Usucapião 0301475-92.2016.8.24.0007 - TJSC | JusConsulta

Usucapião 0301475-92.2016.8.24.0007 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de junho de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 23 de junho de 2026, terça-feira, às 19h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301475-92.2016.8.24.0007/SC (Pauta: 153) RELATORA: Desembargadora GLADYS AFONSO APELANTE: EDSON GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO CONRADO BIZATTO (OAB SC025706) ADVOGADO(A): WILLIAN LOFY (OAB SC021975) APELANTE: FLAVIA PAULINA DE FARIAS GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO CONRADO BIZATTO (OAB SC025706) ADVOGADO(A): WILLIAN LOFY (OAB SC021975) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SIRLEI DA SILVA VIEIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDRE BORGES BRAGA INTERESSADO: JAIME ONOFRE DA SILVA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MICHELI HOFFMANN Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 03 de junho de 2026. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente

05/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 19/05/2026 A 19/05/2026 APELAÇÃO Nº 0301475-92.2016.8.24.0007/SC RELATORA: Desembargadora GLADYS AFONSO PRESIDENTE: Desembargador MARCOS FEY PROBST PROCURADOR(A): MARIO LUIZ DE MELO APELANTE: EDSON GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO CONRADO BIZATTO (OAB SC025706) ADVOGADO(A): WILLIAN LOFY (OAB SC021975) APELANTE: FLAVIA PAULINA DE FARIAS GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO CONRADO BIZATTO (OAB SC025706) ADVOGADO(A): WILLIAN LOFY (OAB SC021975) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) A 5ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO-SE A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora GLADYS AFONSO Votante: Desembargadora GLADYS AFONSO Votante: Desembargador ANTONIO CARLOS JUNCKES DOS SANTOS Votante: Desembargador MARCOS FEY PROBST

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0301475-92.2016.8.24.0007/SC (originário: processo nº 03014759220168240007/SC) RELATOR: GLADYS AFONSO APELANTE: EDSON GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO CONRADO BIZATTO (OAB SC025706) ADVOGADO(A): WILLIAN LOFY (OAB SC021975) APELANTE: FLAVIA PAULINA DE FARIAS GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO CONRADO BIZATTO (OAB SC025706) ADVOGADO(A): WILLIAN LOFY (OAB SC021975) INTERESSADO: JAIME ONOFRE DA SILVA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MICHELI HOFFMANN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 23 - 19/05/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 22 - 19/05/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 19 de maio de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 19 de maio de 2026, terça-feira, às 19h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301475-92.2016.8.24.0007/SC (Pauta: 120) RELATORA: Desembargadora GLADYS AFONSO APELANTE: EDSON GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO CONRADO BIZATTO (OAB SC025706) ADVOGADO(A): WILLIAN LOFY (OAB SC021975) APELANTE: FLAVIA PAULINA DE FARIAS GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO CONRADO BIZATTO (OAB SC025706) ADVOGADO(A): WILLIAN LOFY (OAB SC021975) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SIRLEI DA SILVA VIEIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDRE BORGES BRAGA INTERESSADO: JAIME ONOFRE DA SILVA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MICHELI HOFFMANN Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 30 de abril de 2026. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Nº 0301475-92.2016.8.24.0007/SC INTERESSADO: JAIME ONOFRE DA SILVA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MICHELI HOFFMANN DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, constatou-se equívoco após a interposição do recurso de apelação, ante a ausência de regular ciência dos interessados para apresentação de contrarrazões, razão pela qual determino a intimação para sanar o vício. Após, voltem conclusos.

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0301475-92.2016.8.24.0007 distribuido para Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 12/03/2026.

16/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/03/2026, 01:24

Petição

20/02/2026, 13:25

Publicação

19/02/2026, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 0301475-92.2016.8.24.0007/SC AUTOR: EDSON GONCALVES ADVOGADO(A): JULIANO CONRADO BIZATTO (OAB SC025706) ADVOGADO(A): WILLIAN LOFY (OAB SC021975) AUTOR: FLAVIA PAULINA DE FARIAS GONCALVES ADVOGADO(A): JULIANO CONRADO BIZATTO (OAB SC025706) ADVOGADO(A): WILLIAN LOFY (OAB SC021975) DESPACHO/DECISÃO I. Em atenção ao disposto no art. 485, § 7º, do Código de Processo Civil, mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. II. Encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

18/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/02/2026, 00:07

Conclusão (para decisão)

09/02/2026, 14:56

Expedida/Certificada

05/02/2026, 09:04

Publicação

22/01/2026, 03:53

Documentos

•05/06/2026, 00:00