Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0053794-27.2010.8.24.0038/SC RELATOR: DANIEL RADUNZ
AUTOR: PARTINVEST PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): JORGE GOMES ROSA NETO (OAB PR029046)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 292 - 09/04/2026 - Juntada - Guia Gerada
10/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2026, 13:52
Custas
09/04/2026, 13:32
Custas
09/04/2026, 13:31
Expedida/Certificada
09/04/2026, 13:31
Documento (Outros documentos)
09/04/2026, 13:31
Remessa (outros motivos)
06/04/2026, 14:06
Trânsito em julgado
06/04/2026, 14:06
Recebimento
06/04/2026, 10:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2809316/SC (2024/0460191-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: PARTINVEST PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA - SC000903
MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550
EMBARGADO: VALESOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: ÁLVARO CAUDURO DE OLIVEIRA - SC008477
PAULO TEIXEIRA MORÍNIGO - SC011646B
GUILHERME FREITAS CAUDURO DE OLIVEIRA - SC021097
ANELISE FERREIRA SCHUBERT - SC025301
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0053794-27.2010.8.24.0038/SC RELATOR: DANIEL RADUNZ
AUTOR: PARTINVEST PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): JORGE GOMES ROSA NETO (OAB PR029046)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 292 - 09/04/2026 - Juntada - Guia Gerada
10/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2026, 13:52
Custas
09/04/2026, 13:32
Custas
09/04/2026, 13:31
Expedida/Certificada
09/04/2026, 13:31
Documento (Outros documentos)
09/04/2026, 13:31
Remessa (outros motivos)
06/04/2026, 14:06
Trânsito em julgado
06/04/2026, 14:06
Recebimento
06/04/2026, 10:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2809316/SC (2024/0460191-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: PARTINVEST PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA - SC000903
MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550
EMBARGADO: VALESOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: ÁLVARO CAUDURO DE OLIVEIRA - SC008477
PAULO TEIXEIRA MORÍNIGO - SC011646B
GUILHERME FREITAS CAUDURO DE OLIVEIRA - SC021097
ANELISE FERREIRA SCHUBERT - SC025301
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2809316/SC (2024/0460191-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: PARTINVEST PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA - SC000903
MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550
EMBARGADO: VALESOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: ÁLVARO CAUDURO DE OLIVEIRA - SC008477
PAULO TEIXEIRA MORÍNIGO - SC011646B
GUILHERME FREITAS CAUDURO DE OLIVEIRA - SC021097
ANELISE FERREIRA SCHUBERT - SC025301
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2809316/SC (2024/0460191-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: PARTINVEST PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA - SC000903
MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550
EMBARGADO: VALESOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: ÁLVARO CAUDURO DE OLIVEIRA - SC008477
PAULO TEIXEIRA MORÍNIGO - SC011646B
GUILHERME FREITAS CAUDURO DE OLIVEIRA - SC021097
ANELISE FERREIRA SCHUBERT - SC025301
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2809316/SC (2024/0460191-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: PARTINVEST PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA - SC000903
MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550
AGRAVADO: VALESOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: ÁLVARO CAUDURO DE OLIVEIRA - SC008477
PAULO TEIXEIRA MORÍNIGO - SC011646B
GUILHERME FREITAS CAUDURO DE OLIVEIRA - SC021097
ANELISE FERREIRA SCHUBERT - SC025301
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/10/2025 a 27/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2809316/SC (2024/0460191-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: PARTINVEST PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA - SC000903
MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550
AGRAVADO: VALESOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: ÁLVARO CAUDURO DE OLIVEIRA - SC008477
PAULO TEIXEIRA MORÍNIGO - SC011646B
GUILHERME FREITAS CAUDURO DE OLIVEIRA - SC021097
ANELISE FERREIRA SCHUBERT - SC025301
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2809316/SC (2024/0460191-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: PARTINVEST PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA - SC000903
MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550
AGRAVADO: VALESOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: ÁLVARO CAUDURO DE OLIVEIRA - SC008477
PAULO TEIXEIRA MORÍNIGO - SC011646B
GUILHERME FREITAS CAUDURO DE OLIVEIRA - SC021097
ANELISE FERREIRA SCHUBERT - SC025301
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2809316/SC (2024/0460191-0)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: PARTINVEST PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA - SC000903
MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550
AGRAVADO: VALESOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: ÁLVARO CAUDURO DE OLIVEIRA - SC008477
PAULO TEIXEIRA MORÍNIGO - SC011646B
GUILHERME FREITAS CAUDURO DE OLIVEIRA - SC021097
ANELISE FERREIRA SCHUBERT - SC025301
Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025.
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2809316/SC (2024/0460191-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PARTINVEST PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA - SC000903
MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550
AGRAVADO: VALESOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: ÁLVARO CAUDURO DE OLIVEIRA - SC008477
PAULO TEIXEIRA MORÍNIGO - SC011646B
GUILHERME FREITAS CAUDURO DE OLIVEIRA - SC021097
ANELISE FERREIRA SCHUBERT - SC025301
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2809316/SC (2024/0460191-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PARTINVEST PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA - SC000903
MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550
AGRAVADO: VALESOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: ÁLVARO CAUDURO DE OLIVEIRA - SC008477
PAULO TEIXEIRA MORÍNIGO - SC011646B
GUILHERME FREITAS CAUDURO DE OLIVEIRA - SC021097
ANELISE FERREIRA SCHUBERT - SC025301
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/12/2024.
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PARTINVEST PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): JORGE GOMES ROSA NETO (OAB PR029046) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB SC034769)
APELADO: VALESOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA (OAB SC008477) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0053794-27.2010.8.24.0038/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
27/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PARTINVEST PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): JORGE GOMES ROSA NETO (OAB PR029046)
APELADO: VALESOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA (OAB SC008477) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0053794-27.2010.8.24.0038/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
12/06/2023, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)