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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Armazém

Partes do Processo

ADELINA RODRIGUES DA SILVA

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC

Reu

OLIVEIRA & NEVES LTDA

CNPJ

Reu

WELSON COELHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLEIMAR DE BONA VERONEZ

OAB/SC 037626·CPF·Representa: Autor

MANUELA DE MEDEIROS LINHARES SILVANO

OAB/SC 047487·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

CLESIO MORAES

OAB/SC 013855·CPF·Representa: Autor

17/12/2024, 19:19

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/12/2024, 18:18

Documentos

80

•22/11/2024, 00:00

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Confirmada

27/12/2024, 19:34

Confirmada

18/12/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 15:06

Confirmada

18/12/2024, 15:06

Expedida/certificada

17/12/2024, 19:19

Expedida/certificada

17/12/2024, 19:19

Expedida/certificada

17/12/2024, 19:19

Expedida/certificada

17/12/2024, 19:19

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/12/2024, 18:18

Não-Provimento

12/12/2024, 21:03

Expedida/certificada

12/12/2024, 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADELINA RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MANUELA DE MEDEIROS LINHARES SILVANO (OAB SC047487) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OLIVEIRA & NEVES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CLESIO MORAES (OAB SC013855) APELADO: MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEIMAR DE BONA VERONEZ APELADO: WELSON COELHO (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0001236-35.2012.8.24.0159/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

22/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2024, 19:40

Expedida/certificada

21/11/2024, 19:37

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 20:07

Recebimento

19/11/2024, 18:11

Remessa (em diligência)

18/11/2024, 19:14

Remessa (outros motivos)

18/11/2024, 19:02

Conclusão (para decisão)

18/11/2024, 17:55

Recebimento

18/11/2024, 15:26

Remessa (em diligência)

11/11/2024, 18:42

Remessa (outros motivos)

11/11/2024, 18:31

Redistribuição (incompetência)

24/10/2024, 18:59

Remessa (outros motivos)

24/10/2024, 18:55

Conclusão (para decisão)

23/10/2024, 20:07

Documento (Certidão)

23/10/2024, 20:06

Remessa (outros motivos)

21/10/2024, 09:26

Remessa (outros motivos)

21/10/2024, 09:13

Expedida/Certificada

18/10/2024, 12:12

Distribuição (sorteio)

18/10/2024, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: WELSON COELHO SENTENÇA 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0001236-35.2012.8.24.0159/SC Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial por ADELINA RODRIGUES DA SILVA em face de MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC, OLIVEIRA & NEVES LTDA EPP, WELSON COELHO e ESTADO DE SANTA CATARINA. Por conseguinte, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, esses fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, em atenção aos parâmetros previstos no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Todavia, a exigibilidade de tais verbas resta suspensa, uma vez que é beneficiária da gratuidade judiciária. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

28/05/2024, 00:00

80

•28/05/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Todas as movimentações(38)