Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Embargos à Execução Nº 5001940-28.2020.8.24.0079/SC
EMBARGANTE: RIVALDIR BAVARESCO
ADVOGADO(A): GABRIELA LOPES SCHALY (OAB SC069752)
EMBARGADO: PAULO HENRIQUE RISSARDI
ADVOGADO(A): DANILO DO PRADO (OAB SC025450)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam intimadas as partes, pelo prazo de 15 dias, sobre o retorno dos autos da Instância Superior.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Embargos à Execução Nº 5001940-28.2020.8.24.0079/SC
EMBARGANTE: RIVALDIR BAVARESCO
ADVOGADO(A): GABRIELA LOPES SCHALY (OAB SC069752)
EMBARGADO: PAULO HENRIQUE RISSARDI
ADVOGADO(A): DANILO DO PRADO (OAB SC025450)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam intimadas as partes, pelo prazo de 15 dias, sobre o retorno dos autos da Instância Superior.
07/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
06/10/2025, 16:45
Expedida/certificada
06/10/2025, 16:45
Ato ordinatório
06/10/2025, 16:45
Trânsito em julgado
06/10/2025, 16:40
Recebimento
06/10/2025, 13:41
Remessa (em grau de recurso)
22/09/2025, 13:34
Decurso de Prazo
20/09/2025, 01:13
Mudança de Assunto Processual
19/09/2025, 17:18
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 17:53
Publicação
29/08/2025, 03:02
Publicação
29/08/2025, 02:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001940-28.2020.8.24.0079/SC (originário: processo nº 50037463520198240079/SC) RELATOR: OLIVIA CAROLINA GERMANO DOS SANTOS
EMBARGADO: PAULO HENRIQUE RISSARDI
ADVOGADO(A): DANILO DO PRADO (OAB SC025450)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 380 - 27/08/2025 - Custas Satisfeitas
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001940-28.2020.8.24.0079/SC (originário: processo nº 50037463520198240079/SC) RELATOR: OLIVIA CAROLINA GERMANO DOS SANTOS
EMBARGANTE: RIVALDIR BAVARESCO
ADVOGADO(A): GABRIELA LOPES SCHALY (OAB SC069752)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 377 - 27/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Embargos à Execução Nº 5001940-28.2020.8.24.0079/SC
EMBARGANTE: RIVALDIR BAVARESCO
ADVOGADO(A): GABRIELA LOPES SCHALY (OAB SC069752)
EMBARGADO: PAULO HENRIQUE RISSARDI
ADVOGADO(A): DANILO DO PRADO (OAB SC025450)
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
28/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 16:51
Custas
27/08/2025, 16:31
Expedida/certificada
27/08/2025, 16:30
Custas
27/08/2025, 16:30
Expedida/certificada
27/08/2025, 16:30
Documento (Outros documentos)
27/08/2025, 16:30
Remessa (outros motivos)
27/08/2025, 15:34
Expedida/certificada
27/08/2025, 14:48
Expedida/certificada
27/08/2025, 14:48
Trânsito em julgado
27/08/2025, 14:47
Recebimento
27/08/2025, 14:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2964977/SC (2025/0219790-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RIVALDIR BAVARESCO
ADVOGADOS: TIAGO P JACQUES TEIXEIRA - SC027987
GABRIELA LOPES SCHALY - SC069752
AGRAVADO: PAULO HENRIQUE RISSARDI
ADVOGADO: DANILO DO PRADO - SC025450
DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por RIVALDIR BAVARESCO, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de RIVALDIR BAVARESCO, verifica-se que o Recurso Especial não foi instruído com a guia de custas devidas ao STJ e o respectivo comprovante de pagamento. Ademais, percebeu-se, no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, haver irregularidade no recolhimento do preparo. A parte, embora regularmente intimada para sanar referido vício, não regularizou, tendo em vista que a petição de fls. 1472/1476 foi protocolada sem a guia de recolhimento das custas devidas ao STJ, apesar de presente o comprovante de pagamento. A propósito, este Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que os recursos interpostos para esta Corte Superior devem estar acompanhados das guias de recolhimento devidamente preenchidas, além dos respectivos comprovantes de pagamento, ambos de forma visível e legível, sob pena de deserção. Nesse sentido, os seguintes precedentes: AgRg no AREsp 570.469/DF, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, DJe de 23.6.2020; AgInt no REsp 1807942/RO, Rel. Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, DJe de 11.5.2020; e AgInt no AREsp 1572490/SE, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe de 20.3.2020. Dessa forma, o Recurso Especial não foi devida e oportunamente preparado. Incide, na espécie, o disposto na Súmula n. 187 do STJ, o que leva à deserção do recurso. Registre-se que não há como aceitar a guia juntada posteriormen te à fl. 1490, pois preclusa a oportunidade. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2964977/SC (2025/0219790-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RIVALDIR BAVARESCO
ADVOGADOS: TIAGO P JACQUES TEIXEIRA - SC027987
GABRIELA LOPES SCHALY - SC069752
AGRAVADO: PAULO HENRIQUE RISSARDI
ADVOGADO: DANILO DO PRADO - SC025450
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/06/2025.
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5001940-28.2020.8.24.0079/SC
APELANTE: RIVALDIR BAVARESCO (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): GABRIELA LOPES SCHALY (OAB SC069752)
ADVOGADO(A): TIAGO P JACQUES TEIXEIRA (OAB SC027987)
APELANTE: PAULO HENRIQUE RISSARDI (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): DANILO DO PRADO (OAB SC025450)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se.
03/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RIVALDIR BAVARESCO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TIAGO P JACQUES TEIXEIRA (OAB SC027987) ADVOGADO(A): ARTHUR BOBSIN DE MORAES (OAB SC050296) ADVOGADO(A): GABRIELA LOPES SCHALY (OAB SC069752)
APELANTE: PAULO HENRIQUE RISSARDI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): DANILO DO PRADO (OAB SC025450)
APELADO: OS MESMOS
INTERESSADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LADEMIR GOMES DA ROCHA PROCURADOR(A): MAURÍCIO HENRIQUE SOUZA E SILVA PROCURADOR(A): CAMILA NEVES WILLHELM PROCURADOR(A): LUIS COPETTI MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001940-28.2020.8.24.0079/SC (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA
04/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RIVALDIR BAVARESCO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) ADVOGADO(A): FELLIPE DE SOUZA FARINELLI MEDEIROS (OAB SC027945) ADVOGADO(A): TIAGO P JACQUES TEIXEIRA (OAB SC027987) ADVOGADO(A): TULLO CAVALLAZZI FILHO (OAB SC009212) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): LARA PANOZZO WEIGSDING (OAB SC063988) ADVOGADO(A): ARTHUR BOBSIN DE MORAES (OAB SC050296)
APELANTE: PAULO HENRIQUE RISSARDI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): DANILO DO PRADO (OAB SC025450)
APELADO: OS MESMOS
INTERESSADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LADEMIR GOMES DA ROCHA PROCURADOR(A): MAURÍCIO HENRIQUE SOUZA E SILVA PROCURADOR(A): CAMILA NEVES WILLHELM PROCURADOR(A): LUIS COPETTI MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001940-28.2020.8.24.0079/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA
22/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RIVALDIR BAVARESCO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652)
APELANTE: PAULO HENRIQUE RISSARDI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): DANILO DO PRADO (OAB SC025450)
APELADO: OS MESMOS
INTERESSADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LADEMIR GOMES DA ROCHA PROCURADOR(A): MAURÍCIO HENRIQUE SOUZA E SILVA PROCURADOR(A): CAMILA NEVES WILLHELM PROCURADOR(A): LUIS COPETTI MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001940-28.2020.8.24.0079/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA