Execução Fiscal 0311389-79.2018.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

Autor

ALEXANDRE AMARAL DA SILVA

Reu

ESQUADRIA METALICA ESTRELA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HANNA SILVEIRA BURIGO

OAB/SC 043399·CPF·Representa: Autor

HANNA SILVEIRA BURIGO

OAB/SC 043399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2025, 20:09

Trânsito em julgado

03/09/2025, 17:26

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 15:09

Confirmada

28/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2025, 15:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/07/2025, 15:26

Conclusão (para julgamento)

17/07/2025, 15:55

Conclusão (para decisão)

21/05/2025, 06:25

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 07:23

Confirmada

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2025, 18:37

Mero expediente

12/02/2025, 18:37

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 17:08

Remessa (outros motivos)

04/02/2025, 11:54

Documento (Outros documentos)

04/02/2025, 11:54

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

03/09/2025, 20:09

Trânsito em julgado

03/09/2025, 17:26

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 15:09

Confirmada

28/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2025, 15:26

Documentos

•28/05/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/07/2025, 15:26

Conclusão (para julgamento)

17/07/2025, 15:55

Conclusão (para decisão)

21/05/2025, 06:25

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 07:23

Confirmada

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2025, 18:37

Mero expediente

12/02/2025, 18:37

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 17:08

Remessa (outros motivos)

04/02/2025, 11:54

Documento (Outros documentos)

04/02/2025, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2025, 11:38

Remessa (outros motivos)

30/01/2025, 18:10

Movimentação processual

30/01/2025, 18:10

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 14:55

Confirmada

22/07/2024, 23:59

Documento (Edital)

19/07/2024, 03:00

Expedida/certificada

12/07/2024, 16:57

Documento (Edital)

12/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: ESQUADRIA METALICA ESTRELA LTDA (Sociedade) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: ALEXANDRE AMARAL DA SILVA (Sócio) EDITAL Nº 310059747898 JUIZ(A) DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: LUCAS BOTOLI Citando(a)(s):ALEXANDRE AMARAL DA SILVA CPF 474.783.900-30 Certidão de Dívida Ativa n. 1777/2018 Valor do Débito: 4.671,07 Data do Valor da Ação: 09/02/2024 Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0311389-79.2018.8.24.0018/SC

28/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2024, 18:44

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 18:32

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 14:25

Confirmada

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2024, 20:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/04/2024, 13:00

Expedição de documento (Ofício)

27/02/2024, 07:24

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 14:54

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2024, 07:38

Documento (Carta)

24/01/2024, 07:38

Documento (Outros documentos)

06/12/2023, 19:06

Documento (Certidão)

12/09/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 19:52

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Expedição de documento (Carta de ordem)

10/04/2023, 13:05

Mudança de Parte

05/04/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 09:53

Confirmada

27/01/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

17/01/2023, 13:18

Expedida/certificada

17/01/2023, 11:39

Mero expediente

17/01/2023, 11:39

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 15:10

Documento (Certidão)

07/12/2022, 06:02

Confirmada

06/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2022, 15:18

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/11/2022, 12:21

Expedição de documento (Ofício)

24/09/2022, 21:44

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 14:57

Expedida/certificada

10/08/2022, 14:19

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/05/2022, 13:11

Expedição de documento (Ofício)

18/05/2022, 23:13

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 11:07

Confirmada

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2022, 20:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/02/2022, 12:46

Expedição de documento (Ofício)

24/01/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 13:07

Expedida/certificada

16/11/2021, 13:57

Conclusão (para despacho)

16/11/2021, 13:24

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 09:34

Confirmada

02/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2021, 16:07

Mero expediente

22/09/2021, 16:07

Conclusão (para despacho)

21/09/2021, 17:25

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 09:36

Confirmada

20/08/2021, 23:59

Confirmada

15/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2021, 14:13

Conclusão (para despacho)

09/08/2021, 15:39

Expedida/certificada

05/08/2021, 14:16

Conclusão (para despacho)

02/08/2021, 16:07

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 07:46

Confirmada

20/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2021, 19:27

Ato ordinatório

10/05/2021, 19:27

Decurso de Prazo

17/03/2021, 01:28

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/03/2021, 12:40

Expedição de documento (Ofício)

22/02/2021, 08:01

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 10:46

Movimentação processual

01/02/2021, 14:02

Documento (Certidão)

29/01/2021, 11:29

Confirmada

25/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2020, 21:04

Documento (Mandado)

15/12/2020, 18:57

Petição (Petição (outras))

20/11/2020, 11:32

Confirmada

19/11/2020, 23:59

Mandado

15/11/2020, 18:06

Expedição de documento (Mandado)

14/11/2020, 01:29

Expedida/certificada

09/11/2020, 18:02

Documento (Certidão)

09/11/2020, 18:02

Documento (Certidão)

09/11/2020, 15:13

Documento (Informações)

10/07/2020, 22:56

Documento (Certidão)

16/06/2020, 15:07

Documento (Informações)

18/11/2019, 21:01

Documento (Informações)

13/10/2019, 06:22

Expedição de documento (Mandado)

24/09/2019, 18:49

Petição (Petição (outras))

05/07/2019, 16:26

Documento (Certidão)

17/06/2019, 01:25

Documento (Certidão)

07/06/2019, 16:25

Ato ordinatório

07/06/2019, 16:24

Documento (Certidão)

17/12/2018, 01:17

Documento (Certidão)

07/12/2018, 13:37

Ato ordinatório

30/11/2018, 11:48

Documento (Certidão)

09/11/2018, 19:15

Documento (Outros documentos)

09/11/2018, 19:15

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/11/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

29/10/2018, 14:18

Mero expediente

29/10/2018, 14:17

Conclusão (para despacho)

26/10/2018, 12:18

Documento (Outros documentos)

26/10/2018, 12:18