Execução Fiscal 0900149-65.2015.8.24.0045 - TJSC

Execução Fiscal 0900149-65.2015.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5066196-80.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 23

11/02/2025, 15:17

Baixa Definitiva

22/10/2024, 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOTUR AUTO ONIBUS E TURISMO PALHOCENSE LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

30/09/2024, 16:20

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 09001496520158240045/TJSC

30/09/2024, 16:20

Juntada de Petição

06/03/2024, 17:47

Juntada de Petição

17/01/2023, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: MICHELLE GASTÃO DA ROSA PERDIGÃO APELADO: JOTUR AUTO ONIBUS E TURISMO PALHOCENSE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: LUCIANO PALACIO DINIZ (OAB SC061335) ADVOGADO: Christiane Egger Catucci (OAB SC026463) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de setembro de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0900149-65.2015.8.24.0045/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

05/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remes

07/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remes

07/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

24/08/2021, 14:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

19/02/2021, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

10/02/2021, 17:56

Juntada de Petição

10/02/2021, 17:49

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/12/2020, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2020, 13:11

SENTENÇA

•13/10/2020, 15:46

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Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5066196-80.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 23

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOTUR AUTO ONIBUS E TURISMO PALHOCENSE LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 09001496520158240045/TJSC

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

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