Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002590-53.2019.8.24.0033/SC RELATOR: Juliano Rafael Bogo
EXECUTADO: ISAAC DO ESPIRITO SANTO FIDELIS
ADVOGADO(A): ROGER DE MOURA SCHAUN (OAB SP398921)
ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199)
ADVOGADO(A): TIAGO LUNELLI (OAB SC032801)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 294 - 26/03/2026 - Juntada - Guia Gerada
27/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002590-53.2019.8.24.0033/SC RELATOR: Juliano Rafael Bogo
EXECUTADO: EDSON BATISTA DA SILVA
ADVOGADO(A): ROGER DE MOURA SCHAUN (OAB SP398921)
ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199)
ADVOGADO(A): TIAGO LUNELLI (OAB SC032801)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 291 - 26/03/2026 - Juntada - Guia Gerada
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002590-53.2019.8.24.0033/SC RELATOR: Juliano Rafael Bogo
EXECUTADO: ISAAC DO ESPIRITO SANTO FIDELIS
ADVOGADO(A): ROGER DE MOURA SCHAUN (OAB SP398921)
ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199)
ADVOGADO(A): TIAGO LUNELLI (OAB SC032801)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 294 - 26/03/2026 - Juntada - Guia Gerada
27/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002590-53.2019.8.24.0033/SC RELATOR: Juliano Rafael Bogo
EXECUTADO: EDSON BATISTA DA SILVA
ADVOGADO(A): ROGER DE MOURA SCHAUN (OAB SP398921)
ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199)
ADVOGADO(A): TIAGO LUNELLI (OAB SC032801)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 291 - 26/03/2026 - Juntada - Guia Gerada
27/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2026, 23:10
Ato ordinatório
26/03/2026, 23:10
Custas
26/03/2026, 22:53
Expedida/Certificada
26/03/2026, 22:52
Documento (Outros documentos)
26/03/2026, 22:52
Documento (Outros documentos)
26/03/2026, 22:52
Documento (Outros documentos)
26/03/2026, 22:52
Movimentação processual
26/03/2026, 22:52
Remessa (outros motivos)
26/03/2026, 12:58
Trânsito em julgado
26/03/2026, 12:54
Documento (Outros documentos)
25/03/2026, 15:42
Documento (Outros documentos)
23/03/2026, 16:39
Confirmada
20/03/2026, 23:59
Petição
17/03/2026, 09:30
Decurso de Prazo
17/03/2026, 01:38
Petição
12/03/2026, 21:06
Expedida/certificada
10/03/2026, 13:32
Expedição de documento (Ofício)
10/03/2026, 13:22
Petição
03/03/2026, 17:36
Petição
03/03/2026, 16:31
Petição
26/02/2026, 10:18
Confirmada
23/02/2026, 23:59
Publicação
19/02/2026, 04:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2026, 03:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002590-53.2019.8.24.0033/SC EXEQUENTE: GIZELLE PERÃO
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ AMANDIO (OAB SC033323)
EXECUTADO: ISAAC DO ESPIRITO SANTO FIDELIS
ADVOGADO(A): ROGER DE MOURA SCHAUN (OAB SP398921)
ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199)
ADVOGADO(A): TIAGO LUNELLI (OAB SC032801)
EXECUTADO: EDSON BATISTA DA SILVA
ADVOGADO(A): ROGER DE MOURA SCHAUN (OAB SP398921)
ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199)
ADVOGADO(A): TIAGO LUNELLI (OAB SC032801)
SENTENÇA
Ante o exposto, extingue-se a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Despesas processuais pela parte executada. Conforme necessário, (i) cancele-se penhora, constrição ou restrição via sistemas e (ii) expeça-se alvará. Expeça-se ofício ao DETRAN conforme requerido na petição retro, diante da concordância da parte exequente. Publicação, registro e intimação por meio eletrônico. Ao final, arquivem-se os autos.
18/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
13/02/2026, 16:53
Expedida/certificada
13/02/2026, 16:53
Expedida/certificada
13/02/2026, 16:53
Expedida/certificada
13/02/2026, 16:53
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/02/2026, 16:53
Conclusão (para julgamento)
13/02/2026, 14:38
Petição
12/02/2026, 16:15
Conclusão (para despacho)
12/02/2026, 16:08
Decurso de Prazo
12/02/2026, 01:50
Petição
11/02/2026, 16:00
Petição
11/02/2026, 13:59
Decurso de Prazo
05/02/2026, 01:30
Publicação
22/01/2026, 05:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 04:04
Publicação
21/01/2026, 02:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002590-53.2019.8.24.0033/SC
EXEQUENTE: GIZELLE PERÃO
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ AMANDIO (OAB SC033323)
EXECUTADO: ISAAC DO ESPIRITO SANTO FIDELIS
ADVOGADO(A): ROGER DE MOURA SCHAUN (OAB SP398921)
ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199)
ADVOGADO(A): TIAGO LUNELLI (OAB SC032801)
EXECUTADO: EDSON BATISTA DA SILVA
ADVOGADO(A): ROGER DE MOURA SCHAUN (OAB SP398921)
ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199)
ADVOGADO(A): TIAGO LUNELLI (OAB SC032801)
DESPACHO/DECISÃO
O executado Edson requereu na petição de ev. 249, em antecipação aos efeitos da tutela, a expedição de ofício ao DETRAN para baixa da restrição judicial que recai sobre o veículo Toyota/Hilux, de placas GKE1G21.
O pedido não comporta deferimento, eis que na decisão de ev. 218 já foi determinado o cancelamento da restrição pelo sistema RENAJUD, o que foi feito no ev. 224.
Contudo, se a restrição foi realizada diretamente pelo DETRAN a pedido da parte, cabe a esta requerer a baixa diretamente junto ao órgão de trânsito.
Cabe ressaltar que o prazo de manifestação para a exequente se manifestar sobre a petição da parte executada de ev. 230, que alega que o débito foi totalmente satisfeito, ainda está em aberto.
Destarte, indefere-se o pedido de ev. 249.
Aguarde-se a manifestação da exequente em cartório.
21/01/2026, 00:00
Confirmada
29/12/2025, 21:27
Confirmada
29/12/2025, 00:04
Expedida/certificada
19/12/2025, 19:52
Expedida/certificada
19/12/2025, 19:52
Expedida/certificada
19/12/2025, 19:52
Expedida/certificada
19/12/2025, 19:51
Outras Decisões
19/12/2025, 19:51
Conclusão (para decisão)
19/12/2025, 15:57
Petição
19/12/2025, 15:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002590-53.2019.8.24.0033/SC
EXEQUENTE: GIZELLE PERÃO
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ AMANDIO (OAB SC033323)
EXECUTADO: ISAAC DO ESPIRITO SANTO FIDELIS
ADVOGADO(A): ROGER DE MOURA SCHAUN (OAB SP398921)
ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199)
ADVOGADO(A): TIAGO LUNELLI (OAB SC032801)
EXECUTADO: EDSON BATISTA DA SILVA
ADVOGADO(A): ROGER DE MOURA SCHAUN (OAB SP398921)
ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199)
ADVOGADO(A): TIAGO LUNELLI (OAB SC032801)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o alegado pagamento realizado pelo executado no evento 230.1.
19/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
18/12/2025, 12:02
Expedida/certificada
18/12/2025, 12:01
Expedida/certificada
18/12/2025, 12:01
Expedida/certificada
18/12/2025, 12:01
Mero expediente
18/12/2025, 12:01
Conclusão (para despacho)
17/12/2025, 14:53
Conclusão (para julgamento)
17/12/2025, 13:31
Decurso de Prazo
17/12/2025, 01:27
Petição
16/12/2025, 11:48
Movimentação processual
15/12/2025, 15:01
Publicação
15/12/2025, 04:37
Confirmada
15/12/2025, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002590-53.2019.8.24.0033/SC RELATOR: Juliano Rafael Bogo
EXEQUENTE: GIZELLE PERÃO
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ AMANDIO (OAB SC033323)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 230 - 11/12/2025 - Pedido de extinção do processo
12/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/12/2025, 17:31
Expedida/certificada
11/12/2025, 16:44
Documento (Outros documentos)
11/12/2025, 16:38
Petição
11/12/2025, 11:11
Petição
10/12/2025, 16:06
Petição
10/12/2025, 13:48
Petição
10/12/2025, 09:42
Publicação
09/12/2025, 15:39
Documento (Outros documentos)
09/12/2025, 15:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025, 03:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002590-53.2019.8.24.0033/SC
EXEQUENTE: GIZELLE PERÃO
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ AMANDIO (OAB SC033323)
EXECUTADO: ISAAC DO ESPIRITO SANTO FIDELIS
ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199)
ADVOGADO(A): ROGER DE MOURA SCHAUN (OAB SP398921)
EXECUTADO: EDSON BATISTA DA SILVA
ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199)
ADVOGADO(A): ROGER DE MOURA SCHAUN (OAB SP398921)
DESPACHO/DECISÃO
I. Foi retirado o sigilo nível 2 da petição de ev. 189 para que a parte executada possa se manifestar em 15 dias.
II. No tocante ao pedido de ev. 200, diante da concordância da exequente no ev. 212, cancele-se a restrição de transferência pelo sistema RENAJUD com relação ao veículo TOYOTA/HILUX, de placas GKE1G21.
III. Após, cumpra-se o item IV de ev. 190 e voltem conclusos para deliberação.
05/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
04/12/2025, 18:32
Expedida/certificada
04/12/2025, 18:32
Expedida/certificada
04/12/2025, 18:32
Expedida/certificada
04/12/2025, 18:32
Mero expediente
04/12/2025, 18:32
Conclusão (para despacho)
03/12/2025, 16:35
Documento (Outros documentos)
03/12/2025, 16:35
Mudança de Parte
03/12/2025, 16:34
Petição
03/12/2025, 16:05
Mudança de Parte
28/11/2025, 19:11
Petição
28/11/2025, 17:01
Confirmada
24/11/2025, 23:59
Expedida/Certificada
24/11/2025, 11:56
Publicação
21/11/2025, 03:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025, 02:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002590-53.2019.8.24.0033/SC RELATOR: Juliano Rafael Bogo
EXEQUENTE: GIZELLE PERÃO PRODUTORA RURAL
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ AMANDIO (OAB SC033323)
EXEQUENTE: GIZELLE PERÃO
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ AMANDIO (OAB SC033323)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 200 - 17/11/2025 - Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD
19/11/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
18/11/2025, 19:30
Ato ordinatório
18/11/2025, 14:36
Expedida/certificada
18/11/2025, 14:02
Publicação
18/11/2025, 03:42
Documento (Outros documentos)
17/11/2025, 19:40
Documento (Outros documentos)
17/11/2025, 19:37
Petição
17/11/2025, 17:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025, 02:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002590-53.2019.8.24.0033/SC
EXEQUENTE: GIZELLE PERÃO PRODUTORA RURAL
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ AMANDIO (OAB SC033323)
EXECUTADO: ISAAC DO ESPIRITO SANTO FIDELIS
ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199)
ADVOGADO(A): ROGER DE MOURA SCHAUN (OAB SP398921)
EXECUTADO: HARUMAR COMERCIO DE PESCADOS EIRELI
ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199)
ADVOGADO(A): ROGER DE MOURA SCHAUN (OAB SP398921)
EXECUTADO: EDSON BATISTA DA SILVA
ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199)
ADVOGADO(A): ROGER DE MOURA SCHAUN (OAB SP398921)
DESPACHO/DECISÃO
I. No curso da execução os executados efetuaram depósito para fins de pagamento (ev. 182).
Expeça-se alvará em favor da parte exequente, conforme requerido, eis que o advogado tem poderes especiais para receber e dar quitação (ev. 1, procuração 2, e ev. 69).
II. Retifique-se o polo ativo no cadastro processual, para constar GIZELLE PERÅO, C.P.F. 005.142.269-78.
III. Tendo em vista a manifestação da parte exequente no evento 178, exclua-se HARUMAR COMERCIO DE PESCADOS EIRELI.
IV. Sobre a alegação de débito remanescente e pedido de prosseguimento da execução (ev. 189), manifestem-se os executados, em 15 dias.
Havendo pagamento complementar, expeça-se alvará em favor da exequente.
Existindo impugnação ao cálculo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apurar a existência ou não de débito remanescente.
17/11/2025, 00:00
Petição
14/11/2025, 15:00
Expedida/Certificada
14/11/2025, 14:28
Expedida/certificada
14/11/2025, 14:08
Expedida/certificada
14/11/2025, 14:08
Expedida/certificada
14/11/2025, 14:07
Expedida/certificada
14/11/2025, 14:07
Expedida/certificada
14/11/2025, 14:07
Mero expediente
14/11/2025, 14:07
Petição
13/11/2025, 17:35
Petição
13/11/2025, 17:33
Petição
13/11/2025, 17:20
Petição
13/11/2025, 17:17
Publicação
06/11/2025, 02:33
Expedida/Certificada
05/11/2025, 11:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002590-53.2019.8.24.0033/SC
EXEQUENTE: GIZELLE PERÃO PRODUTORA RURAL
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ AMANDIO (OAB SC033323)
ATO ORDINATÓRIO
A parte ativa fica intimada a fim de informar o próprio nº do CNPJ para fins de regularização do cadastro junto ao EPROC em 5 dias.
05/11/2025, 00:00
Petição
04/11/2025, 14:06
Expedida/certificada
04/11/2025, 09:34
Ato ordinatório
04/11/2025, 09:34
Conclusão (para despacho)
29/10/2025, 14:59
Petição
29/10/2025, 14:33
Petição
29/10/2025, 14:28
Publicação
07/10/2025, 02:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002590-53.2019.8.24.0033/SC
EXEQUENTE: GIZELLE PERÃO PRODUTORA RURAL
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ AMANDIO (OAB SC033323)
DESPACHO/DECISÃO
Verifica-se do cadastro processual que a empresa figurante no polo passivo HARUMAR COMERCIO DE PESCADOS EIRELI está com seu CNPJ baixado.
Em consulta ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, verifica-se que a baixa decorreu de extinção por encerramento liquidação voluntária.
Desse modo, a empresa deixou de ter personalidade jurídica e, consequentemente, capacidade processual.
Destarte, com arrimo no art. 76 do CPC, suspende-se o processo e concede-se prazo de 15 dias para a parte demandante requerer o que de direito.
Observe-se que, na hipótese de pedido de sucessão processual, deverá ser juntado o distrato social arquivado na Junta Comercial.
Intime(m)-se.
06/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
03/10/2025, 14:51
Mero expediente
03/10/2025, 14:51
Retificação de movimento
14/08/2025, 15:27
Conclusão (para despacho)
24/06/2025, 12:25
Decurso de Prazo
24/06/2025, 01:14
Comunicação eletrônica
14/06/2025, 12:55
Documento (Certidão)
14/06/2025, 10:15
Petição
13/06/2025, 17:38
Petição
13/06/2025, 17:33
Petição
13/06/2025, 17:09
Documento (Outros documentos)
03/06/2025, 04:04
Confirmada
30/05/2025, 23:59
Publicação
23/05/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002590-53.2019.8.24.0033/SC
EXEQUENTE: GIZELLE PERÃO PRODUTORA RURAL
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ AMANDIO (OAB SC033323)
EXECUTADO: ISAAC DO ESPIRITO SANTO FIDELIS
ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199)
ADVOGADO(A): ROGER DE MOURA SCHAUN (OAB SP398921)
EXECUTADO: HARUMAR COMERCIO DE PESCADOS EIRELI
ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199)
ADVOGADO(A): ROGER DE MOURA SCHAUN (OAB SP398921)
EXECUTADO: EDSON BATISTA DA SILVA
ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199)
ADVOGADO(A): ROGER DE MOURA SCHAUN (OAB SP398921)
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas acerca do retorno dos autos da 2ª instância em 15 dias.
22/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
20/05/2025, 21:07
Expedida/certificada
20/05/2025, 21:07
Expedida/certificada
20/05/2025, 21:07
Expedida/certificada
20/05/2025, 21:07
Expedida/certificada
20/05/2025, 21:07
Ato ordinatório
20/05/2025, 21:07
Expedida/Certificada
20/05/2025, 14:28
Petição
28/08/2024, 15:32
Petição
28/08/2024, 15:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GIZELLE PERÃO PRODUTORA RURAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ AMANDIO (OAB SC033323)
APELADO: EDSON BATISTA DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MICHELE TOMAZONI (OAB SC020820)
APELADO: VIAMAR CAMAROES EIRELI (EXECUTADO)
APELADO: HARUMAR COMERCIO DE PESCADOS EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MICHELE TOMAZONI (OAB SC020820)
APELADO: ISAAC DO ESPIRITO SANTO FIDELIS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MICHELE TOMAZONI (OAB SC020820) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002590-53.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO
31/05/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
23/06/2023, 17:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GIZELLE PERÃO PRODUTORA RURAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ AMANDIO (OAB SC033323)
APELADO: EDSON BATISTA DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MICHELE TOMAZONI (OAB SC020820)
APELADO: VIAMAR CAMAROES EIRELI (EXECUTADO)
APELADO: HARUMAR COMERCIO DE PESCADOS EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MICHELE TOMAZONI (OAB SC020820)
APELADO: ISAAC DO ESPIRITO SANTO FIDELIS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MICHELE TOMAZONI (OAB SC020820) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 5002590-53.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
29/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GIZELLE PERÃO PRODUTORA RURAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ AMANDIO (OAB SC033323)
APELADO: EDSON BATISTA DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MICHELE TOMAZONI (OAB SC020820)
APELADO: VIAMAR CAMAROES EIRELI (EXECUTADO)
APELADO: HARUMAR COMERCIO DE PESCADOS EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MICHELE TOMAZONI (OAB SC020820)
APELADO: ISAAC DO ESPIRITO SANTO FIDELIS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MICHELE TOMAZONI (OAB SC020820) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5002590-53.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
03/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GIZELLE PERÃO PRODUTORA RURAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ AMANDIO (OAB SC033323)
APELADO: EDSON BATISTA DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MICHELE TOMAZONI (OAB SC020820)
APELADO: VIAMAR CAMAROES EIRELI (EXECUTADO)
APELADO: HARUMAR COMERCIO DE PESCADOS EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MICHELE TOMAZONI (OAB SC020820)
APELADO: ISAAC DO ESPIRITO SANTO FIDELIS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MICHELE TOMAZONI (OAB SC020820) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5002590-53.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
03/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/03/2023, 14:07
Petição
23/03/2023, 11:10
Petição
17/03/2023, 15:10
Petição
17/03/2023, 10:48
Confirmada
10/03/2023, 23:59
Petição
09/03/2023, 16:46
Confirmada
03/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
28/02/2023, 10:29
Outras Decisões
27/02/2023, 14:41
Conclusão (para despacho)
24/02/2023, 15:53
Petição
24/02/2023, 15:30
Expedida/certificada
21/02/2023, 14:43
Expedida/Certificada
20/02/2023, 17:32
Petição
20/02/2023, 17:32
Confirmada
30/01/2023, 23:59
Petição
24/01/2023, 15:04
Expedida/certificada
20/01/2023, 20:32
Expedida/certificada
20/01/2023, 20:32
Expedida/certificada
20/01/2023, 20:32
Expedida/certificada
20/01/2023, 20:32
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença