Execução Fiscal 0005678-40.2003.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

LUIZ KIENEN BEBIDAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2024, 20:26

Decurso de Prazo

14/08/2024, 01:09

Confirmada

10/08/2024, 00:49

Expedição de documento (Ofício)

31/07/2024, 19:49

Trânsito em julgado

31/07/2024, 19:48

Decurso de Prazo

31/07/2024, 01:04

Publicação

09/07/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIZ KIENEN BEBIDAS LTDA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005678-40.2003.8.24.0036/SC ANTE O EXPOSTO, reconheço a prescrição e extingo o processo com apreciação do mérito.

08/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

05/07/2024, 18:41

Expedida/certificada

05/07/2024, 18:41

Decurso de Prazo

29/05/2024, 01:04

Confirmada

13/04/2024, 07:47

Expedida/certificada

05/04/2024, 18:47

Conclusão (para julgamento)

05/04/2024, 16:42

Todas as movimentações(207)

Baixa Definitiva

20/08/2024, 20:26

Decurso de Prazo

14/08/2024, 01:09

Confirmada

10/08/2024, 00:49

Expedição de documento (Ofício)

31/07/2024, 19:49

Trânsito em julgado

31/07/2024, 19:48

Documentos

•08/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

31/07/2024, 01:04

Publicação

09/07/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIZ KIENEN BEBIDAS LTDA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005678-40.2003.8.24.0036/SC ANTE O EXPOSTO, reconheço a prescrição e extingo o processo com apreciação do mérito.

08/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

05/07/2024, 18:41

Expedida/certificada

05/07/2024, 18:41

Decurso de Prazo

29/05/2024, 01:04

Confirmada

13/04/2024, 07:47

Expedida/certificada

05/04/2024, 18:47

Conclusão (para julgamento)

05/04/2024, 16:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/04/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 11:16

Confirmada

05/04/2024, 01:16

Expedida/certificada

26/03/2024, 16:13

Ato ordinatório

26/03/2024, 16:13

Redistribuição (incompetência; sorteio)

26/03/2024, 15:08

Mudança de Parte

24/04/2021, 17:09

Documento (Certidão)

13/09/2020, 04:09

Decurso de Prazo

24/06/2020, 16:32

Documento (Informações)

07/04/2020, 04:35

Documento (Outros documentos)

02/03/2020, 11:26

Documento (Certidão)

26/02/2020, 18:16

Ato ordinatório

26/02/2020, 18:16

Remessa (outros motivos)

06/02/2020, 13:27

Documento (Informações)

08/01/2019, 20:13

Documento (Informações)

10/11/2018, 00:09

Documento (Informações)

15/09/2018, 23:32

Documento (Informações)

09/08/2018, 01:29

Documento (Informações)

15/07/2018, 18:49

Documento (Informações)

10/06/2018, 01:08

Documento (Informações)

22/03/2018, 05:59

Documento (Informações)

03/02/2018, 22:19

Provisório

27/11/2017, 13:43

Documento (Certidão)

21/10/2017, 06:09

Documento (Certidão)

11/10/2017, 17:15

Execução frustrada

11/10/2017, 17:14

Conclusão (para decisão)

09/10/2017, 12:17

Petição (Petição (outras))

06/10/2017, 16:10

Documento (Certidão)

10/09/2017, 08:33

Documento (Certidão)

31/08/2017, 14:08

Ato ordinatório

31/08/2017, 14:07

Documento (Certidão)

15/08/2016, 17:43

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:41

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:41

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:41

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:41

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:41

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:41

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:41

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:41

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:41

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:41

Petição (Petição (outras))

15/08/2016, 17:41

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:41

Petição (Petição (outras))

15/08/2016, 17:41

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:41

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:41

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:41

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:41

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:41

Petição (Petição (outras))

15/08/2016, 17:41

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:40

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:40

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:40

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:40

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:39

Petição (Petição (outras))

15/08/2016, 17:39

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:39

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:39

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:39

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:39

Petição (Petição (outras))

15/08/2016, 17:39

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:39

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:39

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:39

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:36

Petição (Petição (outras))

15/08/2016, 17:36

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:36

Petição (Petição (outras))

15/08/2016, 17:36

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:36

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:36

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:36

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:36

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:36

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:36

Documento (Mandado)

15/08/2016, 17:36

Documento (Certidão)

15/08/2016, 17:36

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:36

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:36

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:34

Petição (Petição (outras))

15/08/2016, 17:34

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:34

Petição (Petição (outras))

15/08/2016, 17:34

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:34

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:34

Documento (Mandado)

15/08/2016, 17:34

Documento (Certidão)

15/08/2016, 17:34

Documento (Mandado)

15/08/2016, 17:34

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:34

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:34

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:34

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:34

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:34

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:34

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:34

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:34

Documento (Mandado)

15/08/2016, 17:34

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:34

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:34

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:33

Documento (Certidão)

15/08/2016, 17:33

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/08/2016, 17:33

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:33

Documento (Ofício)

15/08/2016, 17:33

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:33

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:33

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:33

Redistribuição (sorteio)

12/08/2016, 16:15

Documento (Certidão)

12/08/2016, 16:15

Remessa (outros motivos)

12/08/2016, 16:13

Recebimento

08/07/2015, 13:27

Documento (Outros documentos)

07/07/2015, 13:41

Mero expediente

29/06/2015, 13:42

Conclusão (para despacho)

26/06/2015, 13:01

Documento (Outros documentos)

18/06/2015, 18:49

Petição (Petição (outras))

18/06/2015, 18:20

Recebimento

07/04/2015, 12:00

Entrega em carga/vista

17/03/2015, 15:02

Ato ordinatório

13/03/2015, 10:08

Documento (Outros documentos)

12/03/2015, 12:45

Reativação

12/03/2015, 12:44

Provisório

12/02/2015, 17:04

Por decisão judicial

09/02/2015, 14:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2015, 12:57

Recebimento

10/11/2014, 15:13

Entrega em carga/vista

04/11/2014, 14:42

Recebimento

31/10/2014, 16:53

Outras Decisões

29/10/2014, 13:58

Conclusão (para despacho)

24/10/2014, 13:23

Documento (Outros documentos)

29/09/2014, 17:54

Recebimento

16/09/2014, 12:11

Entrega em carga/vista

02/09/2014, 14:04

Ato ordinatório

01/09/2014, 13:22

Recebimento

26/08/2014, 14:32

Outras Decisões

05/08/2014, 18:16

Conclusão (para decisão)

10/07/2014, 13:34

Documento (Outros documentos)

27/06/2014, 15:47

Recebimento

27/05/2014, 12:51

Entrega em carga/vista

16/05/2014, 14:47

Recebimento

12/05/2014, 14:27

Mero expediente

23/04/2014, 15:04

Conclusão (para decisão)

14/11/2013, 15:19

Expedição de documento (Informações)

14/11/2013, 13:56

Expedição de documento (Informações)

08/11/2013, 17:00

Documento (Certidão)

08/11/2013, 16:51

Expedição de documento (Informações)

07/11/2013, 18:20

Expedição de documento (Informações)

25/10/2013, 17:04

Petição (Petição (outras))

24/10/2013, 15:47

Remessa (outros motivos)

15/10/2013, 13:32

Entrega em carga/vista

04/10/2013, 13:59

Entrega em carga/vista

03/10/2013, 12:57

Reativação

03/10/2013, 12:55

Entrega em carga/vista

02/10/2013, 15:11

Ato ordinatório

02/10/2013, 15:11

Documento (Certidão)

27/09/2013, 16:29

Documento (Certidão)

27/09/2013, 15:37

Desapensamento

27/09/2013, 15:16

Definitivo

17/03/2011, 14:15

Reativação

17/03/2011, 14:14

Outras Decisões

07/02/2011, 16:42

Provisório

22/09/2009, 18:01

Documento (Certidão)

22/09/2009, 17:19

Apensamento

17/09/2009, 16:08

Remessa (outros motivos)

02/09/2009, 17:55

Conclusão (para despacho)

02/09/2009, 16:57

Outras Decisões

02/09/2009, 16:53

Expedição de documento (Informações)

25/08/2009, 17:58

Expedição de documento (Informações)

26/01/2009, 12:45

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

16/12/2008, 03:34

Petição (Petição (outras))

08/09/2008, 18:22

Expedição de documento (Informações)

08/11/2007, 16:31

Petição (Petição (outras))

29/08/2007, 18:27

Petição (Petição (outras))

08/08/2007, 14:21

Remessa (outros motivos)

31/07/2007, 18:18

Entrega em carga/vista

13/03/2007, 18:04

Entrega em carga/vista

13/03/2007, 18:03

Petição (Petição (outras))

11/01/2007, 13:17

Remessa (outros motivos)

09/01/2007, 13:23

Entrega em carga/vista

10/10/2006, 13:09

Entrega em carga/vista

10/10/2006, 13:08

Mero expediente

15/09/2006, 11:04

Documento (Mandado)

10/08/2006, 17:04

Expedição de documento (Informações)

28/07/2006, 18:34

Expedição de documento (Mandado)

28/07/2006, 14:08

Mero expediente

09/08/2005, 13:32

Decurso de Prazo

22/01/2004, 15:26

Documento (Mandado)

01/12/2003, 16:38

Expedição de documento (Mandado)

24/09/2003, 15:23

Decurso de Prazo

23/09/2003, 13:39

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/09/2003, 18:48

Expedição de documento (Ofício)

29/08/2003, 17:56

Distribuição (sorteio)

04/08/2003, 09:31