Execução Fiscal 5001013-26.2019.8.24.0167 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

ERNEST COMERCIO DE ROUPAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/08/2025, 04:16

Trânsito em julgado

06/08/2025, 03:06

Decurso de Prazo

06/08/2025, 01:09

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 13:36

Documento (Outros documentos)

30/07/2025, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 21:43

Confirmada

20/07/2025, 00:16

Expedida/certificada

10/07/2025, 17:47

Ausência das condições da ação

10/07/2025, 17:47

Conclusão (para julgamento)

09/07/2025, 18:03

Remessa (outros motivos)

24/06/2025, 17:29

Outras Decisões

07/03/2025, 14:56

Conclusão (para decisão)

01/12/2024, 09:49

Confirmada

22/11/2024, 00:50

Expedida/certificada

12/11/2024, 13:59

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

11/08/2025, 04:16

Trânsito em julgado

06/08/2025, 03:06

Decurso de Prazo

06/08/2025, 01:09

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 13:36

Documento (Outros documentos)

30/07/2025, 13:36

Documentos

•28/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 21:43

Confirmada

20/07/2025, 00:16

Expedida/certificada

10/07/2025, 17:47

Ausência das condições da ação

10/07/2025, 17:47

Conclusão (para julgamento)

09/07/2025, 18:03

Remessa (outros motivos)

24/06/2025, 17:29

Outras Decisões

07/03/2025, 14:56

Conclusão (para decisão)

01/12/2024, 09:49

Confirmada

22/11/2024, 00:50

Expedida/certificada

12/11/2024, 13:59

Documento (Edital)

19/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

12/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: ERNEST COMERCIO DE ROUPAS LTDA EDITAL Nº 310058695266 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Ernest Comercio de Roupas LTDA Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 19047570548. Valor do Débito: 21.191,63. Data do Cálculo: 05/11/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001013-26.2019.8.24.0167/SC

28/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2024, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 15:32

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:22

Confirmada

11/12/2023, 00:28

Sem descrição

01/12/2023, 15:44

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:50

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

24/11/2022, 19:17

Conclusão (para despacho)

30/09/2022, 20:46

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 12:55

Confirmada

25/09/2022, 00:16

Expedida/certificada

15/09/2022, 11:05

Documento (Mandado)

06/09/2022, 18:26

Mandado

22/07/2022, 18:43

Expedição de documento (Mandado)

22/07/2022, 17:08

Documento (Mandado)

19/07/2022, 10:47

Mandado

18/07/2022, 19:56

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2022, 17:02

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 14:49

Confirmada

06/07/2022, 00:55

Expedida/certificada

26/06/2022, 20:18

Ato ordinatório

26/06/2022, 20:18

Petição (Petição (outras))

21/04/2022, 18:26

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 15:34

Confirmada

10/04/2022, 08:36

Documento (Outros documentos)

31/03/2022, 18:30

Documento (Certidão)

31/03/2022, 18:29

Documento (Certidão)

25/03/2022, 11:54

Sem descrição

07/12/2021, 15:21

Conclusão (para decisão)

16/06/2020, 14:28

Petição (Petição (outras))

15/06/2020, 16:16

Confirmada

14/06/2020, 00:09

Expedida/certificada

04/06/2020, 21:34

Documento (Mandado)

04/06/2020, 10:17

Mandado

12/12/2019, 17:55

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2019, 17:49

Outras Decisões

02/12/2019, 13:24

Conclusão (para decisão)

05/11/2019, 13:11

Distribuição (sorteio)

05/11/2019, 12:24