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TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 56.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca de Joinville

Partes do Processo

CASA DE ORACAO PARA TODOS OS POVOS

CNPJ

Autor

TEREZINHA DE FATIMA MULLER

CPF

Reu

TEREZINHA DE FATIMA MULLER

Reu

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO

CNPJ

Reu

LUIZ CARLOS MULLER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO SANTOS SCHETTERT

OAB/SC 005425·CPF·Representa: Autor

GUILHERME AUGUSTO LOPES

OAB/SC 060877·CPF·Representa: Autor

CLEBERSON MULLER

OAB/SC 065341·CPF·Representa: Réu

NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR

OAB/SC 018372·CPF·Representa: Réu

ANDRE EDUARDO HEINIG

OAB/SC 028532·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 335, 336, 337, 338

11/05/2026, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 335, 336, 337, 338

08/05/2026, 02:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2026, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2026, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2026, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2026, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2026, 17:12

Julgado procedente o pedido

07/05/2026, 17:12

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 330

13/02/2026, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330

02/02/2026, 01:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/01/2026, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 321

23/01/2026, 01:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 319 e 320

19/01/2026, 21:11

Juntada de Petição

20/11/2025, 15:36

Todas as movimentações(336)

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 335, 336, 337, 338

11/05/2026, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 335, 336, 337, 338

08/05/2026, 02:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2026, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2026, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•07/05/2026, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2025, 18:12

07/05/2026, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2026, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2026, 17:12

Julgado procedente o pedido

07/05/2026, 17:12

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 330

13/02/2026, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330

02/02/2026, 01:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/01/2026, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 321

23/01/2026, 01:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 319 e 320

19/01/2026, 21:11

Juntada de Petição

20/11/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318

13/11/2025, 17:21

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 318, 319, 320, 321

07/11/2025, 03:02

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 05/11/2025 14:00. Refer. Evento 305

06/11/2025, 12:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 318, 319, 320, 321

06/11/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 318, 319, 320, 321

05/11/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2025, 17:17

Decisão interlocutória

05/11/2025, 17:17

Conclusos para decisão

05/11/2025, 15:15

Juntada de Petição

05/11/2025, 11:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 307, 308 e 309

24/10/2025, 01:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306

22/10/2025, 09:53

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 306, 307, 308, 309

22/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 306, 307, 308, 309

21/10/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 306, 307, 308, 309

20/10/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

20/10/2025, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

20/10/2025, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

20/10/2025, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

20/10/2025, 12:07

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 05/11/2025 14:00

20/10/2025, 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVE03FP01 para JVE01RP01)

14/10/2025, 12:46

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências - 05/11/2025 14:00. Refer. Evento 258

10/10/2025, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 294

12/09/2025, 01:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 295 e 296

11/09/2025, 20:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 284

27/08/2025, 01:16

Juntada de Petição

23/08/2025, 15:06

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 294, 295, 296

21/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 294, 295, 296

20/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 12:03

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GELSON HENRIQUE HENICKA. Justiça gratuita: Não requerida.

19/08/2025, 12:01

Juntada de Petição

19/08/2025, 11:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 283<br>Data do cumprimento: 18/08/2025

18/08/2025, 12:34

Juntada de Petição

12/08/2025, 10:14

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 284

05/08/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 284

04/08/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 284

01/08/2025, 15:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 283<br>Oficial: FLAVIA CRISTINA RODRIGUES

01/08/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 14:43

Expedição de mandado - Prioridade - JVECEMAN

01/08/2025, 14:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 265

11/07/2025, 22:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOACIR JOSE DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/07/2025, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDENIR PINTO CAETANO. Justiça gratuita: Não requerida.

07/07/2025, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO JORGE MULLER. Justiça gratuita: Não requerida.

07/07/2025, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA MARIA RAUPP RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.

07/07/2025, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAURIONETE CABRAL. Justiça gratuita: Não requerida.

07/07/2025, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO CABRAL. Justiça gratuita: Não requerida.

07/07/2025, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSUE CIRILO MULLER. Justiça gratuita: Não requerida.

07/07/2025, 13:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TEREZINHA DE FÁTIMA MULLER - EXCLUÍDA

07/07/2025, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 261

05/07/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 262 e 263

26/06/2025, 17:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 265

25/06/2025, 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 265

25/06/2025, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

25/06/2025, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

13/06/2025, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 260, 262, 263

04/06/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 260, 262, 263

03/06/2025, 02:12

Expedição de ofício - 3 cartas

02/06/2025, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA DE FATIMA MULLER. Justiça gratuita: Não requerida.

02/06/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 14:36

Decisão interlocutória

02/06/2025, 14:36

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 05/11/2025 14:00

02/06/2025, 14:32

Conclusos para despacho

25/04/2025, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250

12/02/2025, 01:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 251 e 252

11/02/2025, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

10/02/2025, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 249, 250, 251 e 252

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 15:10

Determinada a intimação

18/12/2024, 15:10

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

12/12/2024, 20:39

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 240 e 241

06/05/2024, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 240 e 241

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

10/04/2024, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

10/04/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 17:51

Despacho

27/03/2024, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CASA DE ORACAO PARA TODOS OS POVOS. Justiça gratuita: Deferida.

30/01/2024, 17:21

Juntada de Petição

29/01/2024, 19:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE02FP01 para JVE03FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023

24/05/2023, 10:36

Conclusos para decisão

31/10/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

27/10/2022, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

21/09/2022, 12:46

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/09/2022, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

09/09/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

09/09/2022, 14:19

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

30/08/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 14:51

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

12/08/2022, 16:03

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/08/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

24/07/2022, 23:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/07/2022, 03:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 214 - Conclusos para decisão - 27/06/2022 19:34:29)

14/07/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 16:12

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

27/06/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

27/06/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

03/06/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/05/2022 02:00:42, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/08/2022

25/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CASA DE ORACAO PARA TODOS OS POVOS RÉU: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO EDITAL Nº 310028216067 JUIZ DO PROCESSO: ROBERTO LEPPER - Juiz de Direito Citandos: Eventuais interessados. Prazo do Edital: 40 dias Descrição do Bem: um terreno urbano, na cidade de Joinville/SC, com formato retangular, que dista 65,40m pelo lado esquero, a sudoeste, no sentido sudeste para noroeste, quem de frente da rua Raul Pascoal Fernandes, edificação nº 68, olha o imóvel, até a intersecção com a avenida Alwuni Hansen. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0035900-67.2012.8.24.0038/SC

25/05/2022, 00:00

Juntada de certidão

24/05/2022, 18:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2022

24/05/2022, 18:43

Expedição de Edital - citação

24/05/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2022, 18:39

Despacho

17/05/2022, 19:55

Conclusos para decisão

17/05/2022, 16:52

Juntada de certidão

17/05/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

16/05/2022, 23:59

Decisão interlocutória

06/05/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 15:56

Juntada de Petição

14/03/2022, 09:30

Juntada de Petição

31/01/2022, 10:09

Juntada de certidão

28/01/2022, 17:39

Conclusos para despacho

28/01/2022, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

28/01/2022, 09:14

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 11:53:15). Refer. Evento 190

11/12/2021, 14:29

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:53:15). Refer. Evento 191

11/12/2021, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

10/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

17/11/2021, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

27/10/2021, 15:39

Juntada de Petição

27/10/2021, 15:32

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

21/10/2021, 18:49

Juntada de peças digitalizadas

21/10/2021, 18:48

Juntada de certidão

21/10/2021, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

12/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/10/2021, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2021, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

30/09/2021, 15:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 176

27/09/2021, 13:40

Expedição de ofício - 1 carta

14/09/2021, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

31/08/2021, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

23/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

11/08/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

15/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

05/05/2021, 15:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 165

03/05/2021, 13:15

Expedição de ofício - 1 carta

19/04/2021, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

17/04/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

08/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

27/03/2021, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

18/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

06/03/2021, 01:10

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

18/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2021, 18:45

Despacho

08/01/2021, 16:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/09/2020, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

08/09/2020, 17:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 149

28/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/08/2020, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2020, 16:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 144

15/08/2020, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 17:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 144

26/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/06/2020, 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2020, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

16/06/2020, 18:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 140

05/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/05/2020, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2020, 17:52

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129

26/05/2020, 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 133

14/05/2020, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 12:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 13:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 133

01/03/2020, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

20/02/2020, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2020, 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 128 e 129

28/01/2020, 23:59

Juntada de Petição

28/01/2020, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2020, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2020, 15:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas acerca da digitalização destes autos para, no prazo de 45 dias (contados em dobro nos casos previstos em lei), (i) alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou (ii) solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntaram aos autos físicos; cientes de que, decorrido o prazo acima sem manifestação da parte ou do procurador, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados.

15/01/2020, 15:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/11/2019, 15:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

01/11/2019, 15:03

Conclusos para despacho

29/10/2019, 14:04

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/065527-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/10/2019 Local: Oficial de justiça - Vinicius Augusto Santos Bonfim

29/10/2019, 13:58

Informações - Nº Protocolo: WJVE.19.10250971-7 Tipo da Petição: Informações Data: 28/10/2019 17:54

28/10/2019, 17:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0500/2019 Data da Publicação: 16/10/2019 Número do Diário: 3168

16/10/2019, 10:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0500/2019 Teor do ato: Fica a parte autora intimada para dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marco Antonio Santos Schettert (OAB 5425/SC), Guilherme Domingos (OAB 26156/SC)

14/10/2019, 20:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte autora intimada para dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias.

14/10/2019, 14:51

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

14/10/2019, 14:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0440/2019 Data da Publicação: 19/09/2019 Número do Diário: 3149

19/09/2019, 10:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0440/2019 Teor do ato: Renovando-se em parte o ato de pág. 248 dos autos digitais, fica a parte autora intimada para se manifestar em relação aos ARs de págs. 242 e 243 no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marco Antonio Santos Schettert (OAB 5425/SC), Guilherme Domingos (OAB 26156/SC)

17/09/2019, 20:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Renovando-se em parte o ato de pág. 248 dos autos digitais, fica a parte autora intimada para se manifestar em relação aos ARs de págs. 242 e 243 no prazo de 5 (cinco) dias.

17/09/2019, 18:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/08/2019, 13:54

Juntada de AR - Juntada de AR : AR677751489TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Valdecir Schlipake Diligência : 02/08/2019

07/08/2019, 13:54

Juntada

07/08/2019, 13:54

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/07/2019, 02:18

Juntada de AR - Juntada de AR : AR677751475TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Nivaldo da Cunha Diligência : 17/07/2019

19/07/2019, 02:18

Juntada

19/07/2019, 02:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

10/07/2019, 13:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

10/07/2019, 13:35

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WJVE.19.10155342-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 10/07/2019 11:08

10/07/2019, 11:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0217/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 3064 Página:

21/05/2019, 15:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0217/2019 Teor do ato: Em cumprimento à Portaria nº 07/2016, fica autorizada à parte autora a dilação do prazo em 30 dias para apresentação de documentos. Advogados(s): Marco Antonio Santos Schettert (OAB 5425/SC), Guilherme Domingos (OAB 26156/SC)

20/05/2019, 21:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Em cumprimento à Portaria nº 07/2016, fica autorizada à parte autora a dilação do prazo em 30 dias para apresentação de documentos.

14/05/2019, 13:00

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WJVE.19.10102439-6 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 13/05/2019 18:05

13/05/2019, 20:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0191/2019 Data da Publicação: 29/04/2019 Número do Diário: 3048 Página:

29/04/2019, 13:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0191/2019 Teor do ato: Fica a parte autora intimada para dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marco Antonio Santos Schettert (OAB 5425/SC), Guilherme Domingos (OAB 26156/SC)

25/04/2019, 22:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte autora intimada para dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias.

25/04/2019, 16:56

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

25/04/2019, 16:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0892/2018 Data da Publicação: 03/12/2018 Número do Diário: 2959 Página:

02/12/2018, 10:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0892/2018 Teor do ato: Vistos etc."A citação por edital de réus certos, na ação de usucapião, somente pode substituir a pessoal na hipótese de ocorrer o exaurimento de todos os meios existentes à disposição da parte autora para localizar a parte ré" (TJSC - Apelação Cível nº 2010.081900-8, de Lages, Quarta Câmara de Direito Civil, rel. Des. LUIZ FERNANDO BOLLER, j. em 28.06.2012), ainda mais tratando-se de vizinhos. Portanto, intime-se a autora para que, em 30 dias, informe os endereços dos confrontantes, o que é necessário para viabilizar a realização dos respectivos atos citatórios.Joinville, 28 de novembro de 2018Roberto LepperJuiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública Advogados(s): Marco Antonio Santos Schettert (OAB 5425/SC), Guilherme Domingos (OAB 26156/SC)

29/11/2018, 19:42

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc."A citação por edital de réus certos, na ação de usucapião, somente pode substituir a pessoal na hipótese de ocorrer o exaurimento de todos os meios existentes à disposição da parte autora para localizar a parte ré" (TJSC - Apelação Cível nº 2010.081900-8, de Lages, Quarta Câmara de Direito Civil, rel. Des. LUIZ FERNANDO BOLLER, j. em 28.06.2012), ainda mais tratando-se de vizinhos. Portanto, intime-se a autora para que, em 30 dias, informe os endereços dos confrontantes, o que é necessário para viabilizar a realização dos respectivos atos citatórios.Joinville, 28 de novembro de 2018Roberto LepperJuiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública

28/11/2018, 18:03

Juntada

06/09/2018, 14:25

Conclusos para despacho

06/09/2018, 14:25

Juntada de Petição

06/09/2018, 14:23

Juntada

22/08/2018, 19:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.10046064-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 23/03/2018 09:06

05/04/2018, 16:16

Recebidos os autos

14/03/2018, 17:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0147/2018 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Marco Antonio Santos Schettert (OAB 5425/SC)

05/03/2018, 18:53

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 01/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 01/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados

16/02/2018, 22:00

Autos entregues em carga ao Advogado

10/11/2017, 17:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0723/2017 Data da Publicação: 09/11/2017 Número do Diário: 2704 Página:

09/11/2017, 12:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0723/2017 Teor do ato: Vistos etc.Intime-se a autora para que, em 30 dias, manifeste-se acerca do teor da certidão do cartório de fl. 160. Advogados(s): Marco Antonio Santos Schettert (OAB 5425/SC), Guilherme Domingos (OAB 26156/SC)

07/11/2017, 12:24

Recebidos os autos

11/09/2017, 18:16

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Intime-se a autora para que, em 30 dias, manifeste-se acerca do teor da certidão do cartório de fl. 160.

01/09/2017, 15:18

Conclusos para despacho - usucapião

04/07/2017, 16:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.10068555-9 Tipo da Petição: Informações Data: 10/05/2017 17:57

26/05/2017, 13:39

Recebidos os autos

15/05/2017, 14:51

Autos entregues em carga ao Advogado

02/05/2017, 16:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0244/2017 Data da Publicação: 28/04/2017 Número do Diário: 2571 Página:

28/04/2017, 12:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0244/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 163/218, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Marco Antonio Santos Schettert (OAB 5425/SC), Guilherme Domingos (OAB 26156/SC)

26/04/2017, 16:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10036212-1 Tipo da Petição: Petição Data: 17/03/2017 11:06

28/03/2017, 13:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10179444-0 Tipo da Petição: Petição Data: 08/11/2016 10:00

16/11/2016, 15:02

Recebidos os autos

09/11/2016, 17:12

Autos entregues em carga ao Advogado

01/11/2016, 16:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0591/2016 Data da Publicação: 01/11/2016 Número do Diário: 2466 Página:

01/11/2016, 13:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0591/2016 Data da Publicação: 01/11/2016 Número do Diário: 2466 Página:

01/11/2016, 13:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0591/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 154/156, motivo "mudou-se", no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marco Antonio Santos Schettert (OAB 5425/SC), Guilherme Domingos (OAB 26156/SC)

25/10/2016, 16:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0591/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 163/218, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Marco Antonio Santos Schettert (OAB 5425/SC), Guilherme Domingos (OAB 26156/SC)

25/10/2016, 16:13

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 163/218, no prazo de 15 (quinze) dias.

16/09/2016, 14:12

Certidão emitida - Encerramento de Volume

18/08/2016, 15:08

Certidão emitida - Abertura de Volume

18/08/2016, 15:07

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.16.10115502-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/08/2016 20:13

08/08/2016, 14:56

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80003 - Protocolo: DJVE16000358982 - Complemento: PROCURADORA Hercilia Aparecida G. Reberti. Com doc

04/08/2016, 16:42

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 154/156, motivo "mudou-se", no prazo de 5 (cinco) dias.

13/07/2016, 13:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR390206834TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Maria do Carmo Mendes da Cunha

13/07/2016, 12:56

Juntada de AR - Juntada de AR : AR390212790TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina Cohab

13/07/2016, 12:56

Juntada de AR - Juntada de AR : AR390206817TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Nivaldo da Cunha

12/07/2016, 13:45

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR390206803TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Terezinha de Fátima Muller

11/07/2016, 15:45

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR390206848TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Eunice Roseli Ventura Schlipake

11/07/2016, 15:45

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR390206851TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Valdecir Schlipake

11/07/2016, 15:45

Juntada de AR - Juntada de AR : AR390207675TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Fazenda Pública Municipal - Joinville

11/07/2016, 15:45

Juntada de AR - Juntada de AR : AR390207707TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Fazenda Pública Estadual

11/07/2016, 15:45

Juntada de AR - Juntada de AR : AR390207715TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Fazenda Pública da União

11/07/2016, 15:45

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

28/06/2016, 13:26

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

27/06/2016, 17:46

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

27/06/2016, 17:45

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

27/06/2016, 17:45

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

27/06/2016, 17:43

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

27/06/2016, 17:43

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

27/06/2016, 17:43

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

27/06/2016, 17:42

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

27/06/2016, 17:42

Juntada de documento - GRJ narrativa 038310331560

27/06/2016, 16:36

Certidão emitida - Narrativa

27/06/2016, 16:34

Certidão emitida - CERTIFICO que o processo foi retirado em carga pelo advogado André Eduardo Heinig, OAB-SC 28532, no dia 9.6.2015 e devolvido no dia 17.6.2016.

20/06/2016, 18:41

Recebidos os autos

17/06/2016, 14:24

Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 05/05/2016 através da guia nº 038.3103315-60 no valor de 9,00

07/05/2016, 08:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0023/2016 Data da Publicação: 25/01/2016 Número do Diário: 2275 Página:

25/01/2016, 14:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0023/2016 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Andre Eduardo Heinig (OAB 28532/SC)

21/01/2016, 16:23

Autos entregues em carga ao Advogado

09/06/2015, 18:10

Juntada de documento - Procuração

09/06/2015, 18:09

Certidão emitida - Citação em Cartório

26/05/2015, 16:56

Recebidos os autos

08/01/2015, 18:22

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. 1. Citem-se a proprietária e os confrontantes do imóvel usucapiendo, observando-se os endereços declinados às fls. 02 e 106. 2. Intimem-se, via postal, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado de Santa Catarina, bem como do Município de Joinville. Cumpra-se. Joinville, 27 de agosto de 2014 Roberto Lepper Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública

27/11/2014, 18:11

Conclusos para despacho

26/05/2014, 16:41

Juntada de Petição - protocolo nº 394260

04/04/2014, 15:39

Aguardando petição

12/02/2014, 16:21

Recebimento - SAJ

12/02/2014, 16:19

Carga ao Advogado

03/12/2013, 16:23

Aguardando envio para o Advogado

03/12/2013, 16:22

Aguardando confecção relação intimação advogado

14/11/2013, 13:34

Certificado outros - Certifico que retifiquei o valor da causa para R$ 56.000,00, consoante despacho de fl. 131.

14/11/2013, 13:14

Recebimento - SAJ

04/11/2013, 14:18

Despacho outros - Vistos etc. 1. Retifique-se o valor da causa para R$ 56.000,00, que corresponde à estimativa oficial para lançamento do IPTU. 2. Defiro, em favor da autora, o benefício da Justiça Gratuita. 3. Intime-se a interessada para que, em 30 dias, cumpra o que foi determinado no item 'd' da decisão de fl. 102. Joinville, 18 de setembro de 2013 Roberto Lepper Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública

18/09/2013, 12:32

Concluso para despacho - SAJ

10/09/2013, 16:03

Aguardando envio para o Juiz

09/09/2013, 17:57

Aguardando envio para o Juiz

26/08/2013, 16:51

Juntada de petição - 138626

26/08/2013, 13:12

Recebimento - SAJ

12/08/2013, 19:00

Carga ao Advogado

25/07/2013, 16:29

Aguardando envio para o Advogado

25/07/2013, 16:29

Juntada de documentos - Autorização

25/07/2013, 16:29

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0159/2013 Data da Publicação: 25/07/2013 Número do Diário: 1679 Página:

25/07/2013, 12:48

Aguardando publicação - Relação: 0159/2013 Teor do ato: Vistos etc. Intime-se a interessada para que, em 20 dias, emende a exordial: trazendo cópia do seu contrato social; b) comprovando nos autos a impossibilidade de arcar com os encargos processuais sem prejuízo da sua existência (STJ Embargos de Divergência no Recurso Especial nº 388.045/RS, Corte Especial, rel. Min. GILSON DIPP, j. em 01.08.2003), ou, então, no mesmo prazo, comprovando o recolhimento do valor atinente às custas processuais (iniciais); c) qualificando os confinantes do imóvel, bem como seus respectivos cônjuges, se casados forem; d) identificando a quadra e o lote em que o imóvel usucapiendo está localizado no Conjunto Habitacional Popular Ademar Garcia (matrícula nº 4.944); e) adequando o valor da causa, que deverá corresponder à estimativa oficial para lançamento do IPTU (valor venal do imóvel). Cumpra-se. Joinville, 12 de dezembro de 2012 Roberto Lepper Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública Advogados(s): Marco Antonio Santos Schettert (OAB 005.425/SC)

23/07/2013, 17:21

Aguardando confecção relação intimação advogado

22/05/2013, 18:39

Recebimento - SAJ

22/05/2013, 16:19

Despacho determinando a emenda da inicial - Vistos etc. Intime-se a interessada para que, em 20 dias, emende a exordial: trazendo cópia do seu contrato social; b) comprovando nos autos a impossibilidade de arcar com os encargos processuais sem prejuízo da sua existência (STJ Embargos de Divergência no Recurso Especial nº 388.045/RS, Corte Especial, rel. Min. GILSON DIPP, j. em 01.08.2003), ou, então, no mesmo prazo, comprovando o recolhimento do valor atinente às custas processuais (iniciais); c) qualificando os confinantes do imóvel, bem como seus respectivos cônjuges, se casados forem; d) identificando a quadra e o lote em que o imóvel usucapiendo está localizado no Conjunto Habitacional Popular Ademar Garcia (matrícula nº 4.944); e) adequando o valor da causa, que deverá corresponder à estimativa oficial para lançamento do IPTU (valor venal do imóvel). Cumpra-se. Joinville, 12 de dezembro de 2012 Roberto Lepper Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública

12/12/2012, 12:18

Concluso para despacho - SAJ

03/09/2012, 17:10

Aguardando envio para o Juiz

03/09/2012, 15:34

Aguardando autuação

10/08/2012, 16:04

Recebimento - SAJ

06/08/2012, 17:23

Processo distribuído por sorteio

03/08/2012, 17:17

TERMO DE AUDIÊNCIA

•05/11/2025, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 14:36

Sentença - Outro processo

•11/02/2025, 21:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 15:10

DECISÃO STJ/STF

•06/05/2024, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2024, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 14:33

CARTA DE SENTENÇA

•30/08/2022, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2022, 14:51

Todos os documentos(40)

SENTENÇA

•07/05/2026, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2025, 18:12

TERMO DE AUDIÊNCIA

•05/11/2025, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 14:36

Sentença - Outro processo

•11/02/2025, 21:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 15:10

DECISÃO STJ/STF

•06/05/2024, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2024, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 14:33

CARTA DE SENTENÇA

•30/08/2022, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2022, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2021, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2021, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2021, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2021, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2021, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2021, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2020, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2020, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2020, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2020, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2020, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2019, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2019, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2019, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2019, 16:56

DECISÃO

•28/11/2018, 18:03

DESPACHO

•22/08/2018, 19:53

DESPACHO

•22/08/2018, 19:53

DESPACHO

•22/08/2018, 19:53

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2018, 19:53

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2018, 19:53

DESPACHO

•22/08/2018, 19:53