Apelação Cível 0302978-18.2016.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelRepetição de indébitoApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

GUARESI & MILLEO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO GUARESI DO SANTO

OAB/SC 009775·CPF·Representa: Autor

PATRICIA SALINI

OAB/SC 014940·CPF·Representa: Autor

VINICIUS BRATI HEINZEN

OAB/SC 051982·CPF·Representa: Autor

MAURI JOAO GALELI

OAB/SC 013472·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

SERGIO GUARESI DO SANTO

OAB/SC 009775·CPF·Representa: Autor

PATRICIA SALINI

OAB/SC 014940·CPF·Representa: Autor

VINICIUS BRATI HEINZEN

OAB/SC 051982·CPF·Representa: Autor

MAURI JOAO GALELI

OAB/SC 013472·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

SERGIO GUARESI DO SANTO

OAB/SC 009775·CPF·Representa: Réu

PATRICIA SALINI

OAB/SC 014940·CPF·Representa: Réu

VINICIUS BRATI HEINZEN

OAB/SC 051982·CPF·Representa: Réu

MAURI JOAO GALELI

OAB/SC 013472·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2024, 10:40

Trânsito em julgado

30/09/2024, 10:36

Decurso de Prazo

28/09/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 16:53

Confirmada

16/08/2024, 23:59

Confirmada

16/08/2024, 00:58

Expedida/certificada

06/08/2024, 15:51

Expedida/certificada

06/08/2024, 15:51

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/08/2024, 14:01

Documento (Acórdão)

06/08/2024, 14:01

Provimento

06/08/2024, 12:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELANTE: GUARESI & MILLEO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP ADVOGADO(A): PATRICIA SALINI (OAB SC014940) ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO (OAB SC009775) ADVOGADO(A): VINICIUS BRATI HEINZEN (OAB SC051982) ADVOGADO(A): MAURI JOAO GALELI (OAB SC013472) ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302978-18.2016.8.24.0018/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

22/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

19/07/2024, 14:24

Expedida/certificada

19/07/2024, 14:22

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

30/09/2024, 10:40

Trânsito em julgado

30/09/2024, 10:36

Decurso de Prazo

28/09/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 16:53

Confirmada

16/08/2024, 23:59

Documentos

•22/07/2024, 00:00

Confirmada

16/08/2024, 00:58

Expedida/certificada

06/08/2024, 15:51

Expedida/certificada

06/08/2024, 15:51

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/08/2024, 14:01

Documento (Acórdão)

06/08/2024, 14:01

Provimento

06/08/2024, 12:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELANTE: GUARESI & MILLEO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP ADVOGADO(A): PATRICIA SALINI (OAB SC014940) ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO (OAB SC009775) ADVOGADO(A): VINICIUS BRATI HEINZEN (OAB SC051982) ADVOGADO(A): MAURI JOAO GALELI (OAB SC013472) ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302978-18.2016.8.24.0018/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

22/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

19/07/2024, 14:24

Expedida/certificada

19/07/2024, 14:22

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

09/07/2024, 09:11

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 13:48

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 14:50

Decurso de Prazo

04/12/2020, 01:02

Confirmada

01/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2020, 14:02

Documento (Certidão)

21/11/2020, 14:02

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2018, 14:41

Ato ordinatório

16/04/2018, 14:41

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2018, 08:10

Publicação

09/04/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2018, 21:00

Ato ordinatório

05/04/2018, 18:16

Remessa (outros motivos)

05/04/2018, 18:15

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

05/04/2018, 18:03

Outras Decisões

05/04/2018, 18:03

Redistribuição (incompetência)

02/02/2018, 23:44

Conclusão (para julgamento)

27/10/2017, 12:36

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2017, 12:35

Publicação

27/10/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2017, 12:29

Ato ordinatório

25/10/2017, 09:17

Remessa (outros motivos)

25/10/2017, 09:17

Com efeito suspensivo

25/10/2017, 08:55

Recebimento

25/10/2017, 08:55

Outras Decisões

25/10/2017, 08:55

Conclusão (para decisão)

20/10/2017, 18:32

Petição (Petição (outras))

20/10/2017, 15:57

Ato ordinatório

20/10/2017, 15:55

Documento

20/10/2017, 15:53

Publicação

16/10/2017, 00:00

Documento

13/10/2017, 23:02

Entrega em carga/vista

13/10/2017, 23:02

Expedição de documento (Certidão)

13/10/2017, 23:02

Publicação

13/10/2017, 12:47

Expedição de documento

13/10/2017, 12:29

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2017, 18:07

Ato ordinatório

11/10/2017, 17:56

Recebimento

11/10/2017, 16:08

Remessa (outros motivos)

11/10/2017, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2017, 16:08

Distribuição (sorteio)

11/10/2017, 16:08

Recebimento

11/10/2017, 15:10

Remessa (outros motivos)

11/10/2017, 15:10

Remessa (outros motivos)

11/10/2017, 15:04

Ato ordinatório

11/10/2017, 15:03

Recebimento

11/10/2017, 13:37

Recebimento

11/10/2017, 13:37