Execução Fiscal 5020071-25.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

COMERCIO E TRANSPORTE DE MADEIRAS AMAZONAS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO

OAB/SC 020084·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO

OAB/SC 020084·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Informações)

30/04/2026, 15:46

Confirmada

17/04/2026, 13:06

Expedida/certificada

09/04/2026, 19:53

Conclusão (para decisão)

08/10/2025, 11:21

Petição

07/10/2025, 15:01

Confirmada

27/09/2025, 12:28

Expedida/certificada

19/09/2025, 15:59

Ato ordinatório

19/09/2025, 15:59

Expedida/Certificada

19/09/2025, 15:58

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:03

Confirmada

13/06/2025, 00:49

Expedida/certificada

03/06/2025, 18:24

Outras Decisões

03/06/2025, 18:24

Conclusão (para decisão)

20/05/2025, 12:25

Petição

19/05/2025, 16:13

Todas as movimentações(63)

Documento (Informações)

30/04/2026, 15:46

Confirmada

17/04/2026, 13:06

Expedida/certificada

09/04/2026, 19:53

Conclusão (para decisão)

08/10/2025, 11:21

Petição

07/10/2025, 15:01

Documentos

•27/05/2024, 00:00

Confirmada

27/09/2025, 12:28

Expedida/certificada

19/09/2025, 15:59

Ato ordinatório

19/09/2025, 15:59

Expedida/Certificada

19/09/2025, 15:58

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:03

Confirmada

13/06/2025, 00:49

Expedida/certificada

03/06/2025, 18:24

Outras Decisões

03/06/2025, 18:24

Conclusão (para decisão)

20/05/2025, 12:25

Petição

19/05/2025, 16:13

Confirmada

16/05/2025, 14:23

Expedida/certificada

15/05/2025, 17:35

Mero expediente

15/05/2025, 17:35

Conclusão (para decisão)

11/02/2025, 15:44

Petição

11/02/2025, 13:18

Confirmada

19/12/2024, 00:52

Expedida/certificada

09/12/2024, 13:07

Remessa (outros motivos)

05/12/2024, 15:17

Documento (Outros documentos)

05/12/2024, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2024, 18:09

Remessa (outros motivos)

30/10/2024, 16:04

Outras Decisões

08/10/2024, 17:51

Conclusão (para decisão)

09/09/2024, 15:58

Petição

09/09/2024, 15:58

Confirmada

29/07/2024, 00:35

Expedida/certificada

19/07/2024, 17:16

Documento (Edital)

18/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

11/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: COMERCIO E TRANSPORTE DE MADEIRAS AMAZONAS LTDA - EPP EDITAL Nº 310059667089 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): COMERCIO E TRANSPORTE DE MADEIRAS AMAZONAS LTDA - EPP, 80.494.750/0001-04 Rua Cesar Augusto Dalcoquio, 3415, Salseiros, Itajaí/SC - 88311500 (Comercial), CESAR AUGUSTO DALSOQUIO, 3415, SALSEIROS, Itajaí/SC - 88311500 (Comercial) e Rua Valdemar Pereira C, 49, São Miguel, Penha/SC - 88385000 (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 19046985388 e 19046963651. Valor do Débito: 113.432,14 e 83.671,79. Data do Cálculo: 04/03/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020071-25.2020.8.24.0023/SC

27/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

24/05/2024, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2024, 15:50

Decurso de Prazo

13/03/2024, 01:12

Confirmada

09/03/2024, 11:16

Sem descrição

08/03/2024, 15:27

Conclusão (para decisão)

07/03/2024, 11:01

Petição

06/03/2024, 13:37

Confirmada

29/02/2024, 18:29

Expedida/certificada

29/02/2024, 13:04

Documento (Mandado)

28/02/2024, 18:51

Mandado

31/01/2024, 14:07

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2024, 11:42

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:41

Petição

08/02/2021, 16:10

Confirmada

21/01/2021, 00:05

Expedida/certificada

11/01/2021, 14:11

Ato ordinatório

11/01/2021, 14:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/12/2020, 12:51

Expedição de documento (Ofício)

09/12/2020, 14:45

Sem descrição

18/09/2020, 14:02

Conclusão (para decisão)

18/09/2020, 12:43

Decurso de Prazo

05/05/2020, 01:16

Redistribuição (sorteio)

31/03/2020, 11:25

Documento (Certidão)

23/03/2020, 17:09

Confirmada

21/03/2020, 00:19

Expedida/certificada

11/03/2020, 14:41

Conclusão (para decisão)

04/03/2020, 14:51

Distribuição (sorteio)

04/03/2020, 12:09