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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Autor

RGK INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RYCHARDE FARAH

OAB/SC 010032·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

RYCHARDE FARAH

OAB/SC 010032·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RYCHARDE FARAH

OAB/SC 010032·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

RYCHARDE FARAH

OAB/SC 010032·CPF·Representa: Réu

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Réu

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Réu

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2024, 00:54

Custas

20/08/2024, 07:08

Custas

20/08/2024, 07:08

Remessa (outros motivos)

19/08/2024, 19:54

Trânsito em julgado

19/08/2024, 19:54

Recebimento

17/08/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA APELADO: RGK INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0903888-56.2018.8.24.0040/SC (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

31/05/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

05/04/2024, 22:15

Remessa (em grau de recurso)

05/04/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 15:59

Decurso de Prazo

02/04/2024, 01:02

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 23:30

Confirmada

15/02/2024, 23:59

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

21/08/2024, 00:54

Custas

20/08/2024, 07:08

Custas

20/08/2024, 07:08

Remessa (outros motivos)

19/08/2024, 19:54

Trânsito em julgado

19/08/2024, 19:54

Documentos

•31/05/2024, 00:00

Recebimento

17/08/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA APELADO: RGK INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0903888-56.2018.8.24.0040/SC (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

31/05/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

05/04/2024, 22:15

Remessa (em grau de recurso)

05/04/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 15:59

Decurso de Prazo

02/04/2024, 01:02

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 23:30

Confirmada

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2024, 17:40

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 15:17

Documento (Informações)

02/02/2024, 09:12

Expedida/certificada

01/02/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 11:44

Documento (Outros documentos)

01/02/2024, 10:36

Documento (Outros documentos)

01/02/2024, 10:34

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2023, 12:32

Conclusão (para julgamento)

08/09/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 22:06

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2023, 18:37

Decurso de Prazo

20/08/2022, 01:08

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 11:28

Conclusão (para julgamento)

11/07/2022, 16:23

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 14:58

Confirmada

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2022, 14:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/06/2022, 14:03

Conclusão (para julgamento)

28/06/2022, 13:38

Decurso de Prazo

23/07/2021, 01:06

Conclusão (para despacho)

20/07/2021, 14:09

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 15:38

Confirmada

01/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2021, 18:56

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 22:12

Confirmada

06/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2021, 14:38

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 17:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 17:54

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/04/2021, 12:42

Expedição de documento (Ofício)

25/03/2021, 18:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2021, 13:32

Petição (Petição (outras))

20/03/2021, 11:12

Petição (Petição (outras))

20/03/2021, 11:03

Por decisão judicial

09/02/2021, 14:53

Decurso de Prazo

09/02/2021, 01:11

Documento (Certidão)

01/02/2021, 21:53

Documento (Certidão)

29/01/2021, 11:33

Confirmada

18/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2021, 15:04

Decurso de Prazo

14/08/2020, 01:23

Confirmada

11/08/2020, 23:59

Documento (Certidão)

01/08/2020, 07:22

Conclusão (para decisão)

30/07/2020, 18:12

Documento (Certidão)

30/07/2020, 17:49

Documento (Informações)

20/07/2020, 20:11

Documento (Certidão)

25/05/2020, 11:14

Documento (Certidão)

25/05/2020, 00:41

Documento (Certidão)

24/04/2020, 16:56

Ato ordinatório

24/04/2020, 16:54

Documento (Certidão)

27/03/2020, 17:37

Ato ordinatório

27/03/2020, 17:36

Decurso de Prazo

08/02/2020, 15:35

Documento (Certidão)

02/02/2020, 13:20

Documento (Certidão)

15/01/2020, 16:45

Ato ordinatório

15/01/2020, 16:44

Documento (Certidão)

02/11/2019, 05:45

Documento (Outros documentos)

02/11/2019, 05:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/10/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

17/10/2019, 13:31

Mero expediente

17/10/2019, 13:30

Conclusão (para despacho)

24/12/2018, 12:19

Distribuição (prevenção)

24/12/2018, 12:19