Execução Fiscal 0003586-50.2008.8.24.0057 - TJSC

Execução Fiscal 0003586-50.2008.8.24.0057 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Petição

27/04/2026, 17:13

Confirmada

12/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2026, 12:34

Petição

07/07/2025, 21:11

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 09:12

Petição

11/10/2024, 14:37

Confirmada

20/09/2024, 23:59

Petição

16/09/2024, 13:58

Expedida/certificada

10/09/2024, 17:12

Documento (Edital)

24/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

17/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS/SC EXECUTADO: JOSÉ DOS PASSOS DA SILVA EDITAL Nº 310051907375 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): JOSÉ DOS PASSOS DA SILVA, CPF: 75694271904Certidão de Dívida Ativa nº 00009/2008 e 00010/2008. Valor do Débito: 2.341,01. Data do Valor da Ação: 13/02/2009. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003586-50.2008.8.24.0057/SC

31/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2024, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 09:20

Documentos

•31/05/2024, 00:00

—

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Petição

Conclusão (para decisão)

Petição

Confirmada

Petição

Expedida/certificada

Documento (Edital)

Documento (Edital)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

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