Apelação Cível 0902879-50.2019.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

Autor

ROSE APARECIDA DE OLIVEIRA LUFT

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

GIOVANE SOUSA

OAB/SC 023607·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE SOUSA

OAB/SC 032844·CPF·Representa: Autor

RODRIGO JOÃO MACHADO

OAB/SC 021937·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

GIOVANE SOUSA

OAB/SC 023607·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE SOUSA

OAB/SC 032844·CPF·Representa: Autor

RODRIGO JOÃO MACHADO

OAB/SC 021937·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Réu

GIOVANE SOUSA

OAB/SC 023607·CPF·Representa: Réu

PAULO HENRIQUE SOUSA

OAB/SC 032844·CPF·Representa: Réu

RODRIGO JOÃO MACHADO

OAB/SC 021937·CPF·Representa: Réu

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2024, 17:25

Trânsito em julgado

04/09/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 16:26

Confirmada

24/07/2024, 21:01

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 18:35

Expedida/certificada

15/07/2024, 14:34

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/07/2024, 18:27

Não-Provimento

20/06/2024, 20:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO APELADO: ROSE APARECIDA DE OLIVEIRA LUFT (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GIOVANE SOUSA (OAB SC023607) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE SOUSA (OAB SC032844) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0902879-50.2019.8.24.0064/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

31/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

29/05/2024, 20:29

Expedida/certificada

29/05/2024, 20:28

Expedida/Certificada

14/05/2024, 14:03

Distribuição (sorteio)

14/05/2024, 14:03

Documentos

•31/05/2024, 00:00