Procedimento Comum Cível 0300942-05.2016.8.24.0082 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300942-05.2016.8.24.0082 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2024, 00:31

Documento (Outros documentos)

30/09/2024, 00:31

Decurso de Prazo

28/09/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 18:01

Confirmada

16/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 16:10

Confirmada

06/08/2024, 16:10

Expedida/certificada

06/08/2024, 15:06

Ato ordinatório

06/08/2024, 15:06

Trânsito em julgado

06/08/2024, 15:05

Recebimento

26/07/2024, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALTER PEDRO DA CUNHA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE FEUSER (OAB SC021673) APELADO: AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAP (RÉU) PROCURADOR(A): VANDERLEI SANTIAGO PROCURADOR(A): PAULO RIBEIRO FERREIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0300942-05.2016.8.24.0082/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

31/05/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

24/04/2024, 20:21

Remessa (em grau de recurso)

24/04/2024, 17:22

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 15:37

Documentos

•31/05/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

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