Monitória 5006803-59.2020.8.24.0036 - TJSC

Monitória 5006803-59.2020.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2025, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 15:48

Custas

18/08/2025, 16:52

Custas

18/08/2025, 16:52

Custas

18/08/2025, 16:52

Remessa (outros motivos)

18/08/2025, 15:32

Trânsito em julgado

18/08/2025, 14:57

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 17:17

Publicação

30/07/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Monitória Nº 5006803-59.2020.8.24.0036/SC AUTOR: CASA DAS TINTAS MABA LTDA ADVOGADO(A): LEONEL PRADI FLORIANI (OAB SC005019) ADVOGADO(A): AURILENE MARIA BUZZI FLORIANI (OAB SC005168) RÉU: DOUGLAS MACIEL KELLER ADVOGADO(A): THAISA AVIZ (OAB SC067870) SENTENÇA atualizados pelo índice oficial adotado pela Corregedoria Geral de Justiça/TJSC e acrescidas de juros de mora de 1% ao mês, ambas as rubricas (correção e juros) incidentes desde o vencimento de cada obrigação, até 28-08-2024, quando passa a incidir a taxa Selic, deduzido o IPCA, nos termos estipulados pelo art. 406, caput e § 1º do CC. Condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários sucumbenciais, estes que fixo no montante de R$ 800,00 (oitocentos reais), acrescido dos encargos moratórios, ex vi do art. 85, § 8º do CPC. À curadora especial nomeada ao réu (Dra. THAISA AVIZ - OAB 67870/SC), fixo remuneração no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), cujo pagamento deverá ser providenciado pelo cartório judicial por meio do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, de acordo com a Lei Complementar nº 730, de 21 de dezembro de 2018, em conformidade com o critério estabelecido no art. 9º, I da Resolução nº 5, do Conselho da Magistratura (trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, quando se tratar de honorários de advogado).

29/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/07/2025, 10:45

Gratuidade da Justiça

28/07/2025, 10:45

Conclusão (para julgamento)

13/05/2025, 18:46

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 10:58

Documentos

Sentença

•29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: CASA DAS TINTAS MABA LTDA RÉU: DOUGLAS MACIEL KELLER EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Ezequiel Schlemper - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DOUGLAS MACIEL KELLER, CPF: 079.xxx.xxx-10. Prazo do Edital: 30 (trinta) dias. Prazo do Ato: 15 (quinze) dias. Objeto: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para que promova(m) o pagamento, a entrega de coisa ou a execução de obrigação de fazer ou de não fazer, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 701 do Código de Processo Civil). O prazo para cumprimento ou oferecimento de embargos, querendo, é de 15 (quinze) dias úteis, contados do decurso de prazo deste edital. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). OBSERVAÇÃO: a) no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do requerente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o requerido poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês; b) fixados honorários advocatícios em favor da parte autora em cinco por cento sobre o valor atribuído à causa, nos termos da parte final do art. 701 do CPC; c) a parte ré ficará isenta do pagamento das custas processuais se promover o pagamento no prazo determinado (art. 701, § 1º, CPC). Advertência: Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o cumprimento da obrigação ou não apresentados os embargos. Poderá, a parte ré, no prazo de pagamento, nos próprios autos e independentemente de segurança do juízo, opor embargos (art. 702, caput, CPC), que suspenderão a eficácia do mandado. Valor do Débito: R$ 1.929,55 (um mil, novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos) + acréscimos legais. Data do Cálculo: 29/05/2020. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - Monitória Nº 5006803-59.2020.8.24.0036/SC

03/06/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Outros documentos)

Custas

Custas

Custas

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Gratuidade da Justiça

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(89)