Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0305030-69.2016.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03050306920168240023/SC) RELATOR: JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
APELANTE: RAIZEN S.A. (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONCALVES COELHO (OAB RJ163879)
ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977)
ADVOGADO(A): PAULO ITABAIANA OLIVEIRA LOUREIRO (OAB RJ249781)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 80 - 20/05/2026 - Terminativa Extinto o processo por desistência
Evento 78 - 20/05/2026 - Recurso Especial prejudicado
Evento 76 - 20/05/2026 - Recurso Extraordinário prejudicado
21/05/2026, 00:00
Comunicação eletrônica
06/11/2024, 11:12
Comunicação eletrônica
06/11/2024, 11:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RAIZEN S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONCALVES COELHO (OAB RJ163879) ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) ADVOGADO(A): PAULO ITABAIANA OLIVEIRA LOUREIRO (OAB RJ249781)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): BÁRBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0305030-69.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA
02/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RAIZEN S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONCALVES COELHO (OAB RJ163879)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): BÁRBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0305030-69.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RAIZEN S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONCALVES COELHO (OAB RJ163879) ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) ADVOGADO(A): PAULO ITABAIANA OLIVEIRA LOUREIRO (OAB RJ249781)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): BÁRBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0305030-69.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA
02/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RAIZEN S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONCALVES COELHO (OAB RJ163879)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): BÁRBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0305030-69.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA
31/05/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
26/04/2024, 19:47
Remessa (em grau de recurso)
25/04/2024, 12:21
Decurso de Prazo
20/03/2024, 01:02
Petição (Petição (outras))
14/03/2024, 14:44
Confirmada
08/03/2024, 00:51
Expedida/certificada
27/02/2024, 16:10
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 16:55
Documento (Informações)
22/02/2024, 09:12
Documento (Outros documentos)
20/02/2024, 14:06
Documento (Outros documentos)
20/02/2024, 14:05
Confirmada
02/02/2024, 23:59
Confirmada
02/02/2024, 01:08
Expedida/certificada
23/01/2024, 14:25
Decurso de Prazo
05/10/2023, 01:02
Conclusão (para decisão)
31/08/2023, 15:44
Petição (Petição (outras))
31/08/2023, 12:16
Confirmada
22/08/2023, 19:11
Expedida/certificada
22/08/2023, 13:26
Petição (Petição (outras))
05/05/2023, 18:13
Conclusão (para julgamento)
15/03/2022, 17:59
Conclusão (para decisão)
15/03/2022, 15:39
Decurso de Prazo
18/02/2022, 01:07
Movimentação processual
11/12/2021, 14:39
Confirmada
02/12/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/11/2021, 15:20
Confirmada
24/11/2021, 13:10
Expedida/certificada
22/11/2021, 17:16
Conclusão (para despacho)
22/11/2021, 13:41
Decurso de Prazo
31/01/2020, 01:06
Confirmada
28/01/2020, 15:52
Expedida/certificada
27/01/2020, 02:15
Documento (Certidão)
27/01/2020, 02:15
Conclusão (para julgamento)
29/08/2019, 15:11
Conclusão (para despacho)
21/08/2019, 14:05
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
19/08/2019, 14:13
Documento (Certidão)
19/08/2019, 14:12
Publicação
26/07/2019, 08:47
Documento (Outros documentos)
26/07/2019, 00:24
Documento (Informações)
24/07/2019, 20:27
Recebimento
24/07/2019, 15:03
Documento (Certidão)
24/07/2019, 11:52
Outras Decisões
24/07/2019, 11:52
Conclusão (para despacho)
22/07/2019, 11:25
Documento (Outros documentos)
22/07/2019, 11:25
Documento (Informações)
09/11/2018, 02:41
Documento (Informações)
14/09/2018, 23:47
Documento (Informações)
08/08/2018, 20:18
Documento (Informações)
13/07/2018, 01:22
Publicação
13/06/2018, 12:20
Documento (Certidão)
11/06/2018, 18:09
Documento (Outros documentos)
07/06/2018, 21:31
Documento (Informações)
07/06/2018, 18:05
Documento (Certidão)
06/06/2018, 16:14
Mero expediente
06/06/2018, 14:28
Expedição de documento (Ofício)
06/06/2018, 14:28
Conclusão (para despacho)
23/05/2018, 18:43
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)