Embargos à Execução 0301457-63.2019.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ELAENE CRISTINA REGIS

CPF

Autor

HELOISA HELENA MARCON

Reu

MICHELE KAMERS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SILVA DE FARIA

OAB/SC 030044·CPF·Representa: Autor

HEITOR ALEXANDRE TERNES CAMPOS

OAB/SC 023697·CPF·Representa: Autor

SANDRO GONÇALVES

OAB/SC 033222·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SILVA DE FARIA

OAB/SC 030044·CPF·Representa: Réu

HEITOR ALEXANDRE TERNES CAMPOS

OAB/SC 023697·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL SILVA DE FARIA

OAB/SC 030044·CPF·Representa: Autor

HEITOR ALEXANDRE TERNES CAMPOS

OAB/SC 023697·CPF·Representa: Autor

SANDRO GONÇALVES

OAB/SC 033222·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SILVA DE FARIA

OAB/SC 030044·CPF·Representa: Réu

HEITOR ALEXANDRE TERNES CAMPOS

OAB/SC 023697·CPF·Representa: Réu

SANDRO GONÇALVES

OAB/SC 033222·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

07/04/2026, 17:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/04/2026, 03:01

Por decisão judicial

08/10/2025, 17:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/10/2025, 03:00

Expedida/Certificada

27/05/2025, 15:35

Por decisão judicial

07/10/2024, 07:53

Petição

16/07/2024, 10:14

Confirmada

12/07/2024, 23:59

Petição

02/07/2024, 17:33

Expedida/certificada

02/07/2024, 14:54

Expedida/certificada

02/07/2024, 14:54

Expedida/certificada

02/07/2024, 14:53

Mero expediente

02/07/2024, 14:53

Conclusão (para decisão)

26/06/2024, 14:58

Recebimento

26/06/2024, 14:35

Todas as movimentações(58)

Por decisão judicial

07/04/2026, 17:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/04/2026, 03:01

Por decisão judicial

08/10/2025, 17:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/10/2025, 03:00

Expedida/Certificada

27/05/2025, 15:35

Documentos

•27/05/2024, 00:00

Por decisão judicial

07/10/2024, 07:53

Petição

16/07/2024, 10:14

Confirmada

12/07/2024, 23:59

Petição

02/07/2024, 17:33

Expedida/certificada

02/07/2024, 14:54

Expedida/certificada

02/07/2024, 14:54

Expedida/certificada

02/07/2024, 14:53

Mero expediente

02/07/2024, 14:53

Conclusão (para decisão)

26/06/2024, 14:58

Recebimento

26/06/2024, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELAENE CRISTINA REGIS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SANDRO GONÇALVES (OAB SC033222) APELADO: MICHELE KAMERS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL SILVA DE FARIA (OAB SC030044) ADVOGADO(A): HEITOR ALEXANDRE TERNES CAMPOS (OAB SC023697) APELADO: HELOISA HELENA MARCON (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL SILVA DE FARIA (OAB SC030044) ADVOGADO(A): HEITOR ALEXANDRE TERNES CAMPOS (OAB SC023697) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301457-63.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 174) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA

27/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/05/2022, 12:35

Petição

16/05/2022, 15:57

Confirmada

16/05/2022, 15:57

Petição

13/05/2022, 10:37

Expedida/certificada

09/05/2022, 12:45

Expedida/Certificada

06/05/2022, 17:53

Documento (Informações)

06/05/2022, 16:18

Documento (Outros documentos)

04/05/2022, 10:01

Documento (Outros documentos)

04/05/2022, 10:01

Confirmada

17/04/2022, 23:59

Petição

07/04/2022, 16:53

Documento (Certidão)

07/04/2022, 13:38

Expedida/certificada

07/04/2022, 12:10

Conclusão (para julgamento)

07/04/2022, 12:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/04/2022, 12:07

Documento (Certidão)

14/03/2022, 15:06

Por decisão judicial

02/06/2020, 15:26

Documento (Certidão)

07/03/2020, 19:02

Publicação

14/08/2019, 18:42

Documento (Informações)

13/08/2019, 17:36

Documento (Certidão)

13/08/2019, 13:36

Apensamento

13/08/2019, 13:36

Decisão Interlocutória de Mérito

12/08/2019, 15:59

Conclusão (para despacho)

05/04/2019, 14:11

Petição

05/04/2019, 14:09

Documento (Outros documentos)

03/04/2019, 20:10

Publicação

01/04/2019, 12:21

Documento (Informações)

28/03/2019, 12:56

Documento (Certidão)

26/03/2019, 15:48

Documento (Outros documentos)

26/03/2019, 15:17

Outras Decisões

25/03/2019, 17:56

Conclusão (para despacho)

25/03/2019, 12:46

Petição

25/03/2019, 09:50

Publicação

06/03/2019, 13:21

Documento (Informações)

28/02/2019, 17:51

Ato ordinatório

28/02/2019, 12:45

Petição

27/02/2019, 23:00

Publicação

08/02/2019, 12:22

Documento (Informações)

06/02/2019, 16:32

Ato ordinatório

06/02/2019, 14:25

Documento (Certidão)

06/02/2019, 14:24

Distribuição (dependência)

05/02/2019, 14:03