Apelação / Remessa Necessária 0901486-40.2015.8.24.0126 - TJSC

Apelação / Remessa Necessária 0901486-40.2015.8.24.0126 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2024, 16:24

Trânsito em julgado

19/08/2024, 16:22

Decurso de Prazo

17/08/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 12:08

Decurso de Prazo

27/07/2024, 01:01

Confirmada

05/07/2024, 23:59

Confirmada

05/07/2024, 18:40

Expedida/certificada

25/06/2024, 18:27

Expedida/certificada

25/06/2024, 18:27

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/06/2024, 17:12

Provimento em Parte

20/06/2024, 20:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSITA - TRANSPORTES ITAPOA TURISMO E ALUGUEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE LIMA (OAB SC010119) APELANTE: PRAIAMAR TRANSPORTES EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE LIMA (OAB SC010119) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: GILVAN FERREIRA DA SILVA (Representante) (RÉU) INTERESSADO: LEANDRO MARCIO GOMES PEREIRA (Representante) (RÉU) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC (RÉU) PROCURADOR(A): LEANDRO MACHADO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação / Remessa Necessária Nº 0901486-40.2015.8.24.0126/SC (Pauta: 85) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

31/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

29/05/2024, 20:29

Expedida/certificada

29/05/2024, 20:28

Documentos

•31/05/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Provimento em Parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

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