Execução Fiscal 5058911-07.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

PALOMA DANUZA DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO

OAB/SC 020084·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO

OAB/SC 020084·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

27/04/2026, 12:10

Petição

24/04/2026, 15:10

Confirmada

09/04/2026, 13:54

Expedida/certificada

08/04/2026, 14:57

Remessa (outros motivos)

11/03/2026, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 22:06

Remessa (outros motivos)

03/02/2026, 18:38

Expedida/Certificada

03/02/2026, 18:38

Outras Decisões

16/12/2025, 21:52

Conclusão (para decisão)

17/07/2025, 14:42

Petição

17/07/2025, 14:42

Confirmada

01/07/2025, 09:43

Expedida/certificada

23/06/2025, 17:32

Documento (Mandado)

14/06/2025, 14:07

Mandado

09/06/2025, 17:46

Todas as movimentações(63)

Conclusão (para decisão)

27/04/2026, 12:10

Petição

24/04/2026, 15:10

Confirmada

09/04/2026, 13:54

Expedida/certificada

08/04/2026, 14:57

Remessa (outros motivos)

11/03/2026, 15:24

Documentos

•27/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 22:06

Remessa (outros motivos)

03/02/2026, 18:38

Expedida/Certificada

03/02/2026, 18:38

Outras Decisões

16/12/2025, 21:52

Conclusão (para decisão)

17/07/2025, 14:42

Petição

17/07/2025, 14:42

Confirmada

01/07/2025, 09:43

Expedida/certificada

23/06/2025, 17:32

Documento (Mandado)

14/06/2025, 14:07

Mandado

09/06/2025, 17:46

Expedição de documento (Mandado)

09/06/2025, 17:08

Outras Decisões

23/04/2025, 10:55

Conclusão (para decisão)

24/01/2025, 16:58

Petição

24/01/2025, 14:40

Confirmada

20/01/2025, 05:47

Expedida/certificada

17/01/2025, 13:30

Remessa (outros motivos)

13/01/2025, 18:34

Documento (Outros documentos)

13/01/2025, 18:34

Remessa (outros motivos)

13/01/2025, 16:40

Outras Decisões

10/10/2024, 15:51

Conclusão (para decisão)

29/07/2024, 16:55

Confirmada

29/07/2024, 00:35

Expedida/certificada

19/07/2024, 17:16

Documento (Edital)

18/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

11/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: PALOMA DANUZA DE MOURA EDITAL Nº 310059667335 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): PALOMA DANUZA DE MOURA, 32.206.142/0001-04 Rua João Igmar Wangnerca, 150, Perequê, Porto Belo/SC - 88210000 (Residencial), *RUA 414, 1138, MORRETES, Itapema/SC - 88220000 (Comercial), Estrada do Funil, 299, Funil, Parobé/RS - 95630000 (Residencial) e Avenida Hironildo Conceição Dos Santo, 01284, ap 106 com vede, Perequê, Porto Belo/SC - 88210000 (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 200002833258. Valor do Débito: 348.017,13. Data do Cálculo: 04/08/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058911-07.2020.8.24.0023/SC

27/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

24/05/2024, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2024, 15:51

Decurso de Prazo

20/03/2024, 01:10

Confirmada

18/03/2024, 00:40

Expedida/certificada

08/03/2024, 15:27

Sem descrição

08/03/2024, 15:27

Conclusão (para decisão)

07/03/2024, 11:01

Petição

06/03/2024, 13:32

Confirmada

03/03/2024, 10:46

Expedida/certificada

22/02/2024, 15:03

Documento (Mandado)

22/02/2024, 05:42

Mandado

07/02/2024, 12:08

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2024, 15:24

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:44

Petição

09/08/2021, 16:43

Confirmada

29/03/2021, 00:06

Expedida/certificada

19/03/2021, 17:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/03/2021, 14:29

Expedição de documento (Ofício)

08/03/2021, 18:55

Petição

26/02/2021, 17:32

Documento (Certidão)

25/11/2020, 16:49

Documento (Certidão)

25/11/2020, 15:56

Documento (Certidão)

23/11/2020, 11:48

Documento (Certidão)

23/11/2020, 11:19

Confirmada

21/11/2020, 00:07

Expedida/certificada

11/11/2020, 15:34

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/09/2020, 13:03

Expedição de documento (Ofício)

02/09/2020, 12:06

Sem descrição

01/09/2020, 18:23

Conclusão (para decisão)

01/09/2020, 17:52

Distribuição (sorteio)

04/08/2020, 23:03