Procedimento Comum Cível 0001773-10.2011.8.24.0048 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0001773-10.2011.8.24.0048 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica

28/01/2026, 09:28

Baixa Definitiva

12/05/2025, 16:53

Trânsito em julgado

12/05/2025, 16:51

Petição

14/04/2025, 12:03

Comunicação eletrônica

07/04/2025, 09:39

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2025, 14:29

Recebimento

07/03/2025, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGROPECUARIA ARROIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO SEGER (OAB SC022851) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) ADVOGADO(A): SUSAN SILVEIRA DIAS (OAB SC064909) APELADO: MUNICÍPIO DE PENHA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JANILTO DOMINGOS RAULINO PROCURADOR(A): VALDEMIR BORTOLATO GERMANO PROCURADOR(A): MARIZETE DA COSTA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski. Apelação Nº 0001773-10.2011.8.24.0048/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGROPECUARIA ARROIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) ADVOGADO(A): MARCELO SEGER (OAB SC022851) APELADO: MUNICÍPIO DE PENHA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JANILTO DOMINGOS RAULINO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0001773-10.2011.8.24.0048/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

31/05/2024, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

12/08/2022, 10:48

Remessa (em grau de recurso)

13/05/2022, 16:49

Mudança de Assunto Processual

13/05/2022, 16:48

Petição

13/05/2022, 16:22

Confirmada

01/04/2022, 23:59

Documentos

•30/08/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Comunicação eletrônica

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição

Comunicação eletrônica

Confirmada

Expedida/certificada

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

Remessa (em grau de recurso)

Mudança de Assunto Processual

Petição

Confirmada

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