Execução Fiscal 0008001-98.2006.8.24.0040 - TJSC

Baixa Definitiva

11/08/2022, 12:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

10/08/2022, 19:26

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

10/08/2022, 19:26

Custas Satisfeitas - Parte: WALDEMIRO JOSE MARTINS FOGACA

10/08/2022, 19:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

08/08/2022, 13:00

Transitado em Julgado

08/08/2022, 13:00

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 00080019820068240040

08/08/2022, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROGER LUIZ ALVES APELADO: WALDEMIRO JOSE MARTINS FOGACA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0008001-98.2006.8.24.0040/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

26/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

01/04/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

22/02/2022, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 96 Parte Isenta

22/02/2022, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

04/12/2021, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 15:02

Conclusos para julgamento

09/11/2021, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

09/11/2021, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

28/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 14:40

Juntada de íntegra do processo

13/10/2021, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

29/01/2021, 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

16/01/2021, 03:32

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/01/2021, 03:32

Arquivo - art. 40 LEF - cx 512/2019

30/10/2019, 14:07

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

22/10/2019, 17:08

Recebidos os autos

15/10/2019, 14:00

Autos entregues em carga ao Advogado

17/09/2019, 14:48

Recebidos os autos

19/06/2019, 18:00

Concedida a utilização do Bacenjud

19/06/2019, 14:26

Conclusos para despacho

29/08/2018, 13:21

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

23/08/2018, 13:36

Recebidos os autos

18/07/2018, 17:37

Autos entregues em carga ao Advogado

26/07/2017, 18:15

Recebidos os autos

12/07/2017, 12:31

Não concedida a utilização do Bancejud

10/07/2017, 17:36

Conclusos para despacho

16/12/2014, 14:35

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

26/08/2014, 18:04

Recebidos os autos

22/08/2014, 18:19

Autos entregues em carga ao Advogado

04/08/2014, 17:54

Reativado processo suspenso - Esc. 36

21/02/2014, 14:22

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o exequente, na pessoa de seu procurador, para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que a inércia acarretará o arquivamento administrativo do feito.

27/01/2014, 15:49

Juntada de petição

11/04/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0529/2013 Data da Publicação: 09/04/2013 Número do Diário: 1604 Página:

09/04/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

09/04/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0529/2013 Teor do ato: D E C I S Ã O: DEFIRO o pedido retro. Em decorrência, SUSPENDO sine die o processamento da presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no art. 40, caput, da Lei de Execução Fiscal. Consequentemente, SUSPENDO o prazo prescricional da ação pelo prazo de 1 (um) ano, conforme art. 40, § 2º do mesmo diploma legal. Desde já, DETERMINO o arquivamento administrativo do processo, para que a sua permanência em cartório não comprometa a tramitação dos demais feitos em andamento, facultado o seu desarquivamento e prosseguimento quando requerido, nos moldes do art. 40, § 3º, também da LEF. Intime-se. Cumpra-se. Laguna Advogados(s): Leandro Schiefler Bento (OAB 031.025/SC)

05/04/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

04/04/2013, 12:00

Decisão outras - D E C I S Ã O: DEFIRO o pedido retro. Em decorrência, SUSPENDO sine die o processamento da presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no art. 40, caput, da Lei de Execução Fiscal. Consequentemente, SUSPENDO o prazo prescricional da ação pelo prazo de 1 (um) ano, conforme art. 40, § 2º do mesmo diploma legal. Desde já, DETERMINO o arquivamento administrativo do processo, para que a sua permanência em cartório não comprometa a tramitação dos demais feitos em andamento, facultado o seu desarquivamento e prosseguimento quando requerido, nos moldes do art. 40, § 3º, também da LEF. Intime-se. Cumpra-se. Laguna

07/01/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

25/06/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

25/06/2012, 12:00

Juntada de petição

19/06/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/06/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

15/06/2012, 12:00

Aguardando petição

15/06/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0539/2012 Data da Publicação: 25/04/2012 Número do Diário: 1377 Página:

26/04/2012, 12:00

Carga ao Advogado

26/04/2012, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Diante do transcurso do prazo de suspensão requerido na petição retro, fica intimado o procurador do exequente para requerer o que entender de direito em 5 (cinco) dias, ciente de que seu silêncio importará em arquivamento administrativo do feito.

23/04/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0539/2012 Teor do ato: Diante do transcurso do prazo de suspensão requerido na petição retro, fica intimado o procurador do exequente para requerer o que entender de direito em 5 (cinco) dias, ciente de que seu silêncio importará em arquivamento administrativo do feito. Advogados(s): Adriano Teixeira Massih (OAB 008.089/SC), Ricardo Augusto Silveira (OAB 006.998/SC)

23/04/2012, 12:00

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara Cível

04/11/2011, 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara Cível

04/11/2011, 12:00

Reabertura de processo

04/08/2011, 12:00

Processo suspenso - SAJ - Fevereiro/2012

04/08/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

03/08/2011, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

29/07/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

28/07/2011, 12:00

Decisão det. suspensão - convenção das partes - R.h. Concedo a suspensão requerida. Transcorrido o prazo estabelecido, diga o credor no prazo de 05 dias, o seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se.

28/07/2011, 12:00

Juntada de petição

14/07/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/07/2011, 12:00

Aguardando petição

30/05/2011, 12:00

Aguardando decurso do prazo - SUSPENSO ATÉ DEZEMBRO/2010

22/11/2010, 12:00

Reabertura de processo

13/08/2010, 12:00

Processo suspenso - SAJ

13/08/2010, 12:00

Juntada de petição

03/08/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

03/08/2010, 12:00

Decisão det. suspensão - execução frustrada - Concedo a suspensão requerida. Transcorrido o prazo estabelecido, diga o credor no prazo de 05 (cinco) dias, o seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se.

03/08/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

28/07/2010, 12:00

Aguardando petição

28/07/2010, 12:00

Carga ao Advogado

12/07/2010, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

07/07/2010, 12:00

Processo suspenso - SAJ

17/02/2010, 12:00

Despacho outros - Concedo a suspensão requerida. Transcorrido o prazo estabelecido, diga o credor no prazo de 05 (cinco) dias, o seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. Laguna (SC), 09 de fevereiro de 2010. Klauss Correa de Souza

09/02/2010, 12:00

Juntada de petição

18/01/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/01/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

11/12/2009, 12:00

Aguardando petição

11/12/2009, 12:00

Carga ao Advogado

01/12/2009, 12:00

Juntada de mandado

05/10/2009, 12:00

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Procurador do Município, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. _____, no prazo de 5 (cinco) dias.

05/10/2009, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

16/09/2009, 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Proceda-se o ato citatório na forma requerida. Cumpra-se.

14/09/2009, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 1º Cartório Cível - 02/10/2009

14/09/2009, 12:00

Juntada de petição

11/09/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

19/08/2009, 12:00

Aguardando petição

19/08/2009, 12:00

Carga ao Advogado

06/07/2009, 12:00

Juntada de mandado

01/07/2009, 12:00

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Procurador do Município, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. / fls., no prazo de 5 (cinco) dias.

01/07/2009, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

01/06/2009, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório Cível - 01/07/2009

29/05/2009, 12:00

Ajuste Correicional-Concluso para despacho

02/07/2008, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Cumpra-se, com urgência, o respeitável despacho retro.

02/07/2008, 12:00

Aguardando cumprir despacho

28/05/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

30/04/2007, 12:00

Concluso para despacho - SAJ - INICIAL

30/04/2007, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Inicialmente intime-se o procurador da exeqüente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar cópia da inicial; sob pena de indeferimento da presente. Com a juntada da cópia, para contrafé, CITE-SE na forma legal. Para pronto pagamento fixo os honorários em 10%. Cumpra-se.

30/04/2007, 12:00

Processo distribuído por sorteio

30/03/2007, 12:00

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Custas Satisfeitas - Parte: WALDEMIRO JOSE MARTINS FOGACA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 00080019820068240040

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 96 Parte Isenta

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

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