Execução Fiscal 5002074-58.2019.8.24.0057 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC

Autor

SILVESTRE JOAQUIM

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO FERNANDES DA SILVA

OAB/SC 024230·CPF·Representa: Autor

JULIANO FERNANDES DA SILVA

OAB/SC 024230·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Informações)

13/01/2026, 23:05

Baixa Definitiva

11/12/2025, 17:23

Desapensamento

11/12/2025, 17:23

Custas

11/12/2025, 17:21

Expedida/Certificada

11/12/2025, 17:21

Documento (Outros documentos)

11/12/2025, 17:21

Remessa (outros motivos)

11/12/2025, 13:16

Petição

10/12/2025, 12:48

Comunicação eletrônica

10/12/2025, 12:47

Petição

10/11/2025, 13:23

Confirmada

29/10/2025, 16:03

Expedida/certificada

20/10/2025, 21:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/10/2025, 21:01

Confirmada

20/10/2025, 15:47

Conclusão (para julgamento)

17/10/2025, 18:53

Todas as movimentações(82)

Documento (Informações)

13/01/2026, 23:05

Baixa Definitiva

11/12/2025, 17:23

Desapensamento

11/12/2025, 17:23

Custas

11/12/2025, 17:21

Expedida/Certificada

11/12/2025, 17:21

Documentos

•31/05/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/12/2025, 17:21

Remessa (outros motivos)

11/12/2025, 13:16

Petição

10/12/2025, 12:48

Comunicação eletrônica

10/12/2025, 12:47

Petição

10/11/2025, 13:23

Confirmada

29/10/2025, 16:03

Expedida/certificada

20/10/2025, 21:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/10/2025, 21:01

Confirmada

20/10/2025, 15:47

Conclusão (para julgamento)

17/10/2025, 18:53

Expedida/certificada

10/10/2025, 18:28

Expedida/Certificada

10/10/2025, 11:02

Documento (Outros documentos)

08/10/2025, 19:40

Documento (Outros documentos)

08/10/2025, 15:00

Petição

07/10/2025, 15:30

Confirmada

18/09/2025, 15:06

Expedida/certificada

09/09/2025, 14:59

Expedida/Certificada

09/09/2025, 11:21

Documento (Outros documentos)

05/09/2025, 19:20

Documento (Outros documentos)

04/09/2025, 18:50

Petição

25/08/2025, 12:28

Confirmada

25/08/2025, 12:28

Expedida/certificada

18/08/2025, 12:23

Documento (Outros documentos)

18/08/2025, 12:22

Expedida/Certificada

18/08/2025, 12:17

Confirmada

04/08/2025, 16:11

Expedida/certificada

25/07/2025, 16:07

Expedida/Certificada

24/07/2025, 11:25

Remessa (outros motivos)

20/07/2025, 16:11

Documento (Outros documentos)

20/07/2025, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2025, 13:58

Remessa (outros motivos)

15/07/2025, 05:27

Apensamento

13/11/2024, 15:59

Petição

12/11/2024, 13:57

Outras Decisões

14/10/2024, 17:23

Conclusão (para decisão)

01/10/2024, 16:46

Petição

20/08/2024, 11:03

Expedida/certificada

12/08/2024, 17:08

Documento (Edital)

24/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

17/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC EXECUTADO: SILVESTRE JOAQUIM EDITAL Nº 310051907379 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): SILVESTRE JOAQUIM, CPF: 70202117987Certidão de Dívida Ativa nº 1904/2019, 1903/2019, 814/2018 e 815/2018. Valor do Débito: 1.607,44. Data do Valor da Ação: 17/12/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002074-58.2019.8.24.0057/SC

31/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2024, 15:07

Apensamento

09/02/2024, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 09:20

Petição

14/07/2023, 13:52

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2023, 12:08

Documento (Mandado)

24/05/2023, 14:01

Mandado

27/04/2023, 11:30

Expedição de documento (Mandado)

27/04/2023, 09:32

Expedida/Certificada

26/04/2023, 16:44

Apensamento

16/02/2023, 17:25

Petição

07/02/2023, 14:29

Confirmada

13/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/01/2023, 15:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/12/2022, 13:04

Expedição de documento (Ofício)

07/12/2022, 16:16

Apensamento

10/05/2022, 15:04

Petição

16/11/2021, 23:38

Confirmada

23/10/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

13/10/2021, 23:03

Documento (Certidão)

13/10/2021, 23:02

Outras Decisões

04/10/2021, 09:29

Conclusão (para decisão)

01/10/2021, 23:15

Petição

10/09/2021, 15:31

Petição

30/08/2021, 12:57

Confirmada

09/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2021, 15:56

Documento (Mandado)

30/07/2021, 14:23

Mandado

30/09/2020, 18:17

Expedição de documento (Mandado)

30/09/2020, 17:08

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/08/2020, 13:21

Expedição de documento (Ofício)

19/08/2020, 19:46

Mero expediente

11/02/2020, 17:48

Conclusão (para decisão)

07/02/2020, 16:55

Distribuição (sorteio)

17/12/2019, 15:42