Apelação Cível 0300021-92.2017.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO PANTHEON RESIDENCE

Autor

LOTERICA ESTRELATOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

ZULMAR JOSE KOERICH JUNIOR

OAB/SC 016365·CPF·Representa: Autor

LUCAS MENEZES SIEBERT

OAB/SC 034270·CPF·Representa: Autor

ZULMAR JOSE KOERICH JUNIOR

OAB/SC 016365·CPF·Representa: Réu

LUCAS MENEZES SIEBERT

OAB/SC 034270·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2024, 11:17

Trânsito em julgado

23/07/2024, 11:11

Decurso de Prazo

23/07/2024, 01:02

Confirmada

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2024, 11:25

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/06/2024, 16:13

Documento (Acórdão)

18/06/2024, 16:13

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/06/2024, 15:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO PANTHEON RESIDENCE (AUTOR) ADVOGADO(A): zulmar josé koerich junior (OAB SC016365) APELADO: LOTERICA ESTRELATOS LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS MENEZES SIEBERT (OAB SC034270) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300021-92.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES

27/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2024, 17:20

Expedida/certificada

24/05/2024, 17:17

Decurso de Prazo

05/12/2023, 01:03

Conclusão (para decisão)

24/11/2023, 06:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 10:06

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

23/07/2024, 11:17

Trânsito em julgado

23/07/2024, 11:11

Decurso de Prazo

23/07/2024, 01:02

Confirmada

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2024, 11:25

Documentos

•27/05/2024, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/06/2024, 16:13

Documento (Acórdão)

18/06/2024, 16:13

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/06/2024, 15:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO PANTHEON RESIDENCE (AUTOR) ADVOGADO(A): zulmar josé koerich junior (OAB SC016365) APELADO: LOTERICA ESTRELATOS LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS MENEZES SIEBERT (OAB SC034270) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300021-92.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES

27/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2024, 17:20

Expedida/certificada

24/05/2024, 17:17

Decurso de Prazo

05/12/2023, 01:03

Conclusão (para decisão)

24/11/2023, 06:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 10:06

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Confirmada

10/11/2023, 07:48

Expedida/certificada

09/11/2023, 14:04

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/11/2023, 09:08

Provimento

07/11/2023, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO PANTHEON RESIDENCE (AUTOR) ADVOGADO(A): zulmar josé koerich junior (OAB SC016365) APELADO: LOTERICA ESTRELATOS LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS MENEZES SIEBERT (OAB SC034270) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 7 de novembro de 2023, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300021-92.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES

20/10/2023, 00:00

Expedida/Certificada

19/10/2023, 10:33

Expedida/certificada

19/10/2023, 10:30

Comunicação eletrônica

03/05/2023, 14:52

Conclusão (para decisão)

26/04/2023, 23:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2023, 23:55

Comunicação eletrônica

26/04/2023, 15:39

Remessa (outros motivos)

10/10/2022, 12:47

Conflito de Competência

10/10/2022, 12:47

Remessa (outros motivos)

09/10/2022, 10:17

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/10/2022, 14:47

Suscitação de Conflito de Competência

04/10/2022, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO PANTHEON RESIDENCE (AUTOR) ADVOGADO: zulmar josé koerich junior (OAB SC016365) APELADO: LOTERICA ESTRELATOS LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO: LUCAS MENEZES SIEBERT (OAB SC034270) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de setembro de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300021-92.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES

19/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/09/2022, 19:41

Expedida/certificada

16/09/2022, 19:38

Redistribuição (incompetência)

16/12/2020, 10:44

Remessa (outros motivos)

16/12/2020, 10:29

Remessa (outros motivos)

16/12/2020, 06:41

Conclusão (para decisão)

04/12/2020, 10:59

Documento (Certidão)

04/12/2020, 10:59

Remessa (outros motivos)

03/12/2020, 20:15

Expedida/Certificada

03/12/2020, 13:40

Expedida/Certificada

03/12/2020, 13:37

Distribuição (sorteio)

03/12/2020, 13:37

80

•20/10/2023, 00:00

•19/09/2022, 00:00