC053166 EMBARGADO: OSNI JOSÉ DOS REIS ADVOGADOS: IMAR ROCHA - SC002865 CAIO POMPEU FRANCIO ROCHA - SC024642 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 11/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 3072174/SC (2025/0396252-8) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: SAMAIRA CASTANHA SANTANA EMBARGANTE: SAMUEL CASTANHA SANTANA EMBARGANTE: SUZANA CASTANHA SANTANA ADVOGADO: SIMÃO SCHMITH - SC053166 EMBARGADO: OSNI JOSÉ DOS REIS ADVOGADOS: IMAR ROCHA - SC002865 CAIO POMPEU FRANCIO ROCHA - SC024642 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3072174/SC (2025/0396252-8) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: SAMAIRA CASTANHA SANTANA AGRAVANTE: SAMUEL CASTANHA SANTANA AGRAVANTE: SUZANA CASTANHA SANTANA ADVOGADO: SIMÃO SCHMITH - SC053166 AGRAVADO: OSNI JOSÉ DOS REIS ADVOGADOS: IMAR ROCHA - SC002865 CAIO POMPEU FRANCIO ROCHA - SC024642 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Raul Araújo. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3072174/SC (2025/0396252-8) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: SAMAIRA CASTANHA SANTANA AGRAVANTE: SAMUEL CASTANHA SANTANA AGRAVANTE: SUZANA CASTANHA SANTANA ADVOGADO: SIMÃO SCHMITH - SC053166 AGRAVADO: OSNI JOSÉ DOS REIS ADVOGADOS: IMAR ROCHA - SC002865 CAIO POMPEU FRANCIO ROCHA - SC024642 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3072174/SC (2025/0396252-8) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: SAMAIRA CASTANHA SANTANA AGRAVANTE: SAMUEL CASTANHA SANTANA AGRAVANTE: SUZANA CASTANHA SANTANA ADVOGADO: SIMÃO SCHMITH - SC053166 AGRAVADO: OSNI JOSÉ DOS REIS ADVOGADOS: IMAR ROCHA - SC002865 CAIO POMPEU FRANCIO ROCHA - SC024642 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/11/2025.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3072174/SC (2025/0396252-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SAMAIRA CASTANHA SANTANA AGRAVANTE: SAMUEL CASTANHA SANTANA AGRAVANTE: SUZANA CASTANHA SANTANA ADVOGADO: SIMÃO SCHMITH - SC053166 AGRAVADO: OSNI JOSÉ DOS REIS ADVOGADOS: IMAR ROCHA - SC002865 CAIO POMPEU FRANCIO ROCHA - SC024642 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3072174/SC (2025/0396252-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SAMAIRA CASTANHA SANTANA AGRAVANTE: SAMUEL CASTANHA SANTANA AGRAVANTE: SUZANA CASTANHA SANTANA ADVOGADO: SIMÃO SCHMITH - SC053166 AGRAVADO: OSNI JOSÉ DOS REIS ADVOGADOS: IMAR ROCHA - SC002865 CAIO POMPEU FRANCIO ROCHA - SC024642 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/10/2025.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5001228-45.2020.8.24.0012/SC APELANTE: SAMAIRA CASTANHA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMÃO SCHMITH (OAB SC053166) APELANTE: SAMUEL CASTANHA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMÃO SCHMITH (OAB SC053166) APELANTE: SUZANA CASTANHA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMÃO SCHMITH (OAB SC053166) APELANTE: OSNI JOSE DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): IMAR ROCHA (OAB SC002865) ADVOGADO(A): CAIO POMPEU FRANCIO ROCHA (OAB SC024642) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume. Por fim, a análise das petições dos eventos 123.1 e 125.1, é de competência da Corte Superior. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5001228-45.2020.8.24.0012/SC (originário: processo nº 50012284520208240012/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: OSNI JOSE DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): IMAR ROCHA (OAB SC002865) ADVOGADO(A): CAIO POMPEU FRANCIO ROCHA (OAB SC024642) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 118 - 21/08/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5001228-45.2020.8.24.0012/SC (originário: processo nº 50012284520208240012/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: SAMAIRA CASTANHA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMÃO SCHMITH (OAB SC053166) APELANTE: SAMUEL CASTANHA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMÃO SCHMITH (OAB SC053166) APELANTE: SUZANA CASTANHA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMÃO SCHMITH (OAB SC053166) APELANTE: OSNI JOSE DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): IMAR ROCHA (OAB SC002865) ADVOGADO(A): CAIO POMPEU FRANCIO ROCHA (OAB SC024642) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 109 - 30/07/2025 - Recurso Especial não admitido Evento 107 - 30/07/2025 - Recurso Especial não admitido

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5001228-45.2020.8.24.0012/SC (originário: processo nº 50012284520208240012/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: OSNI JOSE DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): IMAR ROCHA (OAB SC002865) ADVOGADO(A): CAIO POMPEU FRANCIO ROCHA (OAB SC024642) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 97 - 10/06/2025 - RECURSO ESPECIAL

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5001228-45.2020.8.24.0012/SC (originário: processo nº 50012284520208240012/SC) RELATOR: HAIDÉE DENISE GRIN APELANTE: SAMAIRA CASTANHA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMÃO SCHMITH (OAB SC053166) APELANTE: SAMUEL CASTANHA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMÃO SCHMITH (OAB SC053166) APELANTE: SUZANA CASTANHA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMÃO SCHMITH (OAB SC053166) APELANTE: OSNI JOSE DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): IMAR ROCHA (OAB SC002865) ADVOGADO(A): CAIO POMPEU FRANCIO ROCHA (OAB SC024642) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 87 - 16/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 86 - 15/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAMAIRA CASTANHA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMÃO SCHMITH (OAB SC053166) APELANTE: SAMUEL CASTANHA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMÃO SCHMITH (OAB SC053166) APELANTE: SUZANA CASTANHA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMÃO SCHMITH (OAB SC053166) APELANTE: OSNI JOSE DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): IMAR ROCHA (OAB SC002865) ADVOGADO(A): CAIO POMPEU FRANCIO ROCHA (OAB SC024642) APELADO: OS MESMOS MEDIADOR: DANIEL BATISTA STAHELIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001228-45.2020.8.24.0012/SC (Pauta: 224) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAMAIRA CASTANHA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMÃO SCHMITH (OAB SC053166) APELANTE: SAMUEL CASTANHA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMÃO SCHMITH (OAB SC053166) APELANTE: SUZANA CASTANHA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMÃO SCHMITH (OAB SC053166) APELANTE: OSNI JOSE DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): IMAR ROCHA (OAB SC002865) ADVOGADO(A): CAIO POMPEU FRANCIO ROCHA (OAB SC024642) APELADO: OS MESMOS MEDIADOR: DANIEL BATISTA STAHELIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001228-45.2020.8.24.0012/SC (Pauta: 24) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

27/01/2025, 00:00

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•14/05/2026, 00:00

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