Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CHRISTIANE COLARES MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE MACHADO (OAB SC027559)
APELANTE: OSMAR MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE MACHADO (OAB SC027559)
APELADO: SUZANA APARECIDA ALBRECHT ALBUQUERQUE (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO KARKACHE (OAB PR019292) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: ELZA CRUZ FARES (INTERESSADO)
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
INTERESSADO: KZON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (INTERESSADO)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RICARDO MATIELLO
INTERESSADO: ROSA FARES RAMALHO (INTERESSADO)
INTERESSADO: SONIA KARKACHE (INTERESSADO)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
INTERESSADO: JOSE DA COSTA RAMALHO (INTERESSADO)
INTERESSADO: MARCELO DOLTEL DA SILVA (INTERESSADO)
INTERESSADO: ROQUE FARES (INTERESSADO)
INTERESSADO: SÉRGIO KARKACHE (INTERESSADO)
INTERESSADO: TERCEIROS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO E EVENTUAIS INTERESSADOS, (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente
80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005240-91.2020.8.24.0048/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II
27/05/2024, 00:00
Expedida/Certificada
24/05/2024, 15:28
Expedida/certificada
24/05/2024, 15:12
Redistribuição (sorteio)
05/08/2023, 09:04
Remessa (outros motivos)
28/07/2023, 17:51
Mero expediente
28/07/2023, 17:51
Conclusão (para julgamento)
03/04/2023, 19:18
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 17:57
Confirmada
26/03/2023, 17:20
Expedida/certificada
17/03/2023, 17:08
Remessa (outros motivos)
17/03/2023, 16:31
Documento (Certidão)
17/03/2023, 16:30
Remessa (outros motivos)
14/03/2023, 16:39
Expedida/Certificada
13/03/2023, 17:20
Expedida/Certificada
13/03/2023, 13:14
Distribuição (sorteio)
13/03/2023, 13:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: OSMAR MACIEL
AUTOR: CHRISTIANE COLARES MACIEL EDITAL Nº 310029550428 JUIZ DO PROCESSO: LUIZ CARLOS VAILATI JUNIOR - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RÉUS EM LOCAL INCERTO, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Inicia-se a descrição deste perímetro partindo do vértice denominado V1, de coordenadas N: 7042020.82m e E: 729547.08m, deste segue com azimute de 73°18'22", ângulo interno de 91°, fazendo frente ao norte em 13.00m com o lado esquerdo (ímpar) da Rua Campo Largo até o vértice denominado V2, de coordenadas N: 7042024.12m e E: 729559.66m, deste segue com azimute de 166°18'18", ângulo interno de 89° e distância de 20.01m, confrontando com lote de Kzon Empreendimentos Imobiliários LTDA (CNPJ: 33.077.035/0001-88), até o vértice denominado V3, de coordenadas N: 7042004.68m e E: 729564.39m, deste segue com azimute de 255°19'45", ângulo interno de 91° e distância de 13.00m confrontando com lote de Suzana Aparecida Albrecht Albuquerque (CPF: 359.019.779-04) até o vértice denominado V4, de coordenadas N: 7042001.39m e E: 729551.82m, deste segue com azimute de 346°18'18", ângulo interno de 89° e distância de 20.00m, confrontando com a Rua S8 Q300 Q301 (inominada), até o vértice denominado V1, ponto inicial da descrição deste perímetro; perfazendo uma área total de 260.00m² e perímetro de 66.01m. Sobre o imóvel encontra-se edificado uma construção em alvenaria com área total de 106.25m², tendo recebido o número 945 da referida rua onde faz frente. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - USUCAPIÃO Nº 5005240-91.2020.8.24.0048/SC