Apelação Cível 0300678-50.2018.8.24.0071 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelDesapropriaçãoApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Tangará

Partes do Processo

CAROLINE SLONGO SPOLTI

CPF

Autor

EDER LUIZ SLONGO SPOLTI

CPF

Autor

FRANCIELLE MENEGUZZI RATICO SPOLTI

CPF

Autor

NEIVA MARIA SLONGO SPOLTI

CPF

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

PAULO RICARDO DA SILVA

OAB/PR 067932·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

PAULO RICARDO DA SILVA

OAB/PR 067932·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2024, 12:24

Trânsito em julgado

13/08/2024, 12:12

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:01

Decurso de Prazo

02/08/2024, 01:01

Decurso de Prazo

23/07/2024, 01:03

Confirmada

30/06/2024, 23:59

Confirmada

30/06/2024, 07:12

Confirmada

20/06/2024, 18:35

Expedida/certificada

20/06/2024, 06:59

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/06/2024, 17:06

Não-Provimento

18/06/2024, 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDER LUIZ SLONGO SPOLTI ADVOGADO(A): PAULO RICARDO DA SILVA (OAB PR067932) APELANTE: NEIVA MARIA SLONGO SPOLTI ADVOGADO(A): PAULO RICARDO DA SILVA (OAB PR067932) APELANTE: FRANCIELLE MENEGUZZI RATICO SPOLTI ADVOGADO(A): PAULO RICARDO DA SILVA (OAB PR067932) APELANTE: CAROLINE SLONGO SPOLTI ADVOGADO(A): PAULO RICARDO DA SILVA (OAB PR067932) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300678-50.2018.8.24.0071/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

31/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

29/05/2024, 17:37

Expedida/certificada

29/05/2024, 17:37

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

13/08/2024, 12:24

Trânsito em julgado

13/08/2024, 12:12

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:01

Decurso de Prazo

02/08/2024, 01:01

Decurso de Prazo

23/07/2024, 01:03

Documentos

•31/05/2024, 00:00

Confirmada

30/06/2024, 23:59

Confirmada

30/06/2024, 07:12

Confirmada

20/06/2024, 18:35

Expedida/certificada

20/06/2024, 06:59

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/06/2024, 17:06

Não-Provimento

18/06/2024, 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDER LUIZ SLONGO SPOLTI ADVOGADO(A): PAULO RICARDO DA SILVA (OAB PR067932) APELANTE: NEIVA MARIA SLONGO SPOLTI ADVOGADO(A): PAULO RICARDO DA SILVA (OAB PR067932) APELANTE: FRANCIELLE MENEGUZZI RATICO SPOLTI ADVOGADO(A): PAULO RICARDO DA SILVA (OAB PR067932) APELANTE: CAROLINE SLONGO SPOLTI ADVOGADO(A): PAULO RICARDO DA SILVA (OAB PR067932) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300678-50.2018.8.24.0071/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

31/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

29/05/2024, 17:37

Expedida/certificada

29/05/2024, 17:37

Decurso de Prazo

06/11/2020, 01:02

Confirmada

31/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2020, 21:55

Documento (Certidão)

21/10/2020, 21:54

Conclusão (para decisão)

31/10/2019, 12:37

Petição (Petição (outras))

31/10/2019, 12:28

Ato ordinatório

31/10/2019, 12:01

Documento

31/10/2019, 11:45

Documento

08/10/2019, 20:25

Entrega em carga/vista

08/10/2019, 20:25

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2019, 20:25

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2019, 16:34

Ato ordinatório

07/10/2019, 15:26

Remessa (outros motivos)

07/10/2019, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2019, 10:44

Distribuição (sorteio)

07/10/2019, 10:44

Remessa (outros motivos)

04/10/2019, 18:23

Ato ordinatório

04/10/2019, 18:22

Remessa (outros motivos)

03/10/2019, 15:45

Recebimento

03/10/2019, 14:15