Apelação Cível 0300917-88.2018.8.24.0189 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 03 - 8ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul

Partes do Processo

NIOSE NERI DE MATOS

CPF

Autor

DIMASA DISTR DE MAQS AUTOMOTORAS SERV E AUTOPECAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JACINTO DOS PASSOS NETO

OAB/SC 055132·CPF·Representa: Autor

MILENE BORBA DE SOUZA

OAB/SC 020756·CPF·Representa: Autor

PEDRO JACINTO DOS PASSOS NETO

OAB/SC 055132·CPF·Representa: Réu

MILENE BORBA DE SOUZA

OAB/SC 020756·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2024, 16:23

Trânsito em julgado

16/07/2024, 16:23

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 16:24

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2024, 13:29

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/06/2024, 16:44

Provimento em Parte

11/06/2024, 11:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NIOSE NERI DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENE BORBA DE SOUZA (OAB SC020756) APELADO: DIMASA DISTR DE MAQS AUTOMOTORAS SERV E AUTOPECAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO JACINTO DOS PASSOS NETO (OAB SC055132) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300917-88.2018.8.24.0189/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE

27/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2024, 15:28

Expedida/certificada

24/05/2024, 15:12

Redistribuição (sorteio)

05/08/2023, 08:03

Remessa (outros motivos)

11/05/2023, 18:04

Conclusão (para decisão)

14/04/2023, 15:29

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

16/07/2024, 16:23

Trânsito em julgado

16/07/2024, 16:23

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 16:24

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Documentos

•27/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

12/06/2024, 13:29

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/06/2024, 16:44

Provimento em Parte

11/06/2024, 11:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NIOSE NERI DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENE BORBA DE SOUZA (OAB SC020756) APELADO: DIMASA DISTR DE MAQS AUTOMOTORAS SERV E AUTOPECAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO JACINTO DOS PASSOS NETO (OAB SC055132) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300917-88.2018.8.24.0189/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE

27/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2024, 15:28

Expedida/certificada

24/05/2024, 15:12

Redistribuição (sorteio)

05/08/2023, 08:03

Remessa (outros motivos)

11/05/2023, 18:04

Conclusão (para decisão)

14/04/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 10:56

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 09:36

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2023, 11:17

Expedida/certificada

30/03/2023, 11:17

Remessa (outros motivos)

30/03/2023, 07:39

Conclusão (para decisão)

06/12/2022, 21:45

Documento (Certidão)

06/12/2022, 21:45

Remessa (outros motivos)

05/12/2022, 20:47

Remessa (outros motivos)

02/12/2022, 09:13

Expedida/Certificada

29/11/2022, 15:36

Distribuição (sorteio)

29/11/2022, 15:36