Procedimento Comum Cível 0301589-54.2016.8.24.0064 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301589-54.2016.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2024, 22:00

Trânsito em julgado

22/07/2024, 17:36

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

22/07/2024, 17:20

Trânsito em julgado

22/07/2024, 17:19

Recebimento

22/07/2024, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (RECORRENTE) PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA INTERESSADO: CRISTIANE RAUPP BELETTINI FRANCISCO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA INTERESSADO: MARILZA DE SOUZA TEIXEIRA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de maio de 2024. Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente 80 - Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Desembargadora Fernanda Sell de Souto Goulart, Presidente atuante da Turma de Uniformização, torno público que às 9 horas do dia 17/06/2024 os membros da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais se reunirão em sessão ordinária no formato presencial na sala 03-HS, Torre I, do TJSC, na forma do art. 236, §3º do Código de Processo Civil, art. 66H do Regimento Interno das Turmas de Recursos (Resolução n. 4/2007-CGSJEPASC). Os requerimentos de preferência e de sustentação oral devem ser feitos exclusivamente no sistema informatizado do eproc 2G, conforme determinado pela Resolução COJEPEMEC n. 1 de 25 de abril de 2024. Somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC. Por fim, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados os seguintes processos: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 0301589-54.2016.8.24.0064/SC (Pauta: 8) RELATOR: Juiz EDSON MARCOS DE MENDONCA

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (RECORRENTE) PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA INTERESSADO: CRISTIANE RAUPP BELETTINI FRANCISCO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA INTERESSADO: MARILZA DE SOUZA TEIXEIRA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023. Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO Presidente 80 - Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 09h00min, se reunirão os membros da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais na forma do art. 66H do Regimento Interno das Turmas de Recursos (Resolução n. 4/2007-CGSJEPASC) e art. 142-K e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, serão julgados os processos abaixo relacionados. O acompanhamento das sessões totalmente virtuais será restrito aos julgadores, ao secretário do órgão e ao representante do Ministério Público, quando a este couber intervir como fiscal da ordem jurídica, dada a inviabilidade de visualização pelo público externo. Será retirado de pauta e incluído na sessão presencial oportuna, o processo em que houver: (a) objeção à forma de julgamento virtual, independentemente de motivação, apresentada por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; (b) pedido de preferência apresentado por advogado que queira realizar sustentação oral, desde que apresentado até as 12 horas do útil anterior à sessão de julgamento por meio de peticionamento eletrônico e, ainda, através do e-mail da Secretaria da Turma de Uniformização ([email protected]); (c) destaque para debate em sessão presencial apresentado por qualquer dos julgadores; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 0301589-54.2016.8.24.0064/SC (Pauta: 21) RELATOR: Juiz EDSON MARCOS DE MENDONCA

28/11/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/05/2023, 14:19

Decurso de Prazo

11/05/2023, 01:15

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 18:47

Confirmada

09/05/2023, 18:47

Confirmada

03/05/2023, 09:58

Indeferimento

03/05/2023, 09:25

Conclusão (para decisão)

03/04/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 19:02

Documentos

•29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (RECORRENTE) PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA INTERESSADO: CRISTIANE RAUPP BELETTINI FRANCISCO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA INTERESSADO: MARILZA DE SOUZA TEIXEIRA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023. Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO Presidente 80 - Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 09h00min, se reunirão os membros da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais na forma do art. 66H do Regimento Interno das Turmas de Recursos (Resolução n. 4/2007-CGSJEPASC) e art. 142-K e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, serão julgados os processos abaixo relacionados. O acompanhamento das sessões totalmente virtuais será restrito aos julgadores, ao secretário do órgão e ao representante do Ministério Público, quando a este couber intervir como fiscal da ordem jurídica, dada a inviabilidade de visualização pelo público externo. Será retirado de pauta e incluído na sessão presencial oportuna, o processo em que houver: (a) objeção à forma de julgamento virtual, independentemente de motivação, apresentada por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; (b) pedido de preferência apresentado por advogado que queira realizar sustentação oral, desde que apresentado até as 12 horas do útil anterior à sessão de julgamento por meio de peticionamento eletrônico e, ainda, através do e-mail da Secretaria da Turma de Uniformização ([email protected]); (c) destaque para debate em sessão presencial apresentado por qualquer dos julgadores; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 0301589-54.2016.8.24.0064/SC (Pauta: 21) RELATOR: Juiz EDSON MARCOS DE MENDONCA

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (RÉU) PROCURADOR: JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR: FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR: EDILSON DOS SANTOS GODINHO PROCURADOR: AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA RECORRIDO: ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: CRISTIANE RAUPP BELETTINI FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: MARILZA DE SOUZA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO, no dia 14/12/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/12/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301589-54.2016.8.24.0064/SC (Pauta: 36) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo

28/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (RÉU) PROCURADOR: MARKIAN KALINOSKI PROCURADOR: JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR: EDILSON DOS SANTOS GODINHO RECORRIDO: ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: CRISTIANE RAUPP BELETTINI FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: MARILZA DE SOUZA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO, no dia 13/07/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/07/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301589-54.2016.8.24.0064/SC (Pauta: 147) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo

27/06/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

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Confirmada

Confirmada

Indeferimento

Conclusão (para decisão)

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