Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALISSON NEI DE QUADROS JAQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS PLATEN AGUIAR (OAB SC053603)
APELANTE: MAIRA MARINA MARTINS GODINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS PLATEN AGUIAR (OAB SC053603)
APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DA EMBAUBA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRÍCIA RIBEIRO LOURENÇO (OAB SC015624)
APELADO: ONECO EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS EXTERKOTER FERNANDES (OAB SC053384) ADVOGADO(A): BRUNO FRANCALACCI SERAFIM (OAB SC047753)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador DAVIDSON JAHN MELLO. Apelação Nº 0305887-49.2016.8.24.0045/SC (Pauta: 81) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN
27/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALISSON NEI DE QUADROS JAQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS PLATEN AGUIAR (OAB SC053603)
APELANTE: MAIRA MARINA MARTINS GODINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS PLATEN AGUIAR (OAB SC053603)
APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DA EMBAUBA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRÍCIA RIBEIRO LOURENÇO (OAB SC015624)
APELADO: ONECO EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS EXTERKOTER FERNANDES (OAB SC053384) ADVOGADO(A): BRUNO FRANCALACCI SERAFIM (OAB SC047753)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os processos abaixo: (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador MARCOS FEY PROBST. Apelação Nº 0305887-49.2016.8.24.0045/SC (Pauta: 37) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN
13/11/2023, 00:00
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Intimação
APELANTE: ALISSON NEI DE QUADROS JAQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS PLATEN AGUIAR (OAB SC053603)
APELANTE: MAIRA MARINA MARTINS GODINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS PLATEN AGUIAR (OAB SC053603)
APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DA EMBAUBA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRÍCIA RIBEIRO LOURENÇO (OAB SC015624)
APELADO: ONECO EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS EXTERKOTER FERNANDES (OAB SC053384) ADVOGADO(A): BRUNO FRANCALACCI SERAFIM (OAB SC047753)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador MARCOS FEY PROBST. Apelação Nº 0305887-49.2016.8.24.0045/SC (Pauta: 40) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN
06/11/2023, 00:00
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Intimação
APELANTE: ALISSON NEI DE QUADROS JAQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS PLATEN AGUIAR (OAB SC053603)
APELANTE: MAIRA MARINA MARTINS GODINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS PLATEN AGUIAR (OAB SC053603)
APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DA EMBAUBA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRÍCIA RIBEIRO LOURENÇO (OAB SC015624)
APELADO: ONECO EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS EXTERKOTER FERNANDES (OAB SC053384) ADVOGADO(A): BRUNO FRANCALACCI SERAFIM (OAB SC047753)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador ALEX SANTORE. Informa-se composição ordinária dos julgamentos de acordo com cada relator: Nos processos de relatoria do Des. Álvaro Luiz Pereira de Andrade votam a Desa. Haidée Denise Grin e o Des. Carlos Roberto da Silva. Nos processos de relatoria da Desa. Haidée Denise Grin votam o Des. Carlos Roberto da Silva e o Des. Osmar Nunes Junior. Nos processos de relatoria do Des. Carlos Roberto da Silva votam o Des. Osmar Nunes Junior e o Des. Álvaro Luiz Pereira de Andrade. Nos processos de relatoria do Des. Osmar Nunes Junior votam o Des. Álvaro Luiz Pereira de Andrade e a Desa. Haidée Denise Grin. Apelação Nº 0305887-49.2016.8.24.0045/SC (Pauta: 54) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN
11/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALISSON NEI DE QUADROS JAQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS PLATEN AGUIAR (OAB SC053603)
APELANTE: MAIRA MARINA MARTINS GODINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS PLATEN AGUIAR (OAB SC053603)
APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DA EMBAUBA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRÍCIA RIBEIRO LOURENÇO (OAB SC015624)
APELADO: ONECO EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS EXTERKOTER FERNANDES (OAB SC053384) ADVOGADO(A): BRUNO FRANCALACCI SERAFIM (OAB SC047753)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305887-49.2016.8.24.0045/SC (Pauta: 130) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN
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Intimação
APELANTE: ALISSON NEI DE QUADROS JAQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS PLATEN AGUIAR (OAB SC053603)
APELANTE: MAIRA MARINA MARTINS GODINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS PLATEN AGUIAR (OAB SC053603)
APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DA EMBAUBA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRÍCIA RIBEIRO LOURENÇO (OAB SC015624)
APELADO: ONECO EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS EXTERKOTER FERNANDES (OAB SC053384) ADVOGADO(A): BRUNO FRANCALACCI SERAFIM (OAB SC047753)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador DAVIDSON JAHN MELLO. Apelação Nº 0305887-49.2016.8.24.0045/SC (Pauta: 81) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN
27/05/2024, 00:00
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Intimação
APELANTE: ALISSON NEI DE QUADROS JAQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS PLATEN AGUIAR (OAB SC053603)
APELANTE: MAIRA MARINA MARTINS GODINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS PLATEN AGUIAR (OAB SC053603)
APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DA EMBAUBA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRÍCIA RIBEIRO LOURENÇO (OAB SC015624)
APELADO: ONECO EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS EXTERKOTER FERNANDES (OAB SC053384) ADVOGADO(A): BRUNO FRANCALACCI SERAFIM (OAB SC047753)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os processos abaixo: (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador MARCOS FEY PROBST. Apelação Nº 0305887-49.2016.8.24.0045/SC (Pauta: 37) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN
13/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALISSON NEI DE QUADROS JAQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS PLATEN AGUIAR (OAB SC053603)
APELANTE: MAIRA MARINA MARTINS GODINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS PLATEN AGUIAR (OAB SC053603)
APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DA EMBAUBA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRÍCIA RIBEIRO LOURENÇO (OAB SC015624)
APELADO: ONECO EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS EXTERKOTER FERNANDES (OAB SC053384) ADVOGADO(A): BRUNO FRANCALACCI SERAFIM (OAB SC047753)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador MARCOS FEY PROBST. Apelação Nº 0305887-49.2016.8.24.0045/SC (Pauta: 40) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN
06/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALISSON NEI DE QUADROS JAQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS PLATEN AGUIAR (OAB SC053603)
APELANTE: MAIRA MARINA MARTINS GODINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS PLATEN AGUIAR (OAB SC053603)
APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DA EMBAUBA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRÍCIA RIBEIRO LOURENÇO (OAB SC015624)
APELADO: ONECO EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS EXTERKOTER FERNANDES (OAB SC053384) ADVOGADO(A): BRUNO FRANCALACCI SERAFIM (OAB SC047753)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador ALEX SANTORE. Informa-se composição ordinária dos julgamentos de acordo com cada relator: Nos processos de relatoria do Des. Álvaro Luiz Pereira de Andrade votam a Desa. Haidée Denise Grin e o Des. Carlos Roberto da Silva. Nos processos de relatoria da Desa. Haidée Denise Grin votam o Des. Carlos Roberto da Silva e o Des. Osmar Nunes Junior. Nos processos de relatoria do Des. Carlos Roberto da Silva votam o Des. Osmar Nunes Junior e o Des. Álvaro Luiz Pereira de Andrade. Nos processos de relatoria do Des. Osmar Nunes Junior votam o Des. Álvaro Luiz Pereira de Andrade e a Desa. Haidée Denise Grin. Apelação Nº 0305887-49.2016.8.24.0045/SC (Pauta: 54) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN
11/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALISSON NEI DE QUADROS JAQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS PLATEN AGUIAR (OAB SC053603)
APELANTE: MAIRA MARINA MARTINS GODINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS PLATEN AGUIAR (OAB SC053603)
APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DA EMBAUBA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRÍCIA RIBEIRO LOURENÇO (OAB SC015624)
APELADO: ONECO EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS EXTERKOTER FERNANDES (OAB SC053384) ADVOGADO(A): BRUNO FRANCALACCI SERAFIM (OAB SC047753)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305887-49.2016.8.24.0045/SC (Pauta: 130) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN
14/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALISSON NEI DE QUADROS JAQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS PLATEN AGUIAR (OAB SC053603)
APELANTE: MAIRA MARINA MARTINS GODINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS PLATEN AGUIAR (OAB SC053603)
APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DA EMBAUBA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRÍCIA RIBEIRO LOURENÇO (OAB SC015624)
APELADO: ONECO EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS EXTERKOTER FERNANDES (OAB SC053384) ADVOGADO(A): BRUNO FRANCALACCI SERAFIM (OAB SC047753)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador SERGIO IZIDORO HEIL. Apelação Nº 0305887-49.2016.8.24.0045/SC (Pauta: 56) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN
29/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALISSON NEI DE QUADROS JAQUES (AUTOR) ADVOGADO: DAIENE PASCOALINA RAMOS TREZENA (OAB SC043285)
APELANTE: MAIRA MARINA MARTINS GODINHO (AUTOR) ADVOGADO: DAIENE PASCOALINA RAMOS TREZENA (OAB SC043285)
APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DA EMBAUBA (RÉU) ADVOGADO: PATRÍCIA RIBEIRO LOURENÇO (OAB SC015624)
APELADO: ONECO EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: LUCAS EXTERKOTER FERNANDES (OAB SC053384) ADVOGADO: BRUNO FRANCALACCI SERAFIM (OAB SC047753)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de outubro de 2022. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305887-49.2016.8.24.0045/SC (Pauta: 126) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN