Agravo em Recurso Especial 5000159-27.2022.8.24.0167 - TJSC | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 2.212,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

OCEANO CONSULTORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA

CNPJ

Autor

MARIA DAS DORES AMORIM GONCALVES

CPF

Reu

CECILIA PACHECO GONCALVES DE AMORIM

CPF

Reu

VANESSA GONCALVES AMORIM DA SILVEIRA

CPF

Reu

JOSE MANOEL LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO MARQUES PACHECO

OAB/SC 053406·CPF·Representa: Autor

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Partes do Processo(8)

OCEANO CONSULTORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA

CNPJ

Autor

MARIA DAS DORES AMORIM GONCALVES

CPF

Reu

CECILIA PACHECO GONCALVES DE AMORIM

CPF

Reu

VANESSA GONCALVES AMORIM DA SILVEIRA

CPF

Reu

JOSE MANOEL LOPES

CPF

Reu

MARGARIDA DE SOUSA LOPES

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

MARCELO GAMA INVESTIMENTOS LTDA.

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/06/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430092/2025

15/05/2025, 14:26

Protocolizada Petição 430092/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

15/05/2025, 14:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

15/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:16

Não conhecido o recurso de OCEANO CONSULTORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA

12/05/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/03/2025, 12:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/03/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/03/2025, 09:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2025, 21:00

Decisão

•18/03/2025, 09:22

Decisão

•18/03/2025, 09:22

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/03/2025, 09:22

Juízo de Retratação

•18/03/2025, 09:22

Sentença

•18/03/2025, 09:22

Acórdão

•18/03/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 09:22

Decisão

•18/03/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 09:22

Decisão

•18/03/2025, 09:22