Execução Fiscal 0300828-97.2018.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalErro de ProcedimentoExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pinhalzinho

Partes do Processo

ROQUE CANISIO WILLENS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2024, 17:23

Documento (Certidão)

23/08/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 07:48

Confirmada

22/08/2024, 23:59

Custas

12/08/2024, 12:48

Expedida/Certificada

12/08/2024, 12:48

Documento (Outros documentos)

12/08/2024, 12:48

Documento (Outros documentos)

12/08/2024, 12:48

Expedida/certificada

12/08/2024, 12:48

Movimentação processual

12/08/2024, 12:47

Expedida/Certificada

12/08/2024, 10:46

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 10:39

Documento (Outros documentos)

08/08/2024, 13:20

Em Secretaria

08/08/2024, 13:16

Remessa (outros motivos)

07/08/2024, 17:00

Todas as movimentações(174)

Baixa Definitiva

23/08/2024, 17:23

Documento (Certidão)

23/08/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 07:48

Confirmada

22/08/2024, 23:59

Custas

12/08/2024, 12:48

Documentos

•28/05/2024, 00:00

•28/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2024, 12:48

Documento (Outros documentos)

12/08/2024, 12:48

Documento (Outros documentos)

12/08/2024, 12:48

Expedida/certificada

12/08/2024, 12:48

Movimentação processual

12/08/2024, 12:47

Expedida/Certificada

12/08/2024, 10:46

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 10:39

Documento (Outros documentos)

08/08/2024, 13:20

Em Secretaria

08/08/2024, 13:16

Remessa (outros motivos)

07/08/2024, 17:00

Documento (Outros documentos)

07/08/2024, 17:00

Documento (Informações)

07/08/2024, 14:19

Remessa (outros motivos)

07/08/2024, 13:26

Expedida/Certificada

07/08/2024, 13:10

Trânsito em julgado

07/08/2024, 13:07

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 16:57

Confirmada

06/06/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROQUE CANISIO WILLENS (Representante) SENTENÇA DISPOSITIVO 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300828-97.2018.8.24.0049/SC REPRESENTANTE LEGAL DO Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito executivo em virtude do adimplemento do débito. Homologo, ainda, eventual renúncia do prazo recursal, caso convencionado/peticionado por ambas as partes. Devido ao princípio da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme art. 85, § 2º e §3º, inciso I do CPC. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. Caso não possua advogado constituído nos autos, não é necessária a intimação do(a) devedor(a). Transitada em julgado, efetue-se o levantamento de eventual penhora ou restrição judicial e expeçam-se eventuais alvarás nos termos e de acordo com o que foi solicitado pelo credor. Após isso, cumpridas as formalidades legais e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas devidas.

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: R. C. WILLENS & CIA LTDA (Representado) SENTENÇA DISPOSITIVO 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300828-97.2018.8.24.0049/SC Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito executivo em virtude do adimplemento do débito. Homologo, ainda, eventual renúncia do prazo recursal, caso convencionado/peticionado por ambas as partes. Devido ao princípio da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme art. 85, § 2º e §3º, inciso I do CPC. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. Caso não possua advogado constituído nos autos, não é necessária a intimação do(a) devedor(a). Transitada em julgado, efetue-se o levantamento de eventual penhora ou restrição judicial e expeçam-se eventuais alvarás nos termos e de acordo com o que foi solicitado pelo credor. Após isso, cumpridas as formalidades legais e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas devidas.

28/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2024, 12:57

Expedida/certificada

27/05/2024, 12:57

Conclusão (para julgamento)

16/05/2024, 17:17

Decurso de Prazo

11/05/2024, 01:22

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 14:53

Documento (Mandado)

03/05/2024, 15:10

Mandado

02/05/2024, 14:25

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2024, 13:25

Documento (Informações)

02/05/2024, 09:11

Documento (Outros documentos)

25/04/2024, 04:00

Documento (Outros documentos)

24/04/2024, 10:20

Documento (Outros documentos)

24/04/2024, 10:20

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 09:22

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 09:17

Documento (Outros documentos)

22/03/2024, 09:17

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Expedida/Certificada

01/03/2024, 11:29

Expedida/certificada

29/02/2024, 12:31

Ato ordinatório

29/02/2024, 12:31

Remessa (outros motivos)

28/02/2024, 11:36

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2024, 11:34

Remessa (outros motivos)

22/02/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

28/12/2023, 10:20

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 17:27

Ato ordinatório

22/11/2023, 17:26

Decurso de Prazo

15/11/2023, 01:17

Documento (Mandado)

08/11/2023, 13:13

Mandado

07/11/2023, 15:18

Expedição de documento (Mandado)

07/11/2023, 14:28

Documento (Informações)

30/08/2023, 09:08

Documento (Certidão)

09/08/2023, 15:22

Movimentação processual

09/08/2023, 15:19

Documento (Outros documentos)

09/08/2023, 15:08

Documento (Outros documentos)

09/08/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 15:08

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2023, 14:24

Outras Decisões

27/07/2023, 14:24

Conclusão (para decisão)

12/05/2023, 16:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/05/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 15:26

Por decisão judicial

27/02/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

06/01/2023, 15:28

Confirmada

06/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

06/12/2022, 00:42

Documento (Certidão)

03/12/2022, 00:44

Expedida/certificada

22/11/2022, 09:23

Conclusão (para decisão)

21/11/2022, 20:33

Documento (Informações)

14/11/2022, 14:04

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 11:16

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 15:10

Documento (Outros documentos)

07/11/2022, 14:32

Documento (Outros documentos)

07/11/2022, 14:32

Confirmada

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2022, 12:46

Ato ordinatório

06/10/2022, 12:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/10/2022, 16:32

Expedição de documento (Ofício)

06/09/2022, 15:39

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 15:28

Confirmada

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2022, 17:59

Conclusão (para decisão)

19/08/2022, 17:05

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 13:54

Confirmada

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2022, 11:39

Documento (Mandado)

20/06/2022, 15:51

Mandado

13/06/2022, 17:41

Expedição de documento (Mandado)

09/06/2022, 19:11

Documento (Informações)

01/11/2021, 16:19

Documento (Outros documentos)

28/10/2021, 14:28

Documento (Outros documentos)

28/10/2021, 14:26

Documento (Outros documentos)

28/10/2021, 14:22

Documento (Outros documentos)

18/10/2021, 02:30

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 10:43

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 17:19

Confirmada

24/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2021, 14:26

Documento (Outros documentos)

14/09/2021, 14:24

Documento (Outros documentos)

14/09/2021, 14:24

Confirmada

04/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2021, 18:33

Conclusão (para despacho)

15/02/2021, 15:09

Registro Processual (Retificada a autuação)

15/02/2021, 15:08

Mudança de Assunto Processual

15/02/2021, 15:08

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 14:06

Confirmada

17/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2020, 13:40

Conclusão (para decisão)

06/08/2020, 18:05

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 14:28

Confirmada

04/08/2020, 14:28

Expedida/certificada

01/08/2020, 05:02

Documento (Certidão)

01/08/2020, 05:02

Documento (Informações)

22/07/2020, 03:04

Publicação

04/06/2020, 08:30

Publicação

04/06/2020, 08:30

Documento (Informações)

02/06/2020, 18:58

Ato ordinatório

02/06/2020, 18:34

Petição (Petição (outras))

15/05/2020, 10:30

Publicação

07/05/2020, 18:08

Documento (Informações)

06/05/2020, 18:23

Ato ordinatório

06/05/2020, 13:02

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 19:58

Petição (Petição (outras))

31/10/2019, 11:46

Publicação

17/10/2019, 18:22

Documento (Informações)

16/10/2019, 18:24

Ato ordinatório

16/10/2019, 17:56

Conclusão (para decisão)

02/04/2019, 16:04

Petição (Petição (outras))

02/04/2019, 15:30

Publicação

21/03/2019, 18:11

Documento (Informações)

19/03/2019, 18:32

Ato ordinatório

19/03/2019, 15:40

Documento (Certidão)

19/03/2019, 15:17

Documento (Mandado)

11/03/2019, 16:05

Documento (Certidão)

11/03/2019, 16:05

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2019, 13:36

Petição (Petição (outras))

21/02/2019, 11:00

Documento (Outros documentos)

18/02/2019, 20:41

Documento (Outros documentos)

29/01/2019, 18:30

Publicação

23/01/2019, 18:56

Documento (Informações)

22/01/2019, 17:55

Recebimento

22/01/2019, 17:20

Custas

22/01/2019, 17:19

Recebimento

08/01/2019, 16:26

Documento (Certidão)

08/01/2019, 16:26

Ato ordinatório

08/01/2019, 16:25

Documento (Certidão)

28/12/2018, 20:16

Documento (Outros documentos)

28/12/2018, 20:16

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/12/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

17/12/2018, 13:14

Documento (Certidão)

17/12/2018, 13:13

Documento (Certidão)

12/12/2018, 19:11

Documento (Outros documentos)

12/12/2018, 19:10

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/12/2018, 00:00

Publicação

29/11/2018, 18:40

Documento (Informações)

28/11/2018, 18:26

Expedição de documento (Ofício)

28/11/2018, 17:49

Mero expediente

26/11/2018, 14:48

Conclusão (para despacho)

22/11/2018, 15:04

Petição (Petição (outras))

22/11/2018, 15:03

Outras Decisões

07/11/2018, 19:23

Documento (Outros documentos)

19/10/2018, 13:00

Publicação

17/09/2018, 17:34

Documento (Informações)

14/09/2018, 16:42

Ato ordinatório

14/09/2018, 14:11

Documento (Certidão)

30/08/2018, 18:42

Conclusão (para despacho)

31/07/2018, 09:40

Distribuição (sorteio)

31/07/2018, 09:40