Agravo em Recurso Especial 0302792-47.2015.8.24.0012 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0302792-47.2015.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/05/2026, 18:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 461003/2026

11/05/2026, 17:21

Protocolizada Petição 461003/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/05/2026

11/05/2026, 17:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 48475/2026 - AgInt no RE no AgInt no

04/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0048475 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2255589 - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 16:10

Conhecido o recurso de FOCALLE - ENGENHARIA VIARIA LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00048475/2026 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2255589/SC

28/04/2026, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/03/2026, 17:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

30/03/2026, 01:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 26/03/2026, para MUNICIPIO DE CAÇADOR apresentar resposta à petição n. 48475/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 480.

27/03/2026, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:22

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00048475/2026 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2255589/SC

26/03/2026, 16:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/01/2026 Petição Nº 48475/2026 -

28/01/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2026, 01:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2026, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2025, 16:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 461003/2026

Protocolizada Petição 461003/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 48475/2026 - AgInt no RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0048475 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2255589 - Publicação prevista para 04/05/2026

Conhecido o recurso de FOCALLE - ENGENHARIA VIARIA LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00048475/2026 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2255589/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 26/03/2026, para MUNICIPIO DE CAÇADOR apresentar resposta à petição n. 48475/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 480.

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00048475/2026 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2255589/SC

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/01/2026 Petição Nº 48475/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(66)