Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUELLER ELETRODOMESTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO SEGER (OAB SC022851) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELANTE: DESCHAMPS, GRUTZMACHER E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): MARCELO SEGER (OAB SC022851) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860)
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0303566-83.2018.8.24.0073/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA
31/05/2024, 00:00
Confirmada
30/05/2024, 23:59
Confirmada
30/05/2024, 00:57
Expedida/Certificada
29/05/2024, 20:30
Expedida/certificada
29/05/2024, 20:28
Petição (Petição (outras))
23/05/2024, 10:00
Confirmada
23/05/2024, 09:59
Reativação
20/05/2024, 04:25
Expedida/certificada
20/05/2024, 04:25
Remessa (outros motivos)
16/05/2024, 13:29
Por Divergência de Entendimento com o STF
16/05/2024, 13:29
Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento
09/01/2024, 04:00
Decurso de Prazo
01/06/2023, 01:01
Decurso de Prazo
31/05/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
19/04/2023, 15:24
Confirmada
19/04/2023, 15:23
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 09:39
Confirmada
17/04/2023, 17:40
Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/04/2023, 15:16
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 15:09
Confirmada
14/04/2023, 18:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2023, 15:36
Expedida/certificada
14/04/2023, 15:26
Expedida/certificada
14/04/2023, 15:26
Documento (Outros documentos)
11/04/2023, 09:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
10/04/2023, 14:53
Petição (Petição (outras))
10/04/2023, 11:42
Documento (Outros documentos)
10/04/2023, 10:15
Documento (Outros documentos)
10/04/2023, 10:15
Confirmada
09/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
30/03/2023, 17:59
Remessa (outros motivos)
29/03/2023, 17:27
Conclusão (para admissibilidade recursal)
29/03/2023, 12:40
Petição (Petição (outras))
29/03/2023, 09:25
Petição (Petição (outras))
21/03/2023, 13:55
Confirmada
20/03/2023, 17:38
Expedida/certificada
20/03/2023, 09:03
Expedida/Certificada
20/03/2023, 09:02
Expedida/certificada
20/03/2023, 09:00
Remessa (outros motivos)
13/03/2023, 17:14
Decurso de Prazo
09/03/2023, 01:03
Petição (Petição (outras))
10/02/2023, 10:54
Confirmada
26/12/2022, 23:59
Confirmada
20/12/2022, 18:54
Expedida/certificada
16/12/2022, 20:11
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
15/12/2022, 16:09
Documento (Acórdão)
15/12/2022, 16:08
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/12/2022, 15:01
Petição (Petição (outras))
08/12/2022, 07:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUELLER ELETRODOMESTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO SEGER (OAB SC022851) ADVOGADO: GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: SERGIO LAGUNA PEREIRA
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303566-83.2018.8.24.0073/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA
22/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
21/11/2022, 19:39
Expedida/certificada
21/11/2022, 19:38
Conclusão (para decisão)
09/11/2022, 14:26
Petição (Petição (outras))
08/11/2022, 15:41
Confirmada
06/11/2022, 23:59
Confirmada
29/10/2022, 09:08
Expedida/certificada
27/10/2022, 17:28
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
27/10/2022, 16:09
Documento (Acórdão)
27/10/2022, 16:09
Não-Provimento
27/10/2022, 14:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUELLER ELETRODOMESTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO SEGER (OAB SC022851) ADVOGADO: GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303566-83.2018.8.24.0073/SC (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA