Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RAPIDO COMERCIO DE IMOVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GILNEI ROBERTO VOGEL (OAB SC011283)
APELANTE: MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENYELE ERSILIA CASTELO BRANCO TROMBETTA TRAVASSOS PROCURADOR(A): GABRIELE ANA PAULA SCHMITZ PROCURADOR(A): FERNANDA PIOVESAN LAZARETTI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de novembro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301130-63.2017.8.24.0049/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RAPIDO COMERCIO DE IMOVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GILNEI ROBERTO VOGEL (OAB SC011283)
APELANTE: MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENYELE ERSILIA CASTELO BRANCO TROMBETTA TRAVASSOS PROCURADOR(A): GABRIELE ANA PAULA SCHMITZ PROCURADOR(A): FERNANDA PIOVESAN LAZARETTI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de novembro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301130-63.2017.8.24.0049/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA
14/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RAPIDO COMERCIO DE IMOVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GILNEI ROBERTO VOGEL (OAB SC011283)
APELANTE: MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENYELE ERSILIA CASTELO BRANCO TROMBETTA TRAVASSOS
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301130-63.2017.8.24.0049/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA