Execução Fiscal 5002235-32.2019.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 3.541,49

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA/SC

CNPJ

Autor

JOSEPH VANCE RUSSELL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA

OAB/SC 027435·CPF·Representa: Autor

TAINA SILVEIRA MATIAS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

05/03/2026, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/02/2026, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

25/01/2026, 23:59

Juntada de certidão

15/01/2026, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/10/2025, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/09/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 17:44

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

08/04/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 14:58

Decisão interlocutória

23/08/2024, 14:59

Conclusos para despacho

22/08/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/06/2024, 12:47

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição

05/03/2026, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/02/2026, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

25/01/2026, 23:59

Juntada de certidão

15/01/2026, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2025, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2024, 14:58

15/01/2026, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/10/2025, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/09/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 17:44

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

08/04/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 14:58

Decisão interlocutória

23/08/2024, 14:59

Conclusos para despacho

22/08/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/06/2024, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2024, 16:27

Ato ordinatório praticado

26/05/2024, 16:27

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

12/01/2024, 14:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSEPH VANCE RUSSELL)

12/01/2024, 14:03

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

10/12/2023, 13:54

Despacho

04/09/2023, 12:03

Conclusos para despacho

09/06/2023, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/02/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 18:57

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/10/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/08/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC EXECUTADO: JOSEPH VANCE RUSSELL EDITAL Nº 310028217277 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): JOSEPH VANCE RUSSELL, CPF: 82827443015Certidão de Dívida Ativa nº 9642, 9641, 9638, 9635, 9632, 9653, 9650, 9647, 9662, 9661, 9639, 9636, 9657, 9654, 9651, 9648, 9663, 9643, 9646, 9649, 9660, 9634, 9637, 9645, 9656, 9659, 9633, 9644, 9664, 9652, 9655, 9658 e 9640. Valor do Débito: 3.541,49. Data do Valor da Ação: 09/12/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002235-32.2019.8.24.0069/SC

10/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/08/2022

09/08/2022, 18:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/05/2022 02:00:42, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2022

25/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC EXECUTADO: JOSEPH VANCE RUSSELL EDITAL Nº 310028217277 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): JOSEPH VANCE RUSSELL, CPF: 82827443015Certidão de Dívida Ativa nº 9642, 9641, 9638, 9635, 9632, 9653, 9650, 9647, 9662, 9661, 9639, 9636, 9657, 9654, 9651, 9648, 9663, 9643, 9646, 9649, 9660, 9634, 9637, 9645, 9656, 9659, 9633, 9644, 9664, 9652, 9655, 9658 e 9640. Valor do Débito: 3.541,49. Data do Valor da Ação: 09/12/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002235-32.2019.8.24.0069/SC

25/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2022

24/05/2022, 18:55

Expedição de Edital - citação

24/05/2022, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/04/2022, 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 16:03

Determinada a citação

28/03/2022, 16:03

Conclusos para despacho

04/02/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/02/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 18:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

24/11/2021, 11:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

28/05/2021, 16:41

Expedição de mandado - SMOCEMAN

27/05/2021, 20:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1594771, Subguia 978841 - Boleto pago (1/1) - R$ 47,25

17/05/2021, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

05/05/2021, 01:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1594771, Subguia 978841

04/05/2021, 09:52

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC - Guia 1594771 - R$ 47,25

04/05/2021, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/04/2021, 23:59

Despacho

30/03/2021, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2021, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2020, 14:09

Juntada de certidão

30/11/2020, 14:08

Juntada de Petição

15/09/2020, 10:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

02/09/2020, 01:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

24/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/08/2020, 20:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2020, 20:46

Determinada a citação

16/04/2020, 14:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/03/2020, 12:25

Redistribuído por sorteio - (SMO0101 para SMO0201)

27/02/2020, 14:06

Distribuído por sorteio

09/12/2019, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2024, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2022, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2021, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2020, 20:46

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 14:37