Apelação Cível 0302817-75.2015.8.24.0007 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelNota PromissóriaApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Embargos à Execução · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu 1° Grau · TJSC · Embargos à Execução · 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

PATRICK ELIAS DE LIMA BARBOSA

CPF

Autor

FABRO MONTI INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICK ELIAS DE LIMA BARBOSA

OAB/SC 043006·Representa: Autor

JERSON FREDERICO SEEMUND

OAB/SC 010752·CPF·Representa: Autor

PATRICK ELIAS DE LIMA BARBOSA

OAB/SC 043006·Representa: Réu

JERSON FREDERICO SEEMUND

OAB/SC 010752·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2024, 17:06

Trânsito em julgado

16/07/2024, 17:05

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:04

Confirmada

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2024, 17:44

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/06/2024, 15:36

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/06/2024, 14:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRICK ELIAS DE LIMA BARBOSA ADVOGADO(A): PATRICK ELIAS DE LIMA BARBOSA (OAB SC043006) APELADO: FABRO MONTI INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): JERSON FREDERICO SEEMUND (OAB SC010752) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302817-75.2015.8.24.0007/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

27/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2024, 14:53

Expedida/certificada

24/05/2024, 14:51

Conclusão (para decisão)

23/04/2024, 14:50

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 20:54

Confirmada

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2024, 06:08

Todas as movimentações(149)

Baixa Definitiva

16/07/2024, 17:06

Trânsito em julgado

16/07/2024, 17:05

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:04

Confirmada

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2024, 17:44

Documentos

•27/05/2024, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/06/2024, 15:36

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/06/2024, 14:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRICK ELIAS DE LIMA BARBOSA ADVOGADO(A): PATRICK ELIAS DE LIMA BARBOSA (OAB SC043006) APELADO: FABRO MONTI INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): JERSON FREDERICO SEEMUND (OAB SC010752) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302817-75.2015.8.24.0007/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

27/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2024, 14:53

Expedida/certificada

24/05/2024, 14:51

Conclusão (para decisão)

23/04/2024, 14:50

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 20:54

Confirmada

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2024, 06:08

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 17:04

Confirmada

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2024, 12:35

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

21/03/2024, 17:58

Acolhimento de Embargos de Declaração

21/03/2024, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRICK ELIAS DE LIMA BARBOSA ADVOGADO(A): PATRICK ELIAS DE LIMA BARBOSA (OAB SC043006) APELADO: FABRO MONTI INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): JERSON FREDERICO SEEMUND (OAB SC010752) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0302817-75.2015.8.24.0007/SC (Pauta: 174) RELATORA: Juíza ELIZA MARIA STRAPAZZON

04/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

01/03/2024, 13:15

Expedida/certificada

01/03/2024, 13:12

Retirada de pauta

22/01/2024, 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRICK ELIAS DE LIMA BARBOSA ADVOGADO(A): PATRICK ELIAS DE LIMA BARBOSA (OAB SC043006) APELADO: FABRO MONTI INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): JERSON FREDERICO SEEMUND (OAB SC010752) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0302817-75.2015.8.24.0007/SC (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

06/12/2023, 00:00

Expedida/Certificada

05/12/2023, 18:36

Expedida/certificada

05/12/2023, 18:33

Inclusão em pauta

05/12/2023, 18:33

Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

05/12/2023, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRICK ELIAS DE LIMA BARBOSA ADVOGADO(A): PATRICK ELIAS DE LIMA BARBOSA (OAB SC043006) APELADO: FABRO MONTI INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): JERSON FREDERICO SEEMUND (OAB SC010752) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0302817-75.2015.8.24.0007/SC (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

27/11/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/11/2023, 14:20

Expedida/certificada

24/11/2023, 14:16

Reativação

22/06/2022, 18:40

Recebimento

20/06/2022, 13:48

Decurso de Prazo

24/05/2022, 01:02

Confirmada

15/05/2022, 23:59

Remessa (em grau de recurso)

06/05/2022, 10:45

Remessa (outros motivos)

05/05/2022, 15:50

Documento (Certidão)

05/05/2022, 15:49

Documento (Outros documentos)

05/05/2022, 15:48

Documento (Certidão)

13/02/2021, 03:50

Ato ordinatório

27/04/2020, 14:11

Recebimento

01/11/2019, 16:32

Remessa (outros motivos)

23/10/2019, 13:21

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2019, 11:08

Recebimento

25/09/2019, 09:00

Remessa (outros motivos)

23/09/2019, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2019, 13:52

Ato ordinatório

20/09/2019, 14:04

Ato ordinatório

09/09/2019, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2019, 05:03

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2019, 05:03

Publicação

09/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2019, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2019, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2019, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2019, 08:39

Ato ordinatório

05/09/2019, 14:11

Recebimento

05/09/2019, 14:03

Remessa (outros motivos)

04/09/2019, 16:50

Recurso especial

03/09/2019, 17:44

Procedência

03/09/2019, 17:44

Procedência

03/09/2019, 17:44

Recebimento

09/07/2019, 15:57

Remessa (outros motivos)

08/07/2019, 15:49

Conclusão (para decisão)

08/07/2019, 15:37

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2019, 15:31

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2019, 12:58

Publicação

27/05/2019, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2019, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2019, 13:07

Apensamento

22/05/2019, 14:53

Ato ordinatório

22/05/2019, 14:53

Ato ordinatório

21/05/2019, 10:33

Petição (Petição (outras))

21/05/2019, 10:33

Recebimento

21/05/2019, 10:29

Remessa (outros motivos)

21/05/2019, 08:49

Recebimento

17/05/2019, 17:35

Remessa (outros motivos)

17/05/2019, 16:12

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2019, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2019, 04:34

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2019, 04:34

Publicação

29/04/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2019, 11:42

Recebimento

26/04/2019, 11:37

Remessa (outros motivos)

26/04/2019, 11:05

Procedência

25/04/2019, 18:32

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2019, 17:54

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/04/2019, 14:00

Publicação

11/04/2019, 00:00

Inclusão em pauta

09/04/2019, 16:36

Mero expediente

09/04/2019, 15:40

Recebimento

01/04/2019, 14:38

Remessa (outros motivos)

01/04/2019, 13:24

Petição (Petição (outras))

01/04/2019, 13:22

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2019, 08:57

Publicação

28/03/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2019, 11:56

Apensamento

27/03/2019, 11:49

Ato ordinatório

27/03/2019, 11:49

Recebimento

25/03/2019, 17:41

Remessa (outros motivos)

25/03/2019, 17:22

Recebimento

25/03/2019, 12:13

Remessa (outros motivos)

22/03/2019, 15:36

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2019, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2019, 04:50

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2019, 04:50

Publicação

12/03/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2019, 14:59

Recebimento

08/03/2019, 14:52

Remessa (outros motivos)

08/03/2019, 14:24

Procedência

08/03/2019, 10:36

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2019, 17:46

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2019, 15:39

Não-Provimento

07/03/2019, 14:00

Publicação

05/02/2019, 00:00

Inclusão em pauta

01/02/2019, 14:45

Mero expediente

01/02/2019, 14:38

Recebimento

21/06/2018, 09:49

Remessa (outros motivos)

20/06/2018, 17:48

Conclusão (para julgamento)

20/06/2018, 17:47

Ato ordinatório

20/06/2018, 17:29

Ato ordinatório

20/06/2018, 17:28

Expedição de documento (Certidão)

20/06/2018, 17:22

Petição (Petição (outras))

20/06/2018, 17:19

Ato ordinatório

18/06/2018, 12:13

Publicação

14/06/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2018, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2018, 14:24

Recebimento

12/06/2018, 13:59

Remessa (outros motivos)

11/06/2018, 16:08

Recebimento

11/06/2018, 14:14

Remessa (outros motivos)

11/06/2018, 13:55

Mero expediente

08/06/2018, 18:40

Outras Decisões

08/06/2018, 18:40

Recebimento

29/11/2017, 15:04

Remessa (outros motivos)

29/11/2017, 13:40

Publicação

29/11/2017, 00:00

Publicação

28/11/2017, 07:01

Expedição de documento

28/11/2017, 06:53

Conclusão (para julgamento)

27/11/2017, 15:57

Distribuição (prevenção)

27/11/2017, 15:57

Recebimento

27/11/2017, 15:36

Remessa (outros motivos)

27/11/2017, 15:36

Recebimento

27/11/2017, 15:34

Ato ordinatório

27/11/2017, 15:34

80

•04/03/2024, 00:00

•06/12/2023, 00:00

•27/11/2023, 00:00