Execução Fiscal 5009329-53.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

Autor

INFOHABIL REPRESENTACOES E LOCACOES LTDA

Reu

LUIZ SOARES MENEGAT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HANNA SILVEIRA BURIGO

OAB/SC 043399·CPF·Representa: Autor

HANNA SILVEIRA BURIGO

OAB/SC 043399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Movimentação processual

29/04/2026, 15:26

Petição

26/02/2026, 13:07

Confirmada

20/12/2025, 00:34

Expedida/certificada

09/12/2025, 17:22

Ato ordinatório

09/12/2025, 17:22

Decurso de Prazo

03/12/2025, 01:09

Petição

17/11/2025, 16:47

Petição

17/11/2025, 16:02

Confirmada

17/10/2025, 23:59

Confirmada

17/10/2025, 00:23

Expedida/certificada

07/10/2025, 15:28

Expedida/certificada

07/10/2025, 15:28

Expedida/certificada

07/10/2025, 15:28

Exceção de pré-executividade

07/10/2025, 15:28

Conclusão (para decisão)

05/09/2025, 16:11

Todas as movimentações(167)

Movimentação processual

29/04/2026, 15:26

Petição

26/02/2026, 13:07

Confirmada

20/12/2025, 00:34

Expedida/certificada

09/12/2025, 17:22

Ato ordinatório

09/12/2025, 17:22

Documentos

•28/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/12/2025, 01:09

Petição

17/11/2025, 16:47

Petição

17/11/2025, 16:02

Confirmada

17/10/2025, 23:59

Confirmada

17/10/2025, 00:23

Expedida/certificada

07/10/2025, 15:28

Expedida/certificada

07/10/2025, 15:28

Expedida/certificada

07/10/2025, 15:28

Exceção de pré-executividade

07/10/2025, 15:28

Conclusão (para decisão)

05/09/2025, 16:11

Confirmada

25/07/2025, 23:59

Decurso de Prazo

22/07/2025, 01:10

Expedida/certificada

15/07/2025, 13:00

Petição

15/07/2025, 11:14

Confirmada

03/07/2025, 00:13

Confirmada

30/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2025, 12:40

Petição

22/06/2025, 14:24

Expedida/certificada

20/06/2025, 14:12

Expedida/certificada

20/06/2025, 14:12

Mero expediente

20/06/2025, 14:12

Conclusão (para decisão)

21/05/2025, 06:23

Petição

09/04/2025, 10:16

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2025, 14:14

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:25

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/01/2025, 06:03

Expedição de documento (Ofício)

31/12/2024, 11:20

Mudança de Parte

31/12/2024, 11:20

Petição

25/11/2024, 15:23

Expedida/certificada

25/11/2024, 13:47

Mero expediente

25/11/2024, 13:47

Expedida/Certificada

22/11/2024, 11:33

Conclusão (para despacho)

19/11/2024, 16:57

Expedida/Certificada

19/11/2024, 15:27

Expedida/Certificada

19/11/2024, 15:27

Remessa (outros motivos)

18/11/2024, 12:50

Documento (Outros documentos)

18/11/2024, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 15:28

Remessa (outros motivos)

08/11/2024, 18:22

Movimentação processual

08/11/2024, 18:22

Petição

30/07/2024, 08:12

Confirmada

22/07/2024, 23:59

Documento (Edital)

19/07/2024, 03:00

Expedida/certificada

12/07/2024, 16:57

Documento (Edital)

12/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: INFOHABIL REPRESENTACOES E LOCACOES LTDA (Sociedade) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: LUIZ SOARES MENEGAT (Sócio) EDITAL Nº 310059743581 JUIZ(A) DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: LUCAS BOTOLI Citando(a)(s):LUIZ SOARES MENEGAT CPF 34452583091 Certidão de Dívida Ativa n. 1818\2020, 1817\2020 e 1816\2020. Valor do Débito: 1.124,70. Data do Valor da Ação: 22/05/2024 Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009329-53.2020.8.24.0018/SC

28/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2024, 18:33

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 18:32

Petição

22/05/2024, 11:04

Confirmada

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2024, 20:38

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/02/2024, 12:52

Expedição de documento (Ofício)

07/02/2024, 06:37

Petição

30/01/2024, 06:08

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2023, 14:41

Petição

24/11/2023, 10:05

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2023, 17:52

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/10/2023, 12:38

Expedição de documento (Ofício)

27/09/2023, 23:32

Petição

28/08/2023, 14:11

Documento (Certidão)

23/08/2023, 12:22

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Documento (Certidão)

08/08/2023, 14:02

Documento (Outros documentos)

07/08/2023, 18:40

Documento (Certidão)

07/08/2023, 17:41

Documento (Outros documentos)

07/08/2023, 15:43

Expedida/certificada

07/08/2023, 08:10

Mero expediente

07/08/2023, 08:10

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 12:33

Petição

02/08/2023, 09:25

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2023, 15:00

Documento (Certidão)

20/06/2023, 14:59

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2023, 18:11

Documento (Mandado)

02/06/2023, 16:30

Mandado

02/06/2023, 12:55

Expedição de documento (Mandado)

01/06/2023, 21:56

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/06/2023, 12:36

Expedição de documento (Ofício)

03/05/2023, 22:43

Petição

03/05/2023, 14:40

Expedida/certificada

24/04/2023, 14:04

Conclusão (para decisão)

10/04/2023, 16:52

Documento (Edital)

21/12/2022, 03:00

Documento (Edital)

14/12/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: INFOHABIL REPRESENTACOES E LOCACOES LTDA (Sociedade) EDITAL Nº 310034447525 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): INFOHABIL REPRESENTACOES E LOCACOES LTDA, CNPJ: 07.902.862/0001-59 Certidão de Dívida Ativa n. 1818\2020, 1817\2020 e 1816\2020. Valor do Débito: 669,98. Data do Valor da Ação: 04/05/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009329-53.2020.8.24.0018/SC

26/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

25/10/2022, 21:40

Documento (Certidão)

25/10/2022, 21:40

Petição

16/08/2022, 14:55

Expedida/certificada

16/08/2022, 14:26

Mero expediente

16/08/2022, 14:26

Conclusão (para despacho)

15/08/2022, 15:16

Petição

12/08/2022, 10:17

Expedida/certificada

09/08/2022, 15:10

Documento (Mandado)

23/06/2022, 15:19

Mandado

09/06/2022, 15:42

Expedição de documento (Mandado)

09/06/2022, 15:27

Expedida/Certificada

28/05/2022, 16:34

Petição

25/04/2022, 15:43

Expedida/certificada

25/04/2022, 13:43

Conclusão (para decisão)

22/04/2022, 13:44

Petição

20/04/2022, 10:34

Confirmada

20/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2022, 17:38

Mero expediente

10/03/2022, 17:38

Conclusão (para despacho)

10/03/2022, 16:37

Remessa (outros motivos)

09/03/2022, 11:59

Documento (Outros documentos)

09/03/2022, 11:59

Documento (Outros documentos)

08/03/2022, 15:22

Remessa (outros motivos)

25/02/2022, 17:42

Outras Decisões

25/02/2022, 15:09

Conclusão (para despacho)

25/01/2022, 19:05

Documento (Edital)

27/08/2021, 03:00

Documento (Edital)

19/08/2021, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC EXECUTADO: INFOHABIL REPRESENTACOES E LOCACOES LTDA (Sociedade) EDITAL Nº 310013400843 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): LUIZ SOARES MENEGAT, CPF 34452583091. Certidão de Dívida Ativa n. 1818\2020, 1817\2020 e 1816\2020. Valor do Débito: 753,34. Data do Valor da Ação: março/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009329-53.2020.8.24.0018/SC

07/07/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/07/2021, 09:01

Documento (Certidão)

06/07/2021, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2021, 09:01

Documento (Outros documentos)

07/04/2021, 15:27

Petição

23/03/2021, 13:05

Expedida/certificada

23/03/2021, 12:59

Outras Decisões

23/03/2021, 12:59

Conclusão (para despacho)

16/03/2021, 14:17

Petição

11/03/2021, 08:57

Confirmada

29/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2021, 14:35

Documento (Mandado)

18/01/2021, 09:31

Mandado

28/09/2020, 12:22

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2020, 23:31

Petição

23/09/2020, 13:58

Documento (Informações)

23/09/2020, 10:02

Documento (Outros documentos)

21/09/2020, 14:23

Documento (Outros documentos)

21/09/2020, 14:22

Confirmada

10/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2020, 21:55

Petição

28/08/2020, 20:29

Confirmada

27/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2020, 13:22

Expedida/certificada

17/08/2020, 16:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/07/2020, 13:59

Expedição de documento (Ofício)

15/07/2020, 23:06

Documento (Informações)

14/07/2020, 13:26

Petição

13/07/2020, 18:14

Documento (Outros documentos)

10/07/2020, 14:28

Documento (Outros documentos)

10/07/2020, 14:28

Expedida/certificada

03/07/2020, 15:02

Outras Decisões

25/06/2020, 18:45

Conclusão (para decisão)

02/06/2020, 21:33

Petição

02/06/2020, 17:22

Expedida/certificada

25/05/2020, 18:08

Expedida/certificada

23/05/2020, 16:37

Outras Decisões

23/05/2020, 16:37

Conclusão (para decisão)

04/05/2020, 21:29

Distribuição (sorteio)

04/05/2020, 15:51

•26/10/2022, 00:00

•07/07/2021, 00:00