Agravo em Recurso Especial 5039100-96.2021.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5039100-96.2021.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/05/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 02/05/2023

02/05/2023, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2023 Petição Nº 1028369/2022 - AgInt

03/04/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/03/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1028369 - AgInt no AREsp 2166765 - Publicação prevista para 03/04/2023

31/03/2023, 08:50

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA E INCORPORADORA J.A. RUSSI LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01028369/2022 - AgInt no AREsp 2166765/SC

27/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)

15/03/2023, 17:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

09/03/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023, 18:48

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01028369/2022 - AgInt no AREsp 2166765/SC

08/03/2023, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

28/02/2023, 08:58

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

28/02/2023, 08:15

Determinada a distribuição do feito

27/02/2023, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/02/2023, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/11/2022 e término em 15/02/2023 o prazo para MUNICÍPIO DE BRUSQUE apresentar resposta à petição n. 1028369/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 247.

16/02/2023, 14:02

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•03/04/2023, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2023, 08:50

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