Execução Fiscal 5002212-25.2019.8.24.0057 - TJSC | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Execução Fiscal
TJSC
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
17/12/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz
Partes do Processo
MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC
Autor
EMPORIO CAFE CANELA & MEL LTDA
Reu
Advogados / Representantes
JULIANO FERNANDES DA SILVA
OAB/SC 024230
·
CPF
007.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Autor
JULIANO FERNANDES DA SILVA
OAB/SC 024230
·
CPF
007.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Petição
07/04/2026, 17:18
Confirmada
23/02/2026, 12:34
Expedida/certificada
13/02/2026, 06:19
Ato ordinatório
13/02/2026, 06:19
Documento (Outros documentos)
13/02/2026, 06:18
Petição
02/12/2025, 13:27
Confirmada
29/10/2025, 15:38
Expedida/certificada
20/10/2025, 16:14
Outras Decisões
20/10/2025, 16:14
Conclusão (para decisão)
08/10/2025, 15:23
Petição
05/09/2025, 15:07
Confirmada
01/08/2025, 15:23
Expedida/certificada
24/07/2025, 19:16
Documento (Certidão)
24/07/2025, 19:15
Petição
12/05/2025, 16:57
Ver todas as movimentações (68)
Todas as movimentações
(68)
Petição
07/04/2026, 17:18
Confirmada
23/02/2026, 12:34
Expedida/certificada
13/02/2026, 06:19
Ato ordinatório
13/02/2026, 06:19
Documento (Outros documentos)
13/02/2026, 06:18
Petição
02/12/2025, 13:27
Confirmada
29/10/2025, 15:38
Expedida/certificada
20/10/2025, 16:14
Outras Decisões
20/10/2025, 16:14
Conclusão (para decisão)
08/10/2025, 15:23
Petição
05/09/2025, 15:07
Confirmada
01/08/2025, 15:23
Expedida/certificada
24/07/2025, 19:16
Documento (Certidão)
24/07/2025, 19:15
Petição
12/05/2025, 16:57
Confirmada
06/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
27/03/2025, 16:00
Outras Decisões
27/03/2025, 16:00
Conclusão (para decisão)
22/10/2024, 16:58
Petição
22/10/2024, 15:37
Expedida/certificada
22/10/2024, 13:43
Documento (Outros documentos)
22/10/2024, 13:06
Documento (Certidão)
22/10/2024, 12:47
Remessa (outros motivos)
21/10/2024, 19:47
Documento (Outros documentos)
21/10/2024, 19:47
Petição
18/10/2024, 12:49
Remessa (outros motivos)
16/10/2024, 17:46
Outras Decisões
16/10/2024, 17:46
Conclusão (para decisão)
01/10/2024, 16:52
Petição
11/09/2024, 11:39
Expedida/certificada
10/09/2024, 17:11
Documento (Edital)
24/07/2024, 03:00
Documento (Edital)
17/07/2024, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC EXECUTADO: EMPORIO CAFE CANELA & MEL LTDA EDITAL Nº 310051907378 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): EMPORIO CAFE CANELA & MEL LTDA, CNPJ: 06334368000172Certidão de Dívida Ativa nº 2497/2019, 2496/2019 e 2495/2019. Valor do Débito: 2.042,12. Data do Valor da Ação: 17/12/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002212-25.2019.8.24.0057/SC
31/05/2024, 00:00
Ato ordinatório
29/05/2024, 15:06
Expedição de documento (Outros documentos)
22/11/2023, 09:20
Outras Decisões
13/07/2023, 17:20
Conclusão (para decisão)
13/07/2023, 17:18
Petição
11/07/2023, 14:20
Confirmada
16/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
06/06/2023, 13:56
Documento (Mandado)
22/05/2023, 14:05
Mandado
12/05/2023, 18:17
Expedição de documento (Mandado)
12/05/2023, 18:05
Petição
06/02/2023, 18:49
Confirmada
14/01/2023, 23:59
Expedida/certificada
04/01/2023, 12:25
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/12/2022, 13:14
Expedição de documento (Ofício)
07/12/2022, 16:16
Petição
21/08/2022, 19:14
Confirmada
08/08/2022, 23:59
Documento (Certidão)
29/07/2022, 14:12
Documento (Outros documentos)
27/07/2022, 20:01
Outras Decisões
27/07/2022, 19:11
Conclusão (para decisão)
27/07/2022, 18:09
Petição
18/07/2022, 19:08
Confirmada
30/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
20/06/2022, 16:12
Documento (Mandado)
20/06/2022, 14:04
Mandado
29/04/2022, 17:00
Expedição de documento (Mandado)
29/04/2022, 15:01
Expedida/Certificada
07/12/2021, 11:52
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/08/2020, 14:49
Expedição de documento (Ofício)
30/07/2020, 13:53
Mero expediente
11/02/2020, 17:50
Conclusão (para decisão)
07/02/2020, 16:57
Distribuição (sorteio)
17/12/2019, 15:49
Documentos
80
•
31/05/2024, 00:00