Procedimento do Juizado Especial Cível 5006789-97.2021.8.24.0082 - TJSC | JusConsulta
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Procedimento do Juizado Especial Cível
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DIREITO CIVIL
Procedimento do Juizado Especial Cível
TJSC
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
21/06/2022
Valor da Causa
R$ 13.034,94
Órgão julgador
Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Continente
Partes do Processo
ROSANGELA DE SOUZA ROMAO
CPF
376.***.***-53
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Autor
BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
CNPJ
07.***.***.0001-87
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/07/2022, 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/07/2022, 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022, 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/07/2022, 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/07/2022, 03:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022, 17:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
30/06/2022, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/06/2022, 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/06/2022, 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/06/2022, 03:54
Ato ordinatório praticado
21/06/2022, 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022, 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022, 14:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSCJC
21/06/2022, 07:55
Transitado em Julgado
21/06/2022, 07:54
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Todas as movimentações
(70)
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/07/2022, 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/07/2022, 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022, 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/07/2022, 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/07/2022, 03:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022, 17:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
30/06/2022, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/06/2022, 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/06/2022, 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/06/2022, 03:54
Ato ordinatório praticado
21/06/2022, 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022, 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022, 14:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSCJC
21/06/2022, 07:55
Transitado em Julgado
21/06/2022, 07:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/06/2022, 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/06/2022, 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/06/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/06/2022, 03:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2022, 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2022, 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2022, 11:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/06/2022, 10:37
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>09/06/2022 09:00:00</b>
25/05/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSANGELA DE SOUZA ROMAO (AUTOR) ADVOGADO: ANESIO KNOTH (OAB SC011837) RECORRIDO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2022. Juiz de Direito MARCIO ROCHA CARDOSO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Marcio Rocha Cardoso, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/06/2022. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/06/2022, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006789-97.2021.8.24.0082/SC (Pauta: 417) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO
25/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSANGELA DE SOUZA ROMAO (AUTOR) ADVOGADO: ANESIO KNOTH (OAB SC011837) RECORRIDO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2022. Juiz de Direito MARCIO ROCHA CARDOSO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Marcio Rocha Cardoso, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/06/2022. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/06/2022, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006789-97.2021.8.24.0082/SC (Pauta: 417) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO
25/05/2022, 00:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
24/05/2022, 20:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/06/2022 09:00</b><br>Sequencial: 417
24/05/2022, 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
24/05/2022, 16:26
Conclusos para decisão
03/05/2022, 17:53
Juntada de certidão
03/05/2022, 17:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
03/05/2022, 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/04/2022, 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/04/2022, 03:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022, 17:09
Ato ordinatório praticado
08/04/2022, 17:09
Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50004269820228240910/SC
07/04/2022, 12:02
Juntada - Guia Gerada - ROSANGELA DE SOUZA ROMAO - Guia 3254827 - R$ 989,28
29/03/2022, 08:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 31. Guia: 3254827 Situação: Em aberto.
29/03/2022, 08:51
Juntada de Petição
29/03/2022, 08:51
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 24 Número: 50004269820228240910
28/03/2022, 18:02
Juntada de Petição
23/03/2022, 18:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/03/2022, 01:12
Juntada de Petição
16/03/2022, 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/03/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/03/2022, 03:19
Julgado procedente em parte o pedido
03/03/2022, 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022, 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022, 16:36
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/12/2021, 21:03
Conclusos para despacho
15/12/2021, 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/12/2021, 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/12/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021, 14:03
Ato ordinatório praticado
23/11/2021, 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/11/2021, 13:57
Juntada de Petição - BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (SC020875 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
22/11/2021, 13:56
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
04/11/2021, 12:56
Expedição de ofício - 1 carta
21/10/2021, 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/09/2021, 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/09/2021, 09:37
Não Concedida a tutela provisória
28/09/2021, 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021, 21:03
Conclusos para despacho
28/09/2021, 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/09/2021, 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/09/2021, 15:48
Ato ordinatório praticado
28/09/2021, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021, 15:32
Distribuído por sorteio
27/09/2021, 18:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANGELA DE SOUZA ROMAO. Justiça gratuita: Não requerida.
27/09/2021, 18:10
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
21/06/2022, 14:10
ACÓRDÃO
•
09/06/2022, 11:42
EXTRATO DE ATA
•
09/06/2022, 10:37
ATO ORDINATÓRIO
•
08/04/2022, 17:09
SENTENÇA
•
03/03/2022, 16:36
ATO ORDINATÓRIO
•
23/11/2021, 14:02
DESPACHO/DECISÃO
•
28/09/2021, 21:03
ATO ORDINATÓRIO
•
28/09/2021, 15:32