Execução de Título Extrajudicial 5002590-53.2019.8.24.0033 - TJSC

Baixa Definitiva

15/04/2026, 15:42

Decurso de Prazo

15/04/2026, 01:29

Petição

31/03/2026, 13:16

Documento (Informações)

31/03/2026, 13:07

Documento (Informações)

31/03/2026, 13:07

Publicação

30/03/2026, 06:43

Publicação

30/03/2026, 06:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002590-53.2019.8.24.0033/SC RELATOR: Juliano Rafael Bogo EXECUTADO: ISAAC DO ESPIRITO SANTO FIDELIS ADVOGADO(A): ROGER DE MOURA SCHAUN (OAB SP398921) ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) ADVOGADO(A): TIAGO LUNELLI (OAB SC032801) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 294 - 26/03/2026 - Juntada - Guia Gerada

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002590-53.2019.8.24.0033/SC RELATOR: Juliano Rafael Bogo EXECUTADO: EDSON BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): ROGER DE MOURA SCHAUN (OAB SP398921) ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) ADVOGADO(A): TIAGO LUNELLI (OAB SC032801) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 291 - 26/03/2026 - Juntada - Guia Gerada

27/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2026, 23:10

Ato ordinatório

26/03/2026, 23:10

Custas

26/03/2026, 22:53

Expedida/Certificada

26/03/2026, 22:52

Documento (Outros documentos)

26/03/2026, 22:52

Documento (Outros documentos)

26/03/2026, 22:52

Documento (Outros documentos)

26/03/2026, 22:52

Movimentação processual

26/03/2026, 22:52

Remessa (outros motivos)

26/03/2026, 12:58

Trânsito em julgado

26/03/2026, 12:54

Documento (Outros documentos)

25/03/2026, 15:42

Documento (Outros documentos)

23/03/2026, 16:39

Confirmada

20/03/2026, 23:59

Petição

17/03/2026, 09:30

Decurso de Prazo

17/03/2026, 01:38

Petição

12/03/2026, 21:06

Expedida/certificada

10/03/2026, 13:32

Expedição de documento (Ofício)

10/03/2026, 13:22

Petição

03/03/2026, 17:36

Petição

03/03/2026, 16:31

Petição

26/02/2026, 10:18

Confirmada

23/02/2026, 23:59

Publicação

19/02/2026, 04:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002590-53.2019.8.24.0033/SC EXEQUENTE: GIZELLE PERÃO ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ AMANDIO (OAB SC033323) EXECUTADO: ISAAC DO ESPIRITO SANTO FIDELIS ADVOGADO(A): ROGER DE MOURA SCHAUN (OAB SP398921) ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) ADVOGADO(A): TIAGO LUNELLI (OAB SC032801) EXECUTADO: EDSON BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): ROGER DE MOURA SCHAUN (OAB SP398921) ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) ADVOGADO(A): TIAGO LUNELLI (OAB SC032801) SENTENÇA Ante o exposto, extingue-se a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Despesas processuais pela parte executada. Conforme necessário, (i) cancele-se penhora, constrição ou restrição via sistemas e (ii) expeça-se alvará. Expeça-se ofício ao DETRAN conforme requerido na petição retro, diante da concordância da parte exequente. Publicação, registro e intimação por meio eletrônico. Ao final, arquivem-se os autos.

18/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/02/2026, 16:53

Expedida/certificada

13/02/2026, 16:53

Expedida/certificada

13/02/2026, 16:53

Expedida/certificada

13/02/2026, 16:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/02/2026, 16:53

Conclusão (para julgamento)

13/02/2026, 14:38

Petição

12/02/2026, 16:15

Conclusão (para despacho)

12/02/2026, 16:08

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:50

Petição

11/02/2026, 16:00

Petição

11/02/2026, 13:59

Decurso de Prazo

05/02/2026, 01:30

Publicação

22/01/2026, 05:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 04:04

Publicação

21/01/2026, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002590-53.2019.8.24.0033/SC EXEQUENTE: GIZELLE PERÃO ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ AMANDIO (OAB SC033323) EXECUTADO: ISAAC DO ESPIRITO SANTO FIDELIS ADVOGADO(A): ROGER DE MOURA SCHAUN (OAB SP398921) ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) ADVOGADO(A): TIAGO LUNELLI (OAB SC032801) EXECUTADO: EDSON BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): ROGER DE MOURA SCHAUN (OAB SP398921) ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) ADVOGADO(A): TIAGO LUNELLI (OAB SC032801) DESPACHO/DECISÃO O executado Edson requereu na petição de ev. 249, em antecipação aos efeitos da tutela, a expedição de ofício ao DETRAN para baixa da restrição judicial que recai sobre o veículo Toyota/Hilux, de placas GKE1G21. O pedido não comporta deferimento, eis que na decisão de ev. 218 já foi determinado o cancelamento da restrição pelo sistema RENAJUD, o que foi feito no ev. 224. Contudo, se a restrição foi realizada diretamente pelo DETRAN a pedido da parte, cabe a esta requerer a baixa diretamente junto ao órgão de trânsito. Cabe ressaltar que o prazo de manifestação para a exequente se manifestar sobre a petição da parte executada de ev. 230, que alega que o débito foi totalmente satisfeito, ainda está em aberto. Destarte, indefere-se o pedido de ev. 249. Aguarde-se a manifestação da exequente em cartório.

21/01/2026, 00:00

Confirmada

29/12/2025, 21:27

Confirmada

29/12/2025, 00:04

Expedida/certificada

19/12/2025, 19:52

Expedida/certificada

19/12/2025, 19:52

Expedida/certificada

19/12/2025, 19:52

Expedida/certificada

19/12/2025, 19:51

Outras Decisões

19/12/2025, 19:51

Conclusão (para decisão)

19/12/2025, 15:57

Petição

19/12/2025, 15:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002590-53.2019.8.24.0033/SC EXEQUENTE: GIZELLE PERÃO ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ AMANDIO (OAB SC033323) EXECUTADO: ISAAC DO ESPIRITO SANTO FIDELIS ADVOGADO(A): ROGER DE MOURA SCHAUN (OAB SP398921) ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) ADVOGADO(A): TIAGO LUNELLI (OAB SC032801) EXECUTADO: EDSON BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): ROGER DE MOURA SCHAUN (OAB SP398921) ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) ADVOGADO(A): TIAGO LUNELLI (OAB SC032801) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o alegado pagamento realizado pelo executado no evento 230.1.

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/12/2025, 12:02

Expedida/certificada

18/12/2025, 12:01

Expedida/certificada

18/12/2025, 12:01

Expedida/certificada

18/12/2025, 12:01

Mero expediente

18/12/2025, 12:01

Conclusão (para despacho)

17/12/2025, 14:53

Conclusão (para julgamento)

17/12/2025, 13:31

Decurso de Prazo

17/12/2025, 01:27

Petição

16/12/2025, 11:48

Movimentação processual

15/12/2025, 15:01

Publicação

15/12/2025, 04:37

Confirmada

15/12/2025, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002590-53.2019.8.24.0033/SC RELATOR: Juliano Rafael Bogo EXEQUENTE: GIZELLE PERÃO ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ AMANDIO (OAB SC033323) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 230 - 11/12/2025 - Pedido de extinção do processo

12/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2025, 17:31

Expedida/certificada

11/12/2025, 16:44

Documento (Outros documentos)

11/12/2025, 16:38

Petição

11/12/2025, 11:11

Petição

10/12/2025, 16:06

Petição

10/12/2025, 13:48

Petição

10/12/2025, 09:42

Publicação

09/12/2025, 15:39

Documento (Outros documentos)

09/12/2025, 15:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002590-53.2019.8.24.0033/SC EXEQUENTE: GIZELLE PERÃO ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ AMANDIO (OAB SC033323) EXECUTADO: ISAAC DO ESPIRITO SANTO FIDELIS ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) ADVOGADO(A): ROGER DE MOURA SCHAUN (OAB SP398921) EXECUTADO: EDSON BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) ADVOGADO(A): ROGER DE MOURA SCHAUN (OAB SP398921) DESPACHO/DECISÃO I. Foi retirado o sigilo nível 2 da petição de ev. 189 para que a parte executada possa se manifestar em 15 dias. II. No tocante ao pedido de ev. 200, diante da concordância da exequente no ev. 212, cancele-se a restrição de transferência pelo sistema RENAJUD com relação ao veículo TOYOTA/HILUX, de placas GKE1G21. III. Após, cumpra-se o item IV de ev. 190 e voltem conclusos para deliberação.

05/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/12/2025, 18:32

Expedida/certificada

04/12/2025, 18:32

Expedida/certificada

04/12/2025, 18:32

Expedida/certificada

04/12/2025, 18:32

Mero expediente

04/12/2025, 18:32

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 16:35

Documento (Outros documentos)

03/12/2025, 16:35

Mudança de Parte

03/12/2025, 16:34

Petição

03/12/2025, 16:05

Mudança de Parte

28/11/2025, 19:11

Petição

28/11/2025, 17:01

Confirmada

24/11/2025, 23:59

Expedida/Certificada

24/11/2025, 11:56

Publicação

21/11/2025, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002590-53.2019.8.24.0033/SC RELATOR: Juliano Rafael Bogo EXEQUENTE: GIZELLE PERÃO PRODUTORA RURAL ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ AMANDIO (OAB SC033323) EXEQUENTE: GIZELLE PERÃO ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ AMANDIO (OAB SC033323) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 200 - 17/11/2025 - Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD

19/11/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/11/2025, 19:30

Ato ordinatório

18/11/2025, 14:36

Expedida/certificada

18/11/2025, 14:02

Publicação

18/11/2025, 03:42

Documento (Outros documentos)

17/11/2025, 19:40

Documento (Outros documentos)

17/11/2025, 19:37

Petição

17/11/2025, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002590-53.2019.8.24.0033/SC EXEQUENTE: GIZELLE PERÃO PRODUTORA RURAL ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ AMANDIO (OAB SC033323) EXECUTADO: ISAAC DO ESPIRITO SANTO FIDELIS ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) ADVOGADO(A): ROGER DE MOURA SCHAUN (OAB SP398921) EXECUTADO: HARUMAR COMERCIO DE PESCADOS EIRELI ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) ADVOGADO(A): ROGER DE MOURA SCHAUN (OAB SP398921) EXECUTADO: EDSON BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) ADVOGADO(A): ROGER DE MOURA SCHAUN (OAB SP398921) DESPACHO/DECISÃO I. No curso da execução os executados efetuaram depósito para fins de pagamento (ev. 182). Expeça-se alvará em favor da parte exequente, conforme requerido, eis que o advogado tem poderes especiais para receber e dar quitação (ev. 1, procuração 2, e ev. 69). II. Retifique-se o polo ativo no cadastro processual, para constar GIZELLE PERÅO, C.P.F. 005.142.269-78. III. Tendo em vista a manifestação da parte exequente no evento 178, exclua-se HARUMAR COMERCIO DE PESCADOS EIRELI. IV. Sobre a alegação de débito remanescente e pedido de prosseguimento da execução (ev. 189), manifestem-se os executados, em 15 dias. Havendo pagamento complementar, expeça-se alvará em favor da exequente. Existindo impugnação ao cálculo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apurar a existência ou não de débito remanescente.

17/11/2025, 00:00

Petição

14/11/2025, 15:00

Expedida/Certificada

14/11/2025, 14:28

Expedida/certificada

14/11/2025, 14:08

Expedida/certificada

14/11/2025, 14:08

Expedida/certificada

14/11/2025, 14:07

Expedida/certificada

14/11/2025, 14:07

Expedida/certificada

14/11/2025, 14:07

Mero expediente

14/11/2025, 14:07

Petição

13/11/2025, 17:35

Petição

13/11/2025, 17:33

Petição

13/11/2025, 17:20

Petição

13/11/2025, 17:17

Publicação

06/11/2025, 02:33

Expedida/Certificada

05/11/2025, 11:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002590-53.2019.8.24.0033/SC EXEQUENTE: GIZELLE PERÃO PRODUTORA RURAL ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ AMANDIO (OAB SC033323) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada a fim de informar o próprio nº do CNPJ para fins de regularização do cadastro junto ao EPROC em 5 dias.

05/11/2025, 00:00

Petição

04/11/2025, 14:06

Expedida/certificada

04/11/2025, 09:34

Ato ordinatório

04/11/2025, 09:34

Conclusão (para despacho)

29/10/2025, 14:59

Petição

29/10/2025, 14:33

Petição

29/10/2025, 14:28

Publicação

07/10/2025, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002590-53.2019.8.24.0033/SC EXEQUENTE: GIZELLE PERÃO PRODUTORA RURAL ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ AMANDIO (OAB SC033323) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se do cadastro processual que a empresa figurante no polo passivo HARUMAR COMERCIO DE PESCADOS EIRELI está com seu CNPJ baixado. Em consulta ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, verifica-se que a baixa decorreu de extinção por encerramento liquidação voluntária. Desse modo, a empresa deixou de ter personalidade jurídica e, consequentemente, capacidade processual. Destarte, com arrimo no art. 76 do CPC, suspende-se o processo e concede-se prazo de 15 dias para a parte demandante requerer o que de direito. Observe-se que, na hipótese de pedido de sucessão processual, deverá ser juntado o distrato social arquivado na Junta Comercial. Intime(m)-se.

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/10/2025, 14:51

Mero expediente

03/10/2025, 14:51

Retificação de movimento

14/08/2025, 15:27

Conclusão (para despacho)

24/06/2025, 12:25

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:14

Comunicação eletrônica

14/06/2025, 12:55

Documento (Certidão)

14/06/2025, 10:15

Petição

13/06/2025, 17:38

Petição

13/06/2025, 17:33

Petição

13/06/2025, 17:09

Documento (Outros documentos)

03/06/2025, 04:04

Confirmada

30/05/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002590-53.2019.8.24.0033/SC EXEQUENTE: GIZELLE PERÃO PRODUTORA RURAL ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ AMANDIO (OAB SC033323) EXECUTADO: ISAAC DO ESPIRITO SANTO FIDELIS ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) ADVOGADO(A): ROGER DE MOURA SCHAUN (OAB SP398921) EXECUTADO: HARUMAR COMERCIO DE PESCADOS EIRELI ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) ADVOGADO(A): ROGER DE MOURA SCHAUN (OAB SP398921) EXECUTADO: EDSON BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) ADVOGADO(A): ROGER DE MOURA SCHAUN (OAB SP398921) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas acerca do retorno dos autos da 2ª instância em 15 dias.

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 21:07

Expedida/certificada

20/05/2025, 21:07

Expedida/certificada

20/05/2025, 21:07

Expedida/certificada

20/05/2025, 21:07

Expedida/certificada

20/05/2025, 21:07

Ato ordinatório

20/05/2025, 21:07

Expedida/Certificada

20/05/2025, 14:28

Petição

28/08/2024, 15:32

Petição

28/08/2024, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIZELLE PERÃO PRODUTORA RURAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ AMANDIO (OAB SC033323) APELADO: EDSON BATISTA DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MICHELE TOMAZONI (OAB SC020820) APELADO: VIAMAR CAMAROES EIRELI (EXECUTADO) APELADO: HARUMAR COMERCIO DE PESCADOS EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MICHELE TOMAZONI (OAB SC020820) APELADO: ISAAC DO ESPIRITO SANTO FIDELIS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MICHELE TOMAZONI (OAB SC020820) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002590-53.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO

31/05/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

23/06/2023, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIZELLE PERÃO PRODUTORA RURAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ AMANDIO (OAB SC033323) APELADO: EDSON BATISTA DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MICHELE TOMAZONI (OAB SC020820) APELADO: VIAMAR CAMAROES EIRELI (EXECUTADO) APELADO: HARUMAR COMERCIO DE PESCADOS EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MICHELE TOMAZONI (OAB SC020820) APELADO: ISAAC DO ESPIRITO SANTO FIDELIS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MICHELE TOMAZONI (OAB SC020820) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 5002590-53.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIZELLE PERÃO PRODUTORA RURAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ AMANDIO (OAB SC033323) APELADO: EDSON BATISTA DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MICHELE TOMAZONI (OAB SC020820) APELADO: VIAMAR CAMAROES EIRELI (EXECUTADO) APELADO: HARUMAR COMERCIO DE PESCADOS EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MICHELE TOMAZONI (OAB SC020820) APELADO: ISAAC DO ESPIRITO SANTO FIDELIS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MICHELE TOMAZONI (OAB SC020820) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5002590-53.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIZELLE PERÃO PRODUTORA RURAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ AMANDIO (OAB SC033323) APELADO: EDSON BATISTA DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MICHELE TOMAZONI (OAB SC020820) APELADO: VIAMAR CAMAROES EIRELI (EXECUTADO) APELADO: HARUMAR COMERCIO DE PESCADOS EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MICHELE TOMAZONI (OAB SC020820) APELADO: ISAAC DO ESPIRITO SANTO FIDELIS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MICHELE TOMAZONI (OAB SC020820) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5002590-53.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

03/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/03/2023, 14:07

Petição

23/03/2023, 11:10

Petição

17/03/2023, 15:10

Petição

17/03/2023, 10:48

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Petição

09/03/2023, 16:46

Confirmada

03/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2023, 10:29

Outras Decisões

27/02/2023, 14:41

Conclusão (para despacho)

24/02/2023, 15:53

Petição

24/02/2023, 15:30

Expedida/certificada

21/02/2023, 14:43

Expedida/Certificada

20/02/2023, 17:32

Petição

20/02/2023, 17:32

Confirmada

30/01/2023, 23:59

Petição

24/01/2023, 15:04

Expedida/certificada

20/01/2023, 20:32

Expedida/certificada

20/01/2023, 20:32

Expedida/certificada

20/01/2023, 20:32

Expedida/certificada

20/01/2023, 20:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/01/2023, 13:51

Conclusão (para julgamento)

11/01/2023, 19:02

Documento (Carta)

08/12/2022, 07:22

Documento (Certidão)

08/12/2022, 07:21

Comunicação eletrônica

17/08/2022, 18:37

Comunicação eletrônica

17/08/2022, 18:37

Conclusão (para despacho)

12/04/2022, 12:28

Petição

12/04/2022, 12:15

Decurso de Prazo

12/04/2022, 01:10

Petição

11/04/2022, 15:43

Confirmada

19/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2022, 10:48

Comunicação eletrônica

07/03/2022, 11:44

Comunicação eletrônica

07/03/2022, 11:44

Mero expediente

07/03/2022, 11:44

Petição

23/02/2022, 15:19

Petição

23/02/2022, 00:37

Comunicação eletrônica

04/02/2022, 11:48

Decurso de Prazo

28/01/2022, 01:14

Movimentação processual

11/12/2021, 13:50

Confirmada

10/12/2021, 23:59

Conclusão (para despacho)

01/12/2021, 09:56

Petição

30/11/2021, 14:57

Expedida/certificada

30/11/2021, 09:51

Comunicação eletrônica

29/11/2021, 17:36

Mero expediente

29/11/2021, 17:36

Petição

16/11/2021, 15:41

Petição

16/11/2021, 15:40

Comunicação eletrônica

28/10/2021, 16:45

Petição

07/10/2021, 14:44

Petição

31/05/2021, 16:09

Petição

31/05/2021, 15:03

Petição

31/05/2021, 15:01

Conclusão (para decisão)

10/08/2020, 17:35

Petição

10/08/2020, 16:47

Confirmada

18/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2020, 17:26

Outras Decisões

08/07/2020, 13:41

Conclusão (para decisão)

08/07/2020, 13:00

Petição

08/07/2020, 11:50

Petição

08/07/2020, 11:49

Documento (Certidão)

01/07/2020, 14:52

Petição

18/06/2020, 11:42

Confirmada

06/06/2020, 23:59

Documento (Certidão)

04/06/2020, 18:29

Expedida/certificada

27/05/2020, 16:19

Expedida/certificada

27/05/2020, 16:19

Incompetência

27/05/2020, 15:30

Confirmada

26/05/2020, 23:59

Conclusão (para decisão)

25/05/2020, 12:17

Petição

22/05/2020, 11:52

Expedida/certificada

16/05/2020, 13:57

Decurso de Prazo

16/05/2020, 01:06

Petição

15/05/2020, 17:37

Distribuição (sorteio)

15/05/2020, 17:34

Documento (Certidão)

23/03/2020, 15:39

Documento (Certidão)

16/03/2020, 16:48

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/03/2020, 12:37

Expedição de documento (Ofício)

17/02/2020, 16:19

Petição

17/02/2020, 14:50

Confirmada

03/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2020, 15:19

Expedição de documento (Carta)

22/01/2020, 14:19

Petição

21/01/2020, 16:40

Confirmada

16/12/2019, 23:59

Petição

10/12/2019, 15:12

Petição

10/12/2019, 14:58

Distribuição (sorteio)

10/12/2019, 14:34

Expedida/certificada

06/12/2019, 14:15

Ato ordinatório

06/12/2019, 14:15

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/12/2019, 12:23

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/11/2019, 12:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/11/2019, 12:37

Decurso de Prazo

08/11/2019, 01:03

Expedição de documento (Ofício)

05/11/2019, 20:04

Petição

05/11/2019, 17:14

Confirmada

26/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2019, 20:55

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/10/2019, 12:20

Decurso de Prazo

28/09/2019, 01:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/09/2019, 12:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/09/2019, 12:28

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/09/2019, 15:11

Expedição de documento (Ofício)

29/08/2019, 16:50

Mero expediente

29/08/2019, 15:46

Petição

28/08/2019, 14:07

Conclusão (para decisão)

26/08/2019, 14:18

Documento (Outros documentos)

26/08/2019, 14:14

Documento (Outros documentos)

26/08/2019, 14:14

Petição

26/08/2019, 14:07

Confirmada

15/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2019, 10:51

Ato ordinatório

05/08/2019, 10:51

Documento (Outros documentos)

25/07/2019, 16:32

Documento (Outros documentos)

25/07/2019, 16:32

Distribuição (sorteio)

25/07/2019, 16:32

—

Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição

Documento (Informações)

Documento (Informações)

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Custas

Expedida/Certificada

Documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(282)

Todos os documentos(16)