Execução Fiscal 0002880-95.2013.8.24.0282 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

OSVALDO DARIO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

EDGAR GOMES FIGUEIREDO

OAB/RS 35262·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

13/01/2026, 12:32

Decurso de Prazo

10/10/2025, 01:18

Publicação

18/09/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002880-95.2013.8.24.0282/SC EXECUTADO: OSVALDO DARIO DE SOUZA (Sócio) ADVOGADO(A): Edgar Gomes Figueiredo (OAB RS035262) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado executado para se manifestar sobre o pedido do exequente em ev. 99, no prazo de 15 dias.

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/09/2025, 17:30

Ato ordinatório

16/09/2025, 17:30

Petição

16/09/2025, 14:34

Confirmada

14/09/2025, 01:49

Expedida/certificada

04/09/2025, 18:06

Ato ordinatório

04/09/2025, 18:06

Petição

04/09/2025, 15:17

Decurso de Prazo

30/08/2025, 01:38

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/08/2025, 12:39

Expedição de documento (Ofício)

06/08/2025, 16:49

Todas as movimentações(93)

Conclusão (para decisão)

13/01/2026, 12:32

Decurso de Prazo

10/10/2025, 01:18

Publicação

18/09/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002880-95.2013.8.24.0282/SC EXECUTADO: OSVALDO DARIO DE SOUZA (Sócio) ADVOGADO(A): Edgar Gomes Figueiredo (OAB RS035262) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado executado para se manifestar sobre o pedido do exequente em ev. 99, no prazo de 15 dias.

Documentos

Ato ordinatório

•17/09/2025, 00:00

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/09/2025, 17:30

Ato ordinatório

16/09/2025, 17:30

Petição

16/09/2025, 14:34

Confirmada

14/09/2025, 01:49

Expedida/certificada

04/09/2025, 18:06

Ato ordinatório

04/09/2025, 18:06

Petição

04/09/2025, 15:17

Decurso de Prazo

30/08/2025, 01:38

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/08/2025, 12:39

Expedição de documento (Ofício)

06/08/2025, 16:49

Expedida/Certificada

06/08/2025, 16:47

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:05

Confirmada

04/06/2025, 13:13

Expedida/certificada

03/06/2025, 18:24

Conclusão (para decisão)

23/04/2025, 17:22

Decurso de Prazo

23/04/2025, 01:04

Confirmada

26/12/2024, 00:49

Expedida/certificada

16/12/2024, 18:30

Ato ordinatório

16/12/2024, 18:30

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 06:42

Documento (Outros documentos)

12/12/2024, 06:42

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 12:13

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 14:53

Outras Decisões

07/10/2024, 18:18

Conclusão (para decisão)

08/08/2024, 16:03

Petição

08/08/2024, 16:03

Confirmada

08/08/2024, 00:54

Expedida/certificada

29/07/2024, 16:53

Documento (Edital)

23/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

16/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: DARIOPLAST INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA EDITAL Nº 310059908348 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DARIOPLAST INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA, 01.275.453/0001-93 Rua Germano Hermesmeyer, 318, Centro, Santa Rosa de Lima/SC - 88763000 (Residencial), Rua das Palmeiras, 171, Vila Paraíso, Jaguaruna/SC - 88715000 (Residencial) e Rod SC 441 km2, 0, Rio do Salto, São Gabriel, Treze de Maio/SC - 88710000 (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 13003777440. Valor do Débito: 333.329,83. Data do Cálculo: 23/07/2013. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002880-95.2013.8.24.0282/SC

31/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2024, 17:49

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 17:47

Decurso de Prazo

25/05/2024, 01:16

Confirmada

23/05/2024, 21:50

Expedida/certificada

23/05/2024, 16:35

Sem descrição

23/05/2024, 16:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

29/09/2023, 10:01

Conclusão (para despacho)

28/06/2023, 10:18

Petição

26/06/2023, 17:31

Confirmada

23/06/2023, 22:29

Expedida/certificada

23/06/2023, 12:11

Conclusão (para despacho)

23/03/2021, 16:08

Petição

23/03/2021, 14:26

Confirmada

21/03/2021, 00:10

Expedida/certificada

11/03/2021, 17:29

Documento (Mandado)

16/11/2020, 15:24

Mandado

12/11/2020, 11:58

Expedição de documento (Mandado)

11/11/2020, 17:19

Decurso de Prazo

12/08/2020, 01:23

Confirmada

07/08/2020, 00:28

Expedida/certificada

28/07/2020, 03:38

Documento (Certidão)

28/07/2020, 03:38

Mero expediente

13/07/2020, 17:32

Documento (Certidão)

10/12/2018, 15:45

Remessa (outros motivos)

26/11/2018, 16:09

Conclusão (para decisão)

06/10/2016, 16:17

Documento (Outros documentos)

05/10/2016, 14:40

Petição

05/10/2016, 14:40

Publicação

29/09/2016, 15:47

Documento (Informações)

27/09/2016, 14:42

Ato ordinatório

26/09/2016, 14:50

Documento (Outros documentos)

22/09/2016, 10:35

Documento (Outros documentos)

22/09/2016, 10:35

Documento (Outros documentos)

22/09/2016, 10:35

Documento (Outros documentos)

22/09/2016, 10:35

Documento (Outros documentos)

22/09/2016, 10:35

Documento (Outros documentos)

22/09/2016, 10:35

Petição

22/09/2016, 10:35

Documento (Informações)

06/05/2016, 17:08

Documento (Certidão)

06/05/2016, 16:04

Ato ordinatório

29/04/2016, 15:03

Recebimento

11/05/2015, 15:27

Mero expediente

06/05/2015, 15:37

Conclusão (para despacho)

07/01/2015, 18:44

Petição

03/10/2014, 17:19

Recebimento

26/08/2014, 16:34

Entrega em carga/vista

19/08/2014, 17:43

Petição

19/08/2014, 17:41

Documento (Mandado)

13/06/2014, 13:27

Documento (Certidão)

08/04/2014, 13:26

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2014, 14:49

Recebimento

04/04/2014, 14:10

Mero expediente

03/04/2014, 14:23

Conclusão (para despacho)

03/04/2014, 13:53

Mero expediente

28/02/2014, 17:01

Expedição de documento (Informações)

23/07/2013, 12:00

•31/05/2024, 00:00