Ação Penal - Procedimento Sumário 5005785-17.2022.8.24.0041 - TJSC | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de Mafra

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 02 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

JOSE LOURENCO BATISTA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO SOARES NOLLI II

OAB/SC 052607·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO SOARES NOLLI II

OAB/SC 052607·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Informações)

19/09/2025, 14:36

Expedição de documento (Informações)

19/09/2025, 14:33

Documento (Certidão)

09/06/2025, 21:38

Baixa Definitiva

13/09/2024, 15:15

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 19:34

Confirmada

31/08/2024, 23:59

Comunicação eletrônica

29/08/2024, 16:29

Documento (Outros documentos)

29/08/2024, 16:27

Documento (Outros documentos)

29/08/2024, 16:26

Documento (Outros documentos)

29/08/2024, 16:23

Documento (Certidão)

29/08/2024, 16:20

Documento (Outros documentos)

27/08/2024, 14:46

Documento (Certidão)

26/08/2024, 16:20

Documento (Certidão)

26/08/2024, 16:00

Documento (Outros documentos)

26/08/2024, 15:56

Todas as movimentações(106)

Expedição de documento (Informações)

19/09/2025, 14:36

Expedição de documento (Informações)

19/09/2025, 14:33

Documento (Certidão)

09/06/2025, 21:38

Baixa Definitiva

13/09/2024, 15:15

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 19:34

Documentos

•01/07/2024, 00:00

Confirmada

31/08/2024, 23:59

Comunicação eletrônica

29/08/2024, 16:29

Documento (Outros documentos)

29/08/2024, 16:27

Documento (Outros documentos)

29/08/2024, 16:26

Documento (Outros documentos)

29/08/2024, 16:23

Documento (Certidão)

29/08/2024, 16:20

Documento (Outros documentos)

27/08/2024, 14:46

Documento (Certidão)

26/08/2024, 16:20

Documento (Certidão)

26/08/2024, 16:00

Documento (Outros documentos)

26/08/2024, 15:56

Documento (Outros documentos)

26/08/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 17:23

Confirmada

21/08/2024, 17:23

Expedida/certificada

21/08/2024, 16:36

Expedida/certificada

21/08/2024, 16:36

Mero expediente

21/08/2024, 16:36

Conclusão (para despacho)

21/08/2024, 09:38

Recebimento

20/08/2024, 21:25

Comunicação eletrônica

18/07/2024, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE LOURENCO BATISTA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SOARES NOLLI II (OAB SC052607) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA RÉU: TERESA SALETE KLEMANN (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA AUTOR: ALVARO DOS ANJOS (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024. Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5005785-17.2022.8.24.0041/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA

01/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

13/06/2024, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE LOURENCO BATISTA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SOARES NOLLI II (OAB SC052607) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA RÉU: TERESA SALETE KLEMANN (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA AUTOR: ALVARO DOS ANJOS (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024. Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5005785-17.2022.8.24.0041/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA

27/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/04/2024, 18:42

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 18:26

Confirmada

19/04/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 16:37

Expedida/certificada

09/04/2024, 14:56

Expedida/certificada

09/04/2024, 14:56

Com efeito suspensivo

09/04/2024, 14:56

Conclusão (para decisão)

08/04/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 16:45

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 11:43

Documento (Mandado)

02/04/2024, 15:48

Confirmada

01/04/2024, 01:14

Mandado

26/03/2024, 14:44

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 14:47

Confirmada

22/03/2024, 14:47

Expedida/certificada

22/03/2024, 13:59

Expedida/certificada

22/03/2024, 13:59

Procedência

22/03/2024, 13:59

Conclusão (para julgamento)

21/03/2024, 18:09

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 11:40

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 17:15

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2024, 18:21

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 17:48

Confirmada

28/02/2024, 17:47

Expedida/certificada

28/02/2024, 16:48

Expedida/certificada

28/02/2024, 16:48

Mero expediente

28/02/2024, 16:48

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 16:03

Documento (Certidão)

28/02/2024, 15:40

Documento (Certidão)

28/02/2024, 15:37

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

28/02/2024, 15:16

Conclusão (para despacho)

28/02/2024, 15:16

Documento (Mandado)

10/02/2024, 11:46

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 10:43

Confirmada

09/02/2024, 10:42

Expedida/certificada

05/02/2024, 12:56

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 16:07

Confirmada

02/02/2024, 16:07

Documento (Mandado)

31/01/2024, 18:17

Expedida/certificada

30/01/2024, 17:00

Expedida/Certificada

30/01/2024, 16:59

Mero expediente

30/01/2024, 15:33

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 15:23

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 15:14

Confirmada

25/01/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

15/01/2024, 17:44

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 16:56

Mandado

15/01/2024, 15:20

Mandado

15/01/2024, 15:19

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2024, 14:40

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2024, 14:40

Expedida/certificada

15/01/2024, 14:39

Expedição de documento (Ofício)

15/01/2024, 14:36

Expedida/Certificada

15/01/2024, 14:19

Expedida/Certificada

15/01/2024, 14:12

Expedida/certificada

15/01/2024, 14:06

Documento (Certidão)

08/05/2023, 14:44

Documento (Certidão)

21/03/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 17:33

Documento (Certidão)

07/12/2022, 19:13

Confirmada

06/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 08:23

Confirmada

28/11/2022, 08:22

Expedida/certificada

25/11/2022, 18:35

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

25/11/2022, 16:08

Conclusão (para despacho)

11/11/2022, 12:40

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 19:48

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 19:43

Documento (Mandado)

31/10/2022, 18:26

Mandado

24/10/2022, 18:33

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2022, 18:18

Documento (Outros documentos)

21/10/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 10:32

Confirmada

20/10/2022, 10:31

Expedida/certificada

19/10/2022, 18:18

Conclusão (para decisão)

19/10/2022, 15:25

Distribuição (dependência)

19/10/2022, 15:19

80

•27/05/2024, 00:00