Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EVELISE BOTTEGA PERGHER ADVOGADO(A): CLENICE BAGGIO CAPISTRANO (OAB SC041011) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA DA SILVA SIMON (OAB SC036758) ADVOGADO(A): MARCIO RENATO BARTEL (OAB SC036546)
APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. PROCURADOR(A): Mariana Tancredo Mussi MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309838-83.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 79) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EVELISE BOTTEGA PERGHER ADVOGADO(A): CLENICE BAGGIO CAPISTRANO (OAB SC041011) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA DA SILVA SIMON (OAB SC036758) ADVOGADO(A): MARCIO RENATO BARTEL (OAB SC036546)
APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309838-83.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 73) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI
27/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EVELISE BOTTEGA PERGHER ADVOGADO: CLENICE BAGGIO CAPISTRANO (OAB SC041011) ADVOGADO: ISABEL CRISTINA DA SILVA SIMON (OAB SC036758) ADVOGADO: MARCIO RENATO BARTEL (OAB SC036546)
APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. PROCURADOR: LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de setembro de 2021. Desembargador GERSON CHEREM II Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos De ordem do Desembargador Gerson Cherem II, presidente da Primeira Câmara de Direito Civil, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ordinária por VIDEOCONFERÊNCIA do dia 23 de setembro de 2021, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 165 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0309838-83.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM
06/09/2021, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
01/05/2021, 14:58
Decurso de Prazo
26/11/2020, 01:18
Confirmada
21/11/2020, 23:59
Expedida/certificada
11/11/2020, 18:53
Documento (Certidão)
11/11/2020, 18:53
Decurso de Prazo
28/07/2020, 22:45
Decurso de Prazo
28/07/2020, 22:45
Decurso de Prazo
28/07/2020, 22:44
Documento (Outros documentos)
09/01/2020, 10:11
Documento (Certidão)
08/01/2020, 12:56
Remessa (em grau de recurso)
08/01/2020, 12:56
Petição (Contra-razões)
08/01/2020, 12:30
Publicação
13/12/2019, 10:24
Documento (Informações)
11/12/2019, 20:20
Ato ordinatório
11/12/2019, 17:10
Petição (Apelação)
11/12/2019, 16:00
Publicação
21/11/2019, 08:29
Documento (Informações)
19/11/2019, 20:15
Documento (Certidão)
19/11/2019, 16:24
Publicação
19/11/2019, 16:24
Procedência
19/11/2019, 16:22
Conclusão (para julgamento)
05/09/2019, 18:14
Documento (Certidão)
05/09/2019, 18:11
Petição (Alegações finais)
02/09/2019, 17:02
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
21/08/2019, 08:51
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
13/08/2019, 21:25
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)