Embargos à Execução 0017328-06.2015.8.24.0023 - TJSC

Embargos à Execução 0017328-06.2015.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EUGENIA TEREZINHA MADEIRA DO AMARAL (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: LIDINEA COLOMBI CANCELIER (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: RITA DA SILVA MARTINS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: ELOIR JOSE CORREA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: LAURA GARCIA REBELO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: LIDIA ARMINDA MARTINS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: MARGARIDA BUBLITZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: MARIA DOS SANTOS DUARTE CORREA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: NICOLAU ANTONIO LUIZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: ROSELI TEREZINHA LOPES RIBEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0017328-06.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador CID GOULART

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EUGENIA TEREZINHA MADEIRA DO AMARAL (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) ADVOGADO: JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: LIDINEA COLOMBI CANCELIER (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) ADVOGADO: JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: RITA DA SILVA MARTINS (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) ADVOGADO: JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: ELOIR JOSE CORREA (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) ADVOGADO: JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: LAURA GARCIA REBELO (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) ADVOGADO: JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: LIDIA ARMINDA MARTINS (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) ADVOGADO: JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: MARGARIDA BUBLITZ (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) ADVOGADO: JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: MARIA DOS SANTOS DUARTE CORREA (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) ADVOGADO: JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: NICOLAU ANTONIO LUIZ (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) ADVOGADO: JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: ROSELI TEREZINHA LOPES RIBEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) ADVOGADO: JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGANTE) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0017328-06.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador CID GOULART

22/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EUGENIA TEREZINHA MADEIRA DO AMARAL (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) ADVOGADO: JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: LIDINEA COLOMBI CANCELIER (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) ADVOGADO: JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: RITA DA SILVA MARTINS (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) ADVOGADO: JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: ELOIR JOSE CORREA (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) ADVOGADO: JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: LAURA GARCIA REBELO (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) ADVOGADO: JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: LIDIA ARMINDA MARTINS (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) ADVOGADO: JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: MARGARIDA BUBLITZ (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) ADVOGADO: JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: MARIA DOS SANTOS DUARTE CORREA (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) ADVOGADO: JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: NICOLAU ANTONIO LUIZ (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) ADVOGADO: JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: ROSELI TEREZINHA LOPES RIBEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) ADVOGADO: JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGANTE) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de março de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0017328-06.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador CID GOULART

28/03/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2025

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000036-88.2013.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 4, 13, 28, 29, 30, 39

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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